STJ - 0002452-90.2021.8.03.0000

26/10/2021 19:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/10/2021 19:31

Transitado em Julgado em 26/10/2021

04/10/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889853/2021

04/10/2021 19:02

Protocolizada Petição 889853/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

30/09/2021 19:30

Não conhecido o recurso de JUNIELSON MONTEIRO DE SOUSA (PRESO)

24/09/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/09/2021 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 861632/2021

24/09/2021 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/09/2021 19:42

Protocolizada Petição 861632/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/09/2021

16/09/2021 14:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/09/2021 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ