TJAP - 0002375-54.2021.8.03.0009

06/10/2023 07:57

Baixa Definitiva

06/10/2023 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

06/10/2023 00:00

Juntada de Certidão

06/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de EDENISE SILVA COSTA em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 13:13

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

14/09/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

01/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2023 08:32

Conclusos para julgamento

28/08/2023 08:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/07/2023 06:50

Conclusos para admissibilidade recursal

27/07/2023 11:51

Recebidos os autos

27/07/2023 11:51

Distribuído por sorteio