TJAP - 0002292-38.2021.8.03.0009

24/10/2023 13:45

Baixa Definitiva

24/10/2023 13:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

24/10/2023 12:20

Transitado em Julgado em 23/10/2002

23/10/2023 10:21

Expedição de Certidão.

17/10/2023 08:13

Expedição de Certidão.

06/10/2023 11:02

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2023 09:33

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/10/2023 15:33

Conhecido o recurso de ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA e provido em parte

02/10/2023 07:22

Conclusos para julgamento.

02/10/2023 07:22

Recebidos os autos

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/09/2023 21:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

29/09/2023 21:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2023 21:53

Juntada de Outros documentos

21/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/09/2023.

18/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2023 12:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/09/2023 07:09

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2023 07:10

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 11:31

Conclusos para julgamento.

02/08/2023 11:31

Recebidos os autos

02/08/2023 08:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

02/08/2023 08:46

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:36

Recebido pelo Distribuidor

31/07/2023 08:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

26/07/2023 07:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/07/2023 14:29

Conclusos para decisão.

12/07/2023 14:29

Recebidos os autos

12/07/2023 13:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

12/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.

11/07/2023 17:14

Juntada de Petição (outras)

10/07/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica

06/07/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 10:23

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2023 08:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

06/07/2023 07:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXSANDRE DE JESUS SILVA DA COSTA.

29/06/2023 10:16

Conclusos para despacho.

29/06/2023 10:16

Recebidos os autos

27/06/2023 11:03

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

27/06/2023 10:38

Recurso Distribuído

27/06/2023 10:37

Distribuído por sorteio

27/06/2023 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital