STJ - 0002205-06.2021.8.03.0002

08/12/2022 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/12/2022 18:03

Transitado em Julgado em 07/12/2022

29/11/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107597/2022

29/11/2022 17:14

Protocolizada Petição 1107597/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

25/11/2022 20:00

Conheço do agravo de ALLEF SILVA DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

18/10/2022 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 953798/2022

18/10/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2022 17:53

Protocolizada Petição 953798/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2022

11/10/2022 08:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/10/2022 08:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

10/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ