05/12/2023 10:14

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
05/12/2023 10:14

Certifico arquivamento dos autos.
14/11/2023 09:21

Certifico que os autos serão arquivados.
14/11/2023 09:20

Decurso de prazo, em 13/11/2023, para manifestação da parte autora.
06/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2023 em 06/11/2023.
31/10/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000198/2023
31/10/2023 10:04

Rotinas processuais (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023
31/10/2023 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 196.
31/10/2023 10:03

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.5334/2023 GAB - SEAD com informações do cumprimento do acórdão pela autoridade impetrada.
26/10/2023 10:55

Certifico que os autos aguardam prazo para a autoridade impetrada comprovar o cumprimento do acórdão.
19/10/2023 11:41

Mandado
16/10/2023 09:50

Rotina gerada para finalizar movimento 192 no Sistema Tucujuris.
04/10/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 09:48:06 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
03/10/2023 10:05

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD/AP - emitido(a) em 03/10/2023
03/10/2023 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2023 09:48:06 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/10/2023 09:48

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão de movimento 62. Dê-se ciência a Procuradoria-Geral do Estado
03/10/2023 09:36

Certifico que o Acórdão de mov. 62 transitou em julgado em 14/09/2023.
25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.
22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023
22/09/2023 12:15

Despacho (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023
22/09/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:22:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/09/2023 12:07

TRIBUNAL PLENO
22/09/2023 10:55

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 180, e considerando
22/09/2023 08:38

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2022229 - AP (2022/0103557-0), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que conheceu do Agravo e não conheceu do Recurso Especial. Diante d
22/09/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
22/09/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/09/2023 10:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2023 10:12

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/09/2023 10:08

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
27/02/2023 11:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 176.*
27/02/2023 11:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2105050 / AP (2022/0103557-0).
29/04/2022 11:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2105050 / AP (2022/0103557-0).
29/04/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 10:57:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/04/2022 10:42

TRIBUNAL PLENO
29/04/2022 10:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2105050 / AP (2022/01
29/04/2022 08:54

Certifico que o movimento de ordem nº 168 foi salvo indevidamente.
11/04/2022 12:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 169.* Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 00/00/0000, registrados sob o n. ARE 1191868 e distribuídos ao M
11/04/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
11/04/2022 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/04/2022 11:29

Certifico que as partes foram devidamente intimadas acerca da decisão de ordem n.º 156. Faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
07/04/2022 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:22:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.
06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022
06/04/2022 13:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:22:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
06/04/2022 13:52

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022
06/04/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:46:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/04/2022 11:51

TRIBUNAL PLENO
06/04/2022 10:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 146), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 137).Sem contrarrazões.Mantém-se a de
04/04/2022 10:41

Conclusão
04/04/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:37:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
04/04/2022 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/04/2022 09:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
04/04/2022 09:29

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 31/03/2021, sem apresentação de contrarrazões recursais da parte impetrante ao Agravo em Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ (mov. n.º 146).
10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.
09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022
09/03/2022 14:31

Rotinas processuais (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022
09/03/2022 13:23

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JHONATA PANTOJA CABRAL para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 146).
09/03/2022 09:16

Protocolo Nº 22601214 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ
08/03/2022 09:48

Rotina realizada para regularizar movimento. Autos aguardam prazo para recurso.
23/02/2022 08:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2022 09:39:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
23/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.
22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022
22/02/2022 11:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/02/2022 09:39:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
22/02/2022 11:16

Decisão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022
22/02/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 11:09:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/02/2022 10:55

TRIBUNAL PLENO
22/02/2022 09:39

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JHONATA PANTOJA CABRAL, em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:CONSTITUCIONAL E ADM
21/02/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:56:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
21/02/2022 09:56

Conclusão
18/02/2022 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/02/2022 12:51

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência.
18/02/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 09:34

Remessa
18/02/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:32:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
18/02/2022 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 09:10

Em Atos do Procurador. Em 18.02.2022 tomei ciência dos acórdãos de ordens eletrônicas 62 e 107.
17/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:34:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2022 11:29

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
17/02/2022 11:27

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICAS 62 E 107.
17/02/2022 11:25

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da
17/02/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 11:22:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
17/02/2022 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/02/2022 11:04

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos de ordens n.º 62 e 107.
17/02/2022 11:01

Certifico o decurso de prazo, ocorrido em 16/02/2022, sem apresentação de contrarrazões recursais por parte do impetrante.
25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.
24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022
24/01/2022 10:11

Rotinas processuais (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022
11/01/2022 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se JHONATA PANTOJA CABRAL para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 115).
10/01/2022 14:59

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ
20/12/2021 09:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2021 11:17:41 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
20/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2021 em 20/12/2021.
17/12/2021 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000221/2021
17/12/2021 11:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/12/2021 11:17:41 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
17/12/2021 11:23

Acórdão (17/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2021
17/12/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 11:22:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
17/12/2021 11:21

TRIBUNAL PLENO
17/12/2021 11:17

Em Atos do Desembargador.
17/12/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:07:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
17/12/2021 10:07

Conclusão
17/12/2021 10:04

GABINETE 06
17/12/2021 10:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
17/12/2021 10:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 82ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/12/2021 a 16/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
02/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/12/2021 08:00 até 16/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2021 em 02/12/2021.
01/12/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000210/2021
01/12/2021 15:02

Pauta de Julgamento (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2021
01/12/2021 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 10/12/2021 08:00:00 a 16/12/2021 23:59:00
24/11/2021 11:43

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.
24/11/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:40:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
24/11/2021 11:23

TRIBUNAL PLENO
23/11/2021 14:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
20/07/2021 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
20/07/2021 09:46

Certifico que fecharei movimento anterior e que os autos estão conclusos para relatório e voto.
22/06/2021 12:05

Certifico que os autos estão conclusos para relatório e voto.
22/06/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
16/06/2021 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA
15/06/2021 09:34

Mandado
14/06/2021 11:04

Conclusão
14/06/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:04:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/06/2021 10:21

GABINETE 06
14/06/2021 10:20

Decurso de prazo, em 11/06/2021, para as contrarrazões aos embargos.
11/06/2021 11:54

Certifico que os autos aguardam prazo paran as contrarrazões.
02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.
01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021
01/06/2021 13:32

Despacho (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021
01/06/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:28:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/06/2021 13:13

TRIBUNAL PLENO
01/06/2021 12:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (#71), no prazo legal.
25/05/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:36:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/05/2021 10:36

Conclusão
25/05/2021 10:04

GABINETE 06
25/05/2021 10:03

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, com recurso distribuído em movimento n.º 72.
25/05/2021 10:02

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: JHONATA PANTOJA CABRAL.
24/05/2021 16:56

embargos com efeito infringentes
20/05/2021 09:52

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 20/05/2021
20/05/2021 08:46

Intimação (Concedida a Segurança a JHONATA PANTOJA CABRAL na data: 18/05/2021 11:13:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
20/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 08:56

Notificação (Concedida a Segurança a JHONATA PANTOJA CABRAL na data: 18/05/2021 11:13:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/05/2021 08:56

Acórdão (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:05:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
18/05/2021 15:01

TRIBUNAL PLENO
18/05/2021 11:13

Em Atos do Desembargador.
16/04/2021 11:09

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:09:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/04/2021 11:09

Conclusão
16/04/2021 10:29

GABINETE 06
16/04/2021 10:28

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
16/04/2021 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 50ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/04/2021 a 15/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.
26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021
26/03/2021 14:04

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021
26/03/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00
24/03/2021 09:39

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual de julgamento, a ser publicada.
24/03/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 08:17:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06
23/03/2021 16:45

TRIBUNAL PLENO
23/03/2021 16:30

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi
29/07/2020 12:10

Conclusão
29/07/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 12:10:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/07/2020 11:40

GABINETE DES. MANOEL BRITO
29/07/2020 11:33

Certifico que faço os autos conclusos ao Gabinete do Exmo. Desembargador Relator.
29/07/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:17:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/07/2020 08:58

Remessa
29/07/2020 08:54

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 08:54:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
28/07/2020 12:29

Remessa
28/07/2020 12:29

Em Atos do Procurador.
24/07/2020 14:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 14:20:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/07/2020 10:15

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
24/07/2020 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
24/07/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2020, às 09:58:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/07/2020 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/07/2020 12:47

Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça.
23/07/2020 12:43

Decurso de prazo, em 22/07/2020, para as informações da autoridade impetrada.
10/07/2020 13:52

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA
08/07/2020 22:47

Mandado
06/07/2020 14:54

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.
06/07/2020 00:09

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/07/2020 11:02:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).
03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020
03/07/2020 13:08

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD - emitido(a) em 03/07/2020
03/07/2020 13:07

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 02/07/2020 11:02:57 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
03/07/2020 13:07

Decisão (02/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020
03/07/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 13:05:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/07/2020 12:56

TRIBUNAL PLENO
03/07/2020 12:52

Certifico que procedi a resdistribuição destes autos, somente para a troca de secretaria, conforme Art 14, c, do RI do TJAP.
03/07/2020 12:42

REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/07/2020 12:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:40:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
03/07/2020 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/07/2020 12:11

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (mov. de ordem 14) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.
03/07/2020 12:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:09:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/07/2020 11:27

SECÇÃO ÚNICA
03/07/2020 10:59

Em Atos do Desembargador. Ratifico a decisão de #7.Redistribua-se o feito a Secretaria correta.Urgencie-se.
03/07/2020 10:46

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
03/07/2020 10:46

Conclusão
03/07/2020 10:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO
03/07/2020 10:41

Certifico que, a pedido da assessoria jurídica do Gabinete do Relator, faço estes autos conclusos.
03/07/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:40:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
02/07/2020 16:59

SECÇÃO ÚNICA
02/07/2020 11:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança preventivo, com pedido liminar, ajuizado por JHONATA PANTOJA CABRAL contra a SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.O impetrante narrou, em síntese, que foi aprovado na primeira fase do co
01/07/2020 14:24

Conclusão
01/07/2020 14:24

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
01/07/2020 13:08

GABINETE DES. MANOEL BRITO
01/07/2020 13:07

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.
01/07/2020 09:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO
01/07/2020 09:47

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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