TJAP - 0002341-35.2023.8.03.0001

27/10/2023 11:45

Baixa Definitiva

27/10/2023 11:45

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/10/2023 11:38

Transitado em Julgado em 23/10/2023

01/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 09:52

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/09/2023 12:46

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

18/09/2023 08:46

Conclusos para julgamento

18/09/2023 08:46

Recebidos os autos

18/09/2023 08:35

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

18/09/2023 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2023 08:21

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2023 07:58

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/08/2023 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2023 10:27

Conclusos para julgamento

18/08/2023 10:27

Expedição de Certidão.

17/08/2023 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2023 12:51

Conclusos para despacho

09/08/2023 12:51

Recebidos os autos

09/08/2023 12:49

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

09/08/2023 12:30

Distribuído por 2

09/08/2023 12:23

Distribuído por 2

09/08/2023 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital