TJAP - 0002352-23.2021.8.03.0005

03/07/2024 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 09:38

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 09:11

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:37

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:04

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/10/2022 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2021 10:22

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

15/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/09/2021 12:02:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/10/2021 09:37

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 27/09/2021 12:02:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

05/10/2021 09:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/09/2021 12:02

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

02/09/2021 08:08

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

25/08/2021 14:46

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

25/08/2021 13:02

Conclusão

25/08/2021 13:02

Tombo em 25/08/2021.

25/08/2021 12:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2541807 - Protocolado(a) em 25-08-2021 às 11:21