TJAP - 0002228-40.2021.8.03.0005

03/09/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 07:23

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:07

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

23/07/2024 08:47

Juntada de Petição de recurso inominado

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:17

Processo Desarquivado

07/04/2024 19:30

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 08:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:06

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:49

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/09/2022 14:03

Certifico que os autos estão suspensos aguardando o deslinde do IRDR 0003649-80.2021.8.03.0000, e que os autos estão suspensos por determinação deste Juízo.

23/02/2022 10:01

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 14

19/10/2021 11:28

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

03/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 18:42:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

23/09/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

23/09/2021 15:21

Decisão (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

23/09/2021 10:32

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 18:42:28 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

23/09/2021 10:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2021 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

14/09/2021 18:42

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

31/08/2021 11:13

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

23/08/2021 09:49

Conclusão

23/08/2021 09:49

Tombo em 23/08/2021.

23/08/2021 08:57

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

23/08/2021 08:40

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2537085 - Protocolado(a) em 23-08-2021 às 08:38