TJAP - 0002362-11.2023.8.03.0001

10/07/2025 22:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/07/2025 22:50

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

01/07/2025 23:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2025 23:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/06/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025 08:15

Expedição de Carta.

26/05/2025 08:14

Expedição de Carta.

26/05/2025 08:10

Expedição de Mandado.

26/05/2025 08:10

Expedição de Mandado.

26/05/2025 08:04

Expedição de Mandado.

26/05/2025 08:03

Expedição de Mandado.

26/05/2025 08:00

Juntada de Certidão

26/05/2025 02:13

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 23/05/2025 23:59.

22/05/2025 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025 20:04

Juntada de Petição de certidão

12/05/2025 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 18:39

Juntada de Petição de ciência

24/04/2025 14:30

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 11:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025 10:06

Expedição de Mandado.

14/04/2025 10:05

Expedição de Mandado.

14/04/2025 10:00

Juntada de Certidão

11/04/2025 14:13

Juntada de Certidão

10/04/2025 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2025 15:34

Juntada de Certidão

07/04/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2025 09:31

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025 10:55

Conclusos para decisão

14/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/03/2025 10:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.

14/02/2025 12:42

Expedição de Mandado.

13/02/2025 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025 14:42

Conclusos para decisão

02/01/2025 10:34

Juntada de Petição de cota ministerial

10/12/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2024 08:56

Conclusos para decisão

18/11/2024 20:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/11/2024 12:14

Conclusos para decisão.

18/11/2024 12:14

Recebidos os autos

12/12/2023 10:28

Recebido pelo Distribuidor

07/12/2023 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

07/12/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

06/12/2023 23:57

Juntada de Petição (outras)

25/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/10/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado

13/10/2023 09:25

Recebidos os autos

11/10/2023 22:05

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

11/10/2023 22:04

Juntada de Petição (outras)

29/09/2023 11:04

Recebidos os autos

14/09/2023 08:15

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.

14/09/2023 08:07

Recebidos os autos

12/09/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

12/09/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 21:58

Juntada de Petição (outras)

05/09/2023 15:01

Juntada de Outros documentos

02/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.

31/07/2023 07:07

Recebidos os autos

30/07/2023 18:46

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/07/2023 18:42

Juntada de Petição (outras)

30/07/2023 18:37

Recebidos os autos

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 01:00

Publicado Sentença em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.

20/07/2023 13:06

Recebidos os autos

20/07/2023 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

20/07/2023 13:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 13:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 08:32

Julgado procedente o pedido

12/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 07:57

Conclusos para julgamento.

12/07/2023 07:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ

10/07/2023 08:31

Expedição de Certidão.

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/05/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023 08:43

Conclusos para decisão.

12/05/2023 08:43

Expedição de Certidão.

11/05/2023 15:51

Juntada de Petição (outras)

28/04/2023 14:37

Expedição de Certidão.

27/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/04/2023 13:57

Recebidos os autos

20/04/2023 19:33

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/04/2023 19:32

Juntada de Petição (outras)

20/04/2023 11:22

Recebidos os autos

17/04/2023 13:15

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.

17/04/2023 13:10

Recebidos os autos

17/04/2023 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/04/2023 12:52

Expedição de Certidão.

17/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 16:19

Decretada a revelia

10/04/2023 12:30

Conclusos para decisão.

10/04/2023 12:30

Expedição de Certidão.

04/04/2023 16:36

Juntada de Petição (outras)

29/03/2023 08:27

Recebidos os autos

28/03/2023 13:06

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

28/03/2023 13:05

Juntada de Petição (outras)

26/03/2023 11:20

Recebidos os autos

17/03/2023 11:13

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá.

17/03/2023 11:11

Recebidos os autos

17/03/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.

17/03/2023 11:02

Decorrido prazo de PARTE RÉ

02/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.

22/02/2023 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023 11:50

Expedição de Mandado.

23/01/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023 09:56

Conclusos para despacho.

23/01/2023 09:56

Ato ordinatório praticado

23/01/2023 09:46

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL