TJAP - 0002366-48.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 10:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/06/2025 08:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
23/06/2025 08:25
Deferido o pedido de JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *66.***.*82-72 (AUTOR).
-
17/06/2025 11:53
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 08:47
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 16/06/2025 23:59.
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16/06/2025 21:44
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 16:18
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
02/06/2025 16:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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25/05/2025 09:42
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/05/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 09:03
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
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12/05/2025 09:03
Realizado cálculo de custas
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09/05/2025 13:42
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/05/2025 13:42
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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09/05/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 10:05
Recebidos os autos
-
09/05/2025 10:05
Juntada de Certidão (outras)
-
20/01/2025 12:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
17/01/2025 12:09
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2025 08:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
14/01/2025 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/01/2025 17:21
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2025 08:56
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/01/2025 08:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/01/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/01/2025 14:35
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
09/01/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 16:49
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2025 08:13
Expedição de Alvará.
-
07/01/2025 13:37
Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU).
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17/12/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 21:43
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 21:42
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/12/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 11:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/12/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/12/2024 08:04
Expedição de Alvará.
-
09/12/2024 20:26
Juntada de Petição de custas
-
05/12/2024 12:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/12/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
02/12/2024 18:43
Deferido o pedido de MOISES SILVA CAMPOS - CPF: *32.***.*70-91 (PERITO).
-
02/12/2024 16:48
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 11:31
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 11:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
29/11/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:29
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
25/11/2024 09:10
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
22/11/2024 09:20
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 21:32
Juntada de Petição de apelação
-
13/11/2024 10:06
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 00:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2024 23:59.
-
29/10/2024 19:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/10/2024 10:34
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/10/2024 06:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/10/2024 06:52
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/10/2024 15:25
Julgado improcedente o pedido
-
14/10/2024 07:52
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2024 11:26
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 21:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/09/2024 10:25
Declarada suspeição por KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
-
09/09/2024 07:53
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 13:18
Redistribuído por sorteio em razão de erro material
-
04/09/2024 13:51
Declarada incompetência
-
14/08/2024 00:39
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 12/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 10:16
Conclusos para decisão
-
09/08/2024 09:28
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 00:10
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/07/2024 23:02
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 10:37
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 10:07
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 00:25
Decorrido prazo de NELCY SALDANHA MACIEL em 15/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 09:14
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/06/2024 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:13
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/06/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
23/06/2024 22:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/06/2024 18:42
Deferido o pedido de JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO - CPF: *66.***.*82-72 (AUTOR).
-
19/06/2024 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 22:18
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/06/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2024 14:33
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 08:23
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 12:52
Expedição de Alvará.
-
23/05/2024 12:50
Expedição de Mandado.
-
23/05/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/05/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
22/05/2024 08:08
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/05/2024 22:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2024 17:54
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2024 07:59
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 15:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 10:53
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
31/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:30
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 18:04
Cancelada a movimentação processual
-
14/03/2024 09:30
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 11:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
25/01/2024 15:14
Conclusos para julgamento
-
25/01/2024 15:14
Decorrido prazo de PARTES em 25/01/2024.
-
19/12/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2023 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/11/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
03/11/2023 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 10:28
Juntada de Petição de contestação
-
14/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 10:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
03/10/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 08:33
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 08:33
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 08:46
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/06/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2023 23:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 11:34
Confirmada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
25/04/2023 16:07
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
-
10/04/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
10/04/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/04/2023 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 23:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 13:01
Determinada diligência
-
27/02/2023 08:08
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 08:08
Expedição de Certidão.
-
26/02/2023 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 08:18
Determinada diligência
-
24/01/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 09:53
Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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