TJAP - 0002258-16.2023.8.03.0002

02/06/2025 16:46

Publicado Notificação em 16/05/2025.

02/06/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025 12:18

Processo Desarquivado

13/05/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025 22:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025 22:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025 09:41

Arquivado Definitivamente

13/05/2025 00:44

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2025 22:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

08/05/2025 22:31

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

08/05/2025 22:31

Juntada de Ofício requisitório de precatório

08/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2025 19:58

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/04/2025 19:58

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

10/04/2025 13:08

Conclusos para decisão

10/04/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/04/2025 13:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/03/2025 09:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

27/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.

26/03/2025 12:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025 12:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/03/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 11:59

Conclusos para despacho

26/03/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025 16:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/11/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/11/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 13:17

Conclusos para despacho

28/11/2024 13:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/10/2024 13:18

Juntada de Petição de petição

08/10/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/09/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 13:27

Conclusos para despacho

26/09/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2024 10:39

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/09/2024 10:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 11:57

Conclusos para decisão

05/08/2024 11:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 16:54

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 03/07/2024 23:59.

19/06/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão

19/06/2024 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

19/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 23:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024 11:31

Juntada de Outros documentos

28/05/2024 11:25

Expedição de Ofício.

21/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 11:49

Conclusos para decisão

03/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.

29/04/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/04/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024 10:39

Ato ordinatório praticado

26/03/2024 10:25

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/03/2024.

18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica

08/03/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 10:27

Ato ordinatório praticado

05/03/2024 13:33

Recebidos os autos

17/10/2023 10:39

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2023 08:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/10/2023 07:59

Expedição de Certidão.

16/10/2023 21:32

Juntada de Petição de Contra-razões

29/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023 12:03

Ato ordinatório praticado

25/09/2023 10:49

Juntada de Petição de recurso inominado

22/09/2023 10:07

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/09/2023.

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2023 13:52

Conclusos para decisão

09/08/2023 13:52

Expedição de Certidão.

03/08/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 13:25

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/07/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica

16/07/2023 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:38

Julgado improcedente o pedido

01/06/2023 08:37

Conclusos para julgamento

01/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.

30/05/2023 10:42

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/04/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 10:09

Conclusos para despacho

03/04/2023 10:09

Ato ordinatório praticado

31/03/2023 10:10

Distribuído por sorteio