22/05/2024 12:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
22/05/2024 12:51

Transitado em Julgado em 22/05/2024
20/05/2024 11:43

xpedição de Certidão.
13/05/2024 10:09

xpedição de Certidão.
08/05/2024 17:19

Juntada de Petição (outras)
26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 17/04/2024.
16/04/2024 18:18

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/04/2024
16/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:35

Recebidos os autos
16/04/2024 12:28

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/04/2024 10:37

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido
15/04/2024 14:05

Conclusos para julgamento.
15/04/2024 14:05

Recebidos os autos
15/04/2024 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
15/04/2024 12:53

xpedição de Certidão.
15/04/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
25/03/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 11:31

xpedição de Certidão.
15/03/2024 11:26

Recebidos os autos
15/03/2024 09:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2023 07:30

Conclusos para decisão.
11/12/2023 07:30

Recebidos os autos
07/12/2023 11:07

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
07/12/2023 08:17

xpedição de Certidão.
07/12/2023 07:54

Recebidos os autos
06/12/2023 11:55

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
06/12/2023 11:43

Recurso Distribuído
06/12/2023 09:20

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2021 11:17

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
18/02/2021 11:12

Transitado em Julgado em 12/11/2020
11/02/2021 12:45

Recebidos os autos
10/02/2021 12:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/02/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 09:04

Conclusos para despacho.
02/02/2021 09:04

Recebidos os autos
01/02/2021 08:54

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
01/02/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
23/09/2020 14:15

Processo em Julgamento em Tribunal Superior
23/09/2020 14:11

Recebidos os autos
23/09/2020 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/09/2020 13:13

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 538
23/09/2020 08:30

Ocorrência Processual Certificada
04/09/2020 09:36

Ocorrência Processual Certificada
13/08/2020 09:41

Remessa Cancelada
07/08/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 08:26

Recebidos os autos
18/05/2020 10:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
18/05/2020 10:58

Ocorrência Processual Certificada
13/05/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 13/05/2020.
12/05/2020 17:00

Disponibilizado no DJ letrônico
12/05/2020 13:10

xpediente ncaminhado ao DJ
18/03/2020 09:54

Recebidos os autos
18/03/2020 09:28

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/03/2020 17:56

Outras Decisões
10/03/2020 08:40

Conclusos para decisão.
10/03/2020 08:40

Recebidos os autos
05/03/2020 13:57

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
05/03/2020 13:56

Remessa Cancelada
24/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOÃO AQULTO FURTADO MLO em 24/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
21/02/2020 17:38

Juntada de Contra-razões
17/02/2020 01:00

Publicado Rotinas processuais em 17/02/2020.
14/02/2020 14:16

Disponibilizado no DJ letrônico
14/02/2020 09:14

xpediente ncaminhado ao DJ
14/02/2020 09:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
14/02/2020 09:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 13:22

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOÃO AQULTO FURTADO MLO em 31/01/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
31/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GISL COUTINHO BSRRA PINGARILHO em 31/01/2020 às 06:01:01 para DCISÃO
22/01/2020 01:00

Publicado DCISÃO em 22/01/2020.
21/01/2020 14:08

Disponibilizado no DJ letrônico
21/01/2020 12:43

xpediente ncaminhado ao DJ
21/01/2020 12:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/01/2020 10:52

Recebidos os autos
19/12/2019 18:14

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/12/2019 18:06

Recurso special não admitido
26/11/2019 10:07

Conclusos para decisão.
26/11/2019 10:07

Recebidos os autos
25/11/2019 12:09

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
22/11/2019 15:30

Juntada de Contra-razões
22/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOÃO AQULTO FURTADO MLO em 22/11/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/11/2019 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/11/2019.
12/11/2019 15:00

Disponibilizado no DJ letrônico
12/11/2019 13:40

xpediente ncaminhado ao DJ
12/11/2019 13:40

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/11/2019 13:39

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 19:01

Juntada de Recurso especial
26/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GISL COUTINHO BSRRA PINGARILHO em 26/10/2019 às 06:01:01 para Acórdão
18/10/2019 09:23

Juntada de Petição (outras)
18/10/2019 09:12

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOÃO AQULTO FURTADO MLO em 18/10/2019 às 09:12:33 para Acórdão
17/10/2019 01:00

Publicado Acórdão em 17/10/2019.
16/10/2019 14:26

Disponibilizado no DJ letrônico
16/10/2019 10:11

xpediente ncaminhado ao DJ
16/10/2019 10:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/10/2019 10:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
16/10/2019 09:40

Recebidos os autos
15/10/2019 11:59

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/10/2019 10:43

mbargos de Declaração Não-acolhidos
03/10/2019 10:43

Conclusos para lavrar o acórdão.
03/10/2019 10:43

Recebidos os autos
27/09/2019 10:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
27/09/2019 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/09/2019.
11/09/2019 14:34

Disponibilizado no DJ letrônico
11/09/2019 12:52

xpediente ncaminhado ao DJ
11/09/2019 12:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2019 14:31

Recebidos os autos
05/09/2019 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2019 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOÃO AQULTO FURTADO MLO em 05/08/2019 às 06:01:01 para DSPACHO
30/07/2019 11:38

Conclusos para elaborar relatório e voto.
30/07/2019 11:38

Recebidos os autos
29/07/2019 10:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
29/07/2019 01:00

Publicado DSPACHO em 29/07/2019.
28/07/2019 16:37

Juntada de Petição (outras)
26/07/2019 14:53

Disponibilizado no DJ letrônico
26/07/2019 12:36

xpediente ncaminhado ao DJ
26/07/2019 12:36

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/07/2019 12:34

Recebidos os autos
24/07/2019 08:25

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/07/2019 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 11:29

Conclusos para elaborar relatório e voto.
23/07/2019 11:29

Recebidos os autos
23/07/2019 11:00

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
23/07/2019 10:24

Recurso Distribuído por sorteio
22/07/2019 18:19

Juntada de Petição (outras)
22/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de JOÃO AQULTO FURTADO MLO em 22/07/2019 às 06:01:01 para Acórdão
22/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GISL COUTINHO BSRRA PINGARILHO em 22/07/2019 às 06:01:01 para Acórdão
15/07/2019 01:00

Publicado Acórdão em 15/07/2019.
12/07/2019 14:32

Disponibilizado no DJ letrônico
12/07/2019 10:59

xpediente ncaminhado ao DJ
12/07/2019 10:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/07/2019 10:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
12/07/2019 10:56

Recebidos os autos
12/07/2019 09:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/07/2019 16:36

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido em parte
04/07/2019 09:00

Conclusos para lavrar o acórdão.
04/07/2019 09:00

Recebidos os autos
02/07/2019 18:17

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
02/07/2019 17:50

Processo/Recurso julgado
24/06/2019 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/06/2019.
19/06/2019 14:51

Disponibilizado no DJ letrônico
19/06/2019 14:40

xpediente ncaminhado ao DJ
19/06/2019 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2019 10:06

Recebidos os autos
18/06/2019 16:24

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/06/2019 15:53

Pedido de inclusão
21/02/2019 11:22

Conclusos para elaborar relatório e voto.
21/02/2019 11:22

Recebidos os autos
21/02/2019 10:03

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT DS. JOAO GUILHRM LAGS MNDS.
21/02/2019 10:01

Recebidos os autos
21/02/2019 09:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/02/2019 08:19

Recurso Distribuído por sorteio
21/02/2019 08:18

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2019

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00