TJAP - 0002172-46.2022.8.03.0013

09/07/2024 10:47

Remessa

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2024 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

15/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/06/2024 10:40

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 197.

06/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 14:16

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

05/06/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 10:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 13:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/05/2024 16:39

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 15:52

Protocolo Nº 28189565 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

03/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2024 em 03/05/2024.

02/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000077/2024

02/05/2024 14:35

Decisão (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2024

02/05/2024 14:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/05/2024 14:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2024 12:57:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

29/04/2024 14:05

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 14:05:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

26/04/2024 11:17

Conclusão

26/04/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 13:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/04/2024 17:01

Contrarrazoes de Recurso Especial

17/04/2024 15:02

PETIÇÃO

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOCIENE COSTA DA COSTA e não-provido na data: 15/03/2024 19:57:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOCIENE COSTA DA COSTA e não-provido na data: 15/03/2024 19:57:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

22/03/2024 08:52

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 08:52

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOCIENE COSTA DA COSTA e não-provido na data: 15/03/2024 19:57:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

22/03/2024 08:51

Notificação (Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E JOCIENE COSTA DA COSTA e não-provido na data: 15/03/2024 19:57:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/03/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 10:19:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 19:57

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 13:36

Conclusão

14/03/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:36:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:15

GABINETE 05

14/03/2024 10:52

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

07/03/2024 13:59

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema cadastrei os embargos de declaração interpostos no mov. 138.

07/03/2024 13:58

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: JOCIENE COSTA DA COSTA.

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

23/02/2024 13:11

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.

20/02/2024 13:28

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/02/2024 14:11

CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 09:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

16/02/2024 13:30

Conclusão

16/02/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 13:30:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 10:22

GABINETE 05

16/02/2024 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/02/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 09:00:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 12:41

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

15/02/2024 11:17

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

28/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/01/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:16 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

24/01/2024 10:59

Conclusão

24/01/2024 10:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 10:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 10:14

GABINETE 05

24/01/2024 10:13

Certifico que considerando a juntada de embargos de declaração, procedo os autos ao gabinete do relator.

23/01/2024 15:16

Protocolo Nº 27476985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA OPÕE ED

19/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2024 em 19/01/2024.

18/01/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000013/2024

18/01/2024 08:09

Acórdão (16/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2024

18/01/2024 08:08

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/01/2024 08:08

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 16/01/2024 15:13:16 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/01/2024 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 07:08:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/01/2024 08:42

CÂMARA ÚNICA

16/01/2024 15:13

Em Atos do Desembargador.

19/12/2023 08:02

Conclusão

19/12/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:02:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 14:13

GABINETE 05

18/12/2023 14:12

Certifico que faço a remessa do feito ao E. Desembargador relator.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

31/10/2023 13:49

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 113 e 114.

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

03/10/2023 14:21

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta presencial, para continuidade do julgamento.

03/10/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 09:20:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/10/2023 15:30

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

19/09/2023 08:42

Conclusão

19/09/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:42:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 08:16

GABINETE 03

18/09/2023 08:15

Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 97, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, para voto de vista.

18/09/2023 08:14

Certifico que o movimento de ordem nº 100 foi salvo indevidamente.

18/09/2023 08:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 101.* Certifico que, nesta data, para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 97, procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do e. Desembargador Relator para relatório e voto.

15/09/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/09/2023 17:08

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 16:52

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para voto de vista.Cumpra-se.

23/08/2023 16:10

Conclusão

23/08/2023 16:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 16:10:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 11:57

GABINETE 03

23/08/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvéiro - Vista.

23/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 07:43:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2023 10:19

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 19:25

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, na qual pretende a reforma da decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos de liquidação de sentença requerida JOCIENE COSTA DA COSTA,

18/08/2023 08:56

Conclusão

18/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 08:56:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 16:06

GABINETE 02

17/08/2023 09:04

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos para voto de vista.

16/08/2023 11:13

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/08/2023.

14/08/2023 15:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 167ª Sessão Extraordinária realizada em 10/08/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em

08/08/2023 08:19

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

07/08/2023 15:02

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 76 e 81.

07/08/2023 09:59

PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA

02/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 10/08/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 17:40

Pauta de Julgamento (10/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 167, DO DIA 10/08/2023, às 09:00 HORAS

27/07/2023 12:57

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento.

27/07/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2023 09:59

CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 16:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

26/06/2023 13:20

Conclusão

26/06/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:20:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 11:14

GABINETE 05

26/06/2023 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

26/06/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 10:13

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 10:03

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

23/06/2023 10:02

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: JOCIENE COSTA DA COSTA.

23/06/2023 10:02

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250674 - Protocolado(a) em 22-06-2023 às 09:36

22/06/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:36:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

20/06/2023 10:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 10:03

Certifico que nesta data encaminho os autos ao E. TJAP

19/06/2023 14:04

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se o feito ao E.TJAP para julgamento do recurso de apelação.

06/06/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

06/06/2023 14:25

Em razão dos recursos apresentados, remeto os autos conclusos.

06/06/2023 14:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

06/06/2023 10:21

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

02/06/2023 14:05

Em Atos do Juiz. Considerando que até o presente momento ainda não há decisão quanto ao recebimento do IRDR autuado sob o nº 0004192-15.2023.8.03.0000, chamo o feito a ordem para REVOGAR a decisão de suspensão dos presentes autos.Proceda o levantamento da

30/05/2023 09:33

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como CRISE ENERGÉTICA 2015, correspondendo à liquidação da ação civil pública 0000025-57.2016.8.03.0013, em cujo dispositivo constou o seguinte: “[...] ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I

29/05/2023 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

29/05/2023 13:26

Em razão das manifestações de ordens 47 e 50, remeto os autos conclusos.

29/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:07:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

24/05/2023 17:38

CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

19/05/2023 12:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/05/2023 12:07:19 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

19/05/2023 12:07

Nos termos do art. 19 da Portaria 001/2023-VUPBA: Nos processos em que houver recurso, intimar a parte contrária para contrarrazoar o recurso interposto. Em seguida encaminhar os autos ao TJAP ou à Turma Recursal, a depender do caso, independentemente de

12/05/2023 19:13

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE INTERPOR APELAÇÃO

12/05/2023 14:42

Certifico que os autos aguardam eventual recurso.

21/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2023 14:29:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2023 14:29:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

11/04/2023 09:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/04/2023 14:29:07 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

04/04/2023 14:29

Em Atos do Juiz.

22/02/2023 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/02/2023 14:27

Certifico que remeto conclusos para sentença

15/02/2023 20:51

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

03/02/2023 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

03/02/2023 09:37

CCertifico que, em razão da juntada das petições de ordem #32 e 35, remeto os autos conclusos.

02/02/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/01/2023 12:19:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

30/01/2023 16:09

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

23/01/2023 12:19

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/01/2023 12:19:14 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

23/01/2023 12:19

CEA OPÕE ED

23/01/2023 11:12

CEA OPÕE ED

23/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 09:18:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

23/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 09:18:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/12/2022 11:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/12/2022 09:18:24 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

06/12/2022 09:18

Em Atos do Juiz.

26/10/2022 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

26/10/2022 08:58

Certifico que remeto conclusos para sentença

19/10/2022 11:23

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

08/10/2022 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/10/2022 10:20

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

08/10/2022 06:01

Intimação (Juntada de Contestação na data: 27/09/2022 10:38:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

06/10/2022 18:34

Impugnacao a Contestacao

04/10/2022 09:58

Notificação (Juntada de Contestação na data: 27/09/2022 10:38:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 14:02:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 14:02:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/09/2022 13:29

Notificação (Juntada de Contestação na data: 27/09/2022 10:38:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

27/09/2022 10:38

CONTESTAÇÃO CEA

22/09/2022 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2022 14:02:28 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO

21/09/2022 17:00

HABILITAÇÃO CEA

12/09/2022 09:12

Certifico que o MANDADO DE INTIMAÇÃO de ordem #12 foi enviado para os emails da parte ré ([email protected]). Outrossim, certifico que os presentes autos ficarão aguardando prazo de 5 (cinco) dias para a confirmação de leitura dos e-

05/09/2022 14:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 05/09/2022

02/09/2022 14:02

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial.Cumprimento de sentença genérica relativa à ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defir

22/08/2022 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

22/08/2022 08:30

Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS

19/08/2022 18:40

PETIÇÃO DE COMPROVAÇÃO

19/08/2022 17:21

Peticao de dilacao de prazo

29/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 08:10:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/07/2022 08:09

Notificação (Determinada diligência na data: 12/07/2022 08:10:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

12/07/2022 08:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença genérica relativa à ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013.Esta unidade está recebendo diariamente inúmeras ações de pedido de liquidação da condenação estabelecida na Ação Coletiva. Ocorre que, é

30/06/2022 20:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

30/06/2022 20:39

Tombo em 30/06/2022.

28/06/2022 19:21

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2886761 - Protocolado(a) em 28-06-2022 às 19:21