05/12/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
05/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/10/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:26

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:25

Decorrido prazo de RODINEI DAS NEVES DE BARROS em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:10

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 12:39

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 20:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 20:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
23/04/2024 12:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 01:00

Publicado Sentença em 29/02/2024.
28/02/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
14/11/2023 12:30

Conclusos para julgamento
14/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:08

Expedição de Certidão.
07/08/2023 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 12:52

Juntada de Petição de Réplica
01/06/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica
31/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 às 09:39:28; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/05/2023 00:10

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 09:05

Conclusos para decisão
24/05/2023 09:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 10:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:06

Expedição de Carta.
08/03/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:08

Deferido o pedido de RODINEI DAS NEVES BARROS.
01/02/2023 09:57

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 às 09:00:00; 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
26/01/2023 07:29

Conclusos para despacho
26/01/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:18

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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