STJ - 0002177-05.2021.8.03.0013

19/02/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/02/2025 18:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

29/01/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54763/2025

29/01/2025 15:21

Protocolizada Petição 54763/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

16/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 749973/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no

13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0749973 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2579050 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00749973/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2579050/AP

28/11/2024 20:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749973/2024 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2579050/AP

02/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754774/2024

02/09/2024 10:45

Protocolizada Petição 754774/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 749973/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 749973/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749973/2024

30/08/2024 12:51

Protocolizada Petição 749973/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

20/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 707163/2024

20/08/2024 18:32

Protocolizada Petição 707163/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

09/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024 Petição Nº 536340/2024 - AgInt nos EDcl no

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536340 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579050 - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e provido, a fim de, reconsiderando a decisão agravada, conhecer do agravo para conhecer e negar provimento ao recurso especial. - Petição Nº 2024/00536340 - AgInt nos EDcl AREsp 2579050

08/07/2024 14:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578494/2024

08/07/2024 14:25

Protocolizada Petição 578494/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2024

03/07/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

03/07/2024 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/07/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024 Petição Nº 536340/2024 - AgInt nos EDcl no

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536340 - AgInt nos EDcl no AREsp 2579050 - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

26/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/06/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 539775/2024

26/06/2024 15:07

Protocolizada Petição 539775/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2024

26/06/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 536340/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536340/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536340/2024

25/06/2024 17:22

Protocolizada Petição 536340/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

17/06/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503576/2024

17/06/2024 12:52

Protocolizada Petição 503576/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 414000/2024 - EDcl

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414000 - EDcl no AREsp 2579050 - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 20:31

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos

23/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/05/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422407/2024

23/05/2024 10:23

Protocolizada Petição 422407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/05/2024

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 414000/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414000/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 16:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 414000/2024

21/05/2024 15:54

Protocolizada Petição 414000/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

12/03/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ