TJAP - 0002098-26.2021.8.03.0013

25/06/2024 12:48

Remessa

25/06/2024 06:58

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 06:58:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 13:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2024 13:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 12:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 12:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2024 em 12/06/2024.

11/06/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000101/2024

11/06/2024 11:21

Decisão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2024

11/06/2024 11:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2024 12:10:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

11/06/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:19:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/06/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundame

07/06/2024 06:37

Conclusão

07/06/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2024 13:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

22/05/2024 16:34

Contrarrazoes de Agravo em Recurso Especial

18/05/2024 15:15

Protocolo Nº 28189427 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA APRESENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

05/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/05/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

28/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 08:49:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 14:29

Decisão (22/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 14:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

25/04/2024 14:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/04/2024 12:32:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/04/2024 13:23

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:20:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 09:39

CÂMARA ÚNICA

22/04/2024 12:32

Em Atos do Desembargador. A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSO CI

22/04/2024 06:55

Conclusão

22/04/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 06:55:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 13:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência. .

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 15:42

Contrarrazoes de Recurso Especial

18/04/2024 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2024 08:49:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

18/04/2024 08:51

Rotinas processuais (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024 08:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, no prazo legal.

17/04/2024 09:56

PETIÇÃO

30/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

30/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:42 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 15:20

Acórdão (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 15:15

Notificação (Conhecido o recurso de CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

20/03/2024 15:10

Notificação (Conhecido o recurso de CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES E COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e não-provido na data: 15/03/2024 19:56:42 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEV

20/03/2024 14:30

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:28:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/03/2024 13:19

CÂMARA ÚNICA

15/03/2024 19:56

Em Atos do Desembargador.

14/03/2024 13:34

Conclusão

14/03/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:34:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 11:15

GABINETE 05

14/03/2024 09:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork, para redação de acórdão.

14/03/2024 09:05

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1358ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2024 em 04/03/2024.

01/03/2024 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000041/2024

01/03/2024 16:41

Pauta de Julgamento (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2024

01/03/2024 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1358, DO DIA 12/03/2024, às 08:00 HORAS

15/02/2024 15:41

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

15/02/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:09:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/02/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

19/01/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:43:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

12/01/2024 12:27

Conclusão

12/01/2024 12:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2024, às 12:27:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2024 08:25

GABINETE 05

12/01/2024 08:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

11/01/2024 17:56

Contrarrazoes dos Embargos de Declaracao

10/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2024 em 10/01/2024.

09/01/2024 20:43

Registrado pelo DJE Nº 000006/2024

09/01/2024 11:46

Despacho (08/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2024

09/01/2024 11:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/01/2024 15:43:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

09/01/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:42:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2024 09:56

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias.Cumpra-se.

19/12/2023 08:28

Conclusão

19/12/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:28:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 22:20

GABINETE 05

18/12/2023 20:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/12/2023 20:13

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Embargado: CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES.

11/12/2023 16:05

Protocolo Nº 27309469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA opõe Embargos de Declaração.

05/12/2023 15:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 140.

01/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

01/12/2023 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:31 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

22/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

21/11/2023 21:50

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

21/11/2023 21:47

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA na data: 19/11/2023 09:28:31 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 15:15

Acórdão (19/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 14:57

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 14:57:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/11/2023 13:01

CÂMARA ÚNICA

19/11/2023 09:28

Em Atos do Desembargador.

13/11/2023 11:45

Conclusão

13/11/2023 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:45:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 12:16

GABINETE 05

07/11/2023 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2023 16:39

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 169ª Sessão Extraordinária realizada em 31/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do

30/10/2023 12:58

Certifico que em decorrência de problemas técnicos externos com o Provedor de Internet a 169ª Sessão Extraordinária da Câmara Única que seria realizada por videoconferência/presencial, hoje 30/10/2023, foi adiada para amanhã 31/10/2023, com início

23/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 30/10/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2023 em 23/10/2023.

20/10/2023 20:26

Registrado pelo DJE Nº 000191/2023

20/10/2023 08:48

Pauta de Julgamento (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2023

20/10/2023 08:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 169, DO DIA 30/10/2023, às 09:00 HORAS

21/09/2023 09:29

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando nova inclusão em pauta ordinária.

20/09/2023 20:01

Certifico que conforme Comunicado nº 001/2023-VP/CUN/TJAP a 168ª Sessão Extraordinária a ser realizada em 21/09/2023, foi cancelada em razão da ausência de quórum. Certifico, ainda, que os processos pautados para a referida sessão serão postos e

14/09/2023 15:22

Petição de disponibilização de link para sustentação oral por videoconferência

11/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Extraordinária designada para ser realizada em 21/09/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 17:37

Pauta de Julgamento (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 168, DO DIA 21/09/2023, às 09:00 HORAS

17/08/2023 22:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

16/08/2023 17:50

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 17:50:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/08/2023 09:28

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 16:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

11/07/2023 11:32

Conclusão

11/07/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 11:32:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 19:40

GABINETE 05

10/07/2023 19:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

10/07/2023 19:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

07/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/07/2023 12:54

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 18:23

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que o processo, a despeito de ter retomado seu curso regular, ainda consta como suspenso no sistema Tucujuris.A fim de regularizar a tramitação, determino a remessa dos autos à Secretari

06/07/2023 09:42

Conclusão

06/07/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 14:32

GABINETE 05

05/07/2023 14:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/07/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 09:02:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2023 14:37

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 14:28

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

04/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:32:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 12:58

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/07/2023 12:57

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 89.

04/07/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:23:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/07/2023 10:44

CÂMARA ÚNICA

04/07/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Em sessão de julgamento realizada no dia 19 de abril de 2023, ao apreciar questão de ordem suscitada nos autos do processo nº 0000642-07.2022.8.03.0013, o Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a prevenção do Desembargador C

04/07/2023 07:15

Conclusão

04/07/2023 07:15

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 07:15:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 15:29

GABINETE 07

03/07/2023 15:09

Certifico que em razão da decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, referendou a decisão do Desembargador Presidente, que reconheceu a prevenção do Desembargador Carlos Tork, para julgamento dos recursos lastrea

12/06/2023 11:08

Certifico que os autos aguardam o julgamento da Apelação Cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013.

27/04/2023 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 71)

15/03/2023 10:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 71)

31/01/2023 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal (mov. 71)

24/01/2023 11:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

29/12/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

20/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 11:55

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

19/12/2022 11:42

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

19/12/2022 11:42

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 15/12/2022 13:37:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

16/12/2022 23:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 23:21:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

15/12/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 13:37

Em Atos do Desembargador. Os temas contidos no presente processo englobam relevantes questões de direito a serem debatidas nos autos da apelação cível nº 0000642-07.2022.8.03.0013 (de minha relatoria), processo no qual suscitarei incidente de assunção de

05/12/2022 07:56

Conclusão

05/12/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 07:54:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 15:16

GABINETE 07

02/12/2022 15:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

02/12/2022 13:35

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 13:35:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2022 11:17

CÂMARA ÚNICA

02/12/2022 09:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA. Apelado: CHRISTIANE MACIEL RODRIGUES.

02/12/2022 09:32

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0001976-13.2021.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3073568 - Protocolado(a) em 02-12-2022 às 09:20

02/12/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:22:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

29/11/2022 09:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/11/2022 22:02

Certifico que remeto ao TJAP.

18/11/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

01/11/2022 17:38

Conclusão

01/11/2022 17:38

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 17:38:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

28/10/2022 13:23

Remessa

28/10/2022 10:22

Certifico que remeto os autos ao E. Tribunal de Justiça.

24/10/2022 18:08

Contra-Razoes de Recurso de Apelacao

24/10/2022 14:01

Em Atos do Juiz. Ante a interposição de Recurso de Apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao apelo retro.Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

14/10/2022 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 03/10/2022 na data: 04/10/2022 13:00:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

14/10/2022 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 03/10/2022 na data: 04/10/2022 13:00:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

13/10/2022 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

13/10/2022 11:53

Certifico que em face da interposição do Recurso de Apelação de movimento de ordem nº 48, faço os presentes autos conclusos.

06/10/2022 15:25

RECURSO DE APELAÇÃO

04/10/2022 13:02

Notificação (Transitado em Julgado em 03/10/2022 na data: 04/10/2022 13:00:52 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

04/10/2022 13:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 42 transitou em julgado em 03/10/2022

18/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2022 14:04:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

18/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2022 14:04:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

08/09/2022 11:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/08/2022 14:04:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

31/08/2022 14:04

Em Atos do Juiz.

28/07/2022 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

28/07/2022 14:14

Remeto os autos conclusos para sentença.

24/07/2022 10:45

Evolução da Classe Processual

24/07/2022 10:45

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/07/2022 13:55

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

11/07/2022 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

11/07/2022 16:34

Certifico que faço conclusão em razão do MO#34.

01/07/2022 12:04

Contra-Razoes dos Embargos de Declaracao

01/07/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 13:43:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

21/06/2022 12:40

Notificação (Determinada diligência na data: 14/06/2022 13:43:36 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

14/06/2022 13:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

07/06/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

07/06/2022 10:53

Remeto os autos, ante a interposição de embargos.

31/05/2022 10:49

CEA opõe embargos de declaração

28/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/05/2022 16:24

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/05/2022 08:31

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 10/05/2022 08:22:46 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVE

10/05/2022 08:22

Em Atos do Juiz.

11/04/2022 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

11/04/2022 10:04

Remeto os autos conclusos para sentença.

04/04/2022 09:10

Em Atos do Juiz. O feito, neste momento, encontra-se apto para julgamento. Sendo assim, promovam-se os autos conclusos para sentença, com o fim de atender a ordem cronológica prevista no art. 12 do CPC.

25/03/2022 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

25/03/2022 13:25

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da impugnação a contestação de mov# 17.

18/03/2022 10:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 14:39:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de VITOR BERNARDINELLI DACACHE (Advogado Autor).

18/03/2022 10:02

Impugnacao a Contestacao

10/03/2022 08:31

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

10/03/2022 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2022 14:39:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BERNARDINELLI DACACHE

08/03/2022 14:54

PEDIDO DE HABILITAÇÃO, JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

23/02/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

23/02/2022 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/02/2022 08:09

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de ordem #10.

22/02/2022 15:26

CEA CONTESTA A AÇÃO

11/02/2022 10:16

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para contestação.

10/02/2022 17:09

às 15h28 - Por intermédio do gerente local, Sr. JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS AMARAL. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

02/02/2022 08:45

Certifico que o expediente de ordem #06 foi devidamente cumprido.

25/01/2022 09:51

Certifico que remeto ao gabinete para que Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC].

25/01/2022 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 25/01/2022

13/12/2021 11:48

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença genérica relativa a ação civil pública 000025- 57.2016.8.03.0013. Cadastre-se o presente processo na lista de demandas repetitivas. Fase de liquidação [arts. 509 e seguintes do CPC]. Defiro os benefícios da justiça

10/12/2021 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/12/2021 08:28

Tombo em 10/12/2021.

09/12/2021 17:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000025-57.2016.8.03.0013 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2669710 - Protocolado(a) em 09-12-2021 às 17:49