TJAP - 0002023-11.2021.8.03.0005

02/09/2024 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024 00:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

08/08/2024 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

25/07/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/07/2024 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:25

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:00

Arquivado Definitivamente

09/04/2024 12:58

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento

25/03/2024 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:28

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/10/2021 09:08

Decurso de Prazo

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 12:10:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 12:10:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 12:10:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 14:42

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2021 14:41

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 03/09/2021 12:10:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

14/09/2021 14:41

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

03/09/2021 12:10

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

26/08/2021 09:29

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/08/2021 16:56

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

19/08/2021 12:46

Conclusão

19/08/2021 12:46

Tombo em 19/08/2021.

19/08/2021 11:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2533448 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 11:14