TJAP - 0002154-98.2021.8.03.0000

22/06/2022 10:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

22/06/2022 10:11

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 2086653/AP (2022/0069306-4) no dia 24/05/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.135.

22/06/2022 10:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20220696907S446

21/06/2022 12:18

Nº: 4160716, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO JOSE DE MENEZES ) - emitido(a) em 21/06/2022

08/06/2022 11:43

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -/STJ AREsp 2086653/AP (2022/0069306-4) no dia 24/05/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.135.

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 11:19

Decisão (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 08:20:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2086653 / AP (2022/0069306-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/05/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/05/2022 11:42

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/05/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2022 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2022 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

12/04/2022 15:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086653 / AP (2022/00

12/04/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 08:14:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

07/04/2022 11:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 14/03/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2086653 / AP (2022/00

14/03/2022 08:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

10/03/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 10:10:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2022 09:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2022 09:22

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

10/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2022 em 10/03/2022.

09/03/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000043/2022

09/03/2022 10:05

Decisão (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2022

09/03/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 08:34:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 08:44

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 12:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por EVERTON DA SILVA CARDOSO (mov. 102), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 93).Contrarrazões (111).Manté

03/03/2022 11:33

Conclusão

03/03/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 11:33:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 11:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 11:09

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

25/02/2022 15:37

CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

14/02/2022 14:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/02/2022 10:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 14:18:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

10/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 14:18:45 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

09/02/2022 14:19

Rotinas processuais (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

09/02/2022 14:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/02/2022 14:18:45 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

09/02/2022 14:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida: BANCO SANTANDER BRASIL S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por Everton da Silva Cardoso, no prazo legal.

08/02/2022 15:56

Protocolo Nº 22376383 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/02/2022 15:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2022 14:06:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 15:53

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2022 14:06:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

07/02/2022 10:38

Decisão (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 10:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/02/2022 14:06:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

07/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 10:35

CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. EVERTON DA SILVA CARDOSO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra BANCO SANTADER S.A., em face do acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:AGRAVO

27/01/2022 10:43

Conclusão

27/01/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:43:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2022 09:52

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais aogabinete da Vice-Presidência. (MO 79).

23/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 22:38:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

16/12/2021 18:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 84

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 14:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 22:38:40 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

13/12/2021 09:35

Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 09:34

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 22:38:40 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

13/12/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 07:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/12/2021 15:30

CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 22:38

Em Atos do Desembargador. EVERTON DA SILVA CARDOSO, por meio de advogado constituído, interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos

15/10/2021 07:38

Conclusão

15/10/2021 07:38

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 07:38:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:25

GABINETE 02

13/10/2021 11:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

11/10/2021 11:01

Requerer e comprovar hipossuficiência.

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

05/10/2021 12:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

01/10/2021 16:21

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 14:25

Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 14:24

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

30/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 08:49:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2021 10:46

CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 15:52

Em Atos do Desembargador. Interposto Recurso Especial no evento 49, o recorrente formulou pedido de justiça gratuita. Decido. Dá análise dos autos, constata-se que o recorrente, patrocinado por advogado particular, não trouxe elementos necessários aptos a

28/09/2021 10:37

Conclusão

28/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 10:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2021 10:16

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

28/09/2021 09:54

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

22/09/2021 09:50

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 13:21:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

15/09/2021 10:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.

10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021

10/09/2021 15:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 13:21:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

10/09/2021 13:22

Rotinas processuais (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021

10/09/2021 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/09/2021 13:21:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

10/09/2021 13:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (MO n.49), interposto por Everton da Silva Cardoso, no prazo legal.

09/09/2021 17:03

RECURSO ESPECIAL

30/08/2021 13:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EVERTON DA SILVA CARDOSO e não-provido na data: 12/08/2021 11:01:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

18/08/2021 14:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 14:36

Intimação (Conhecido o recurso de EVERTON DA SILVA CARDOSO e não-provido na data: 12/08/2021 11:01:46 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

16/08/2021 08:14

Acórdão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 08:14

Notificação (Conhecido o recurso de EVERTON DA SILVA CARDOSO e não-provido na data: 12/08/2021 11:01:46 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

16/08/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 07:56:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 11:01

Em Atos do Desembargador.

06/08/2021 11:42

Conclusão

06/08/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:42:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2021 08:59

GABINETE 02

06/08/2021 08:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/08/2021 08:28

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 75ª Sessão Virtual realizada no período entre 30/07/2021 a 05/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/08/2021 11:54

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 17:08

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

21/07/2021 11:37

Certifico que os autos aguardam a inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/07/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 07:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/07/2021 09:17

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 09:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/06/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/06/2021 19:43:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL (Advogado Autor).

14/06/2021 11:04

Conclusão

14/06/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:04:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2021 11:00

GABINETE 02

14/06/2021 10:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/06/2021 08:08

CONTRAMINUTA DE AGRAVO

08/06/2021 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/06/2021 12:44

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.12, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021671682.

08/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 11:46

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/06/2021 19:43:13 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FLÁVIO NEVES COSTA (Advogado Réu).

07/06/2021 11:19

Nº: 3879261, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO JOSE DE MENEZES ) - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 10:17

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 10:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 01/06/2021 19:43:13 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERRINELSON VIEIRA PIMENTEL Advogado Réu: FLÁVIO NEVES COSTA

07/06/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:08:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/06/2021 16:23

CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 19:43

Em Atos do Desembargador. EVERTON DA SILVA CARDOSO, por meio de advogado constituído, interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, nos autos

01/06/2021 08:05

Conclusão

01/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2021 06:58

GABINETE 02

01/06/2021 06:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/05/2021 17:38

Ato ordinatório

31/05/2021 17:38

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0049152-39.2012.8.03.0001