TJAP - 0002071-14.2023.8.03.0000

16/12/2024 07:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

13/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 09:49:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Autor).

05/12/2024 19:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 09:49:57 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Litisconsorte Passivo).

04/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2024 em 04/12/2024.

03/12/2024 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000220/2024

03/12/2024 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 09:49:57 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: RENAN REGO RIBEIRO

03/12/2024 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2024 09:49:57 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

03/12/2024 09:50

Rotinas processuais (03/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2024

03/12/2024 09:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

03/12/2024 09:46

Certifico que o Acórdão de mov. #107 transitou em julgado em 02/10/2024.

03/12/2024 09:37

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 09:29:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2024 08:40

TRIBUNAL PLENO

02/12/2024 12:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 204 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

28/11/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO

28/11/2024 10:20

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2721741 / AP (2024/0296422-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

28/11/2024 09:38

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

08/08/2024 12:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 203.*

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2024 09:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Litisconsorte Passivo).

07/08/2024 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 09:53

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2024 em 30/07/2024.

30/07/2024 00:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2024 09:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Autor).

29/07/2024 18:12

Registrado pelo DJE Nº 000135/2024

29/07/2024 08:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2024 09:02:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Advogado Litisconsorte Passivo: RENAN REGO RIBEIRO

29/07/2024 08:45

Decisão (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2024

29/07/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 08:41:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2024 12:12

TRIBUNAL PLENO

26/07/2024 09:02

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 177), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 166).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 185).Não sendo caso de reconsider

26/07/2024 06:31

Conclusão

26/07/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 06:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/07/2024 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2024 13:38

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/07/2024 16:24

segue anexo

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

03/07/2024 00:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2024 08:08:16 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Autor).

03/07/2024 00:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2024 08:08:16 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Autor).

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 08:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/07/2024 08:08:16 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

02/07/2024 08:08

Rotinas processuais (02/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 08:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: BANCO BMG S.A para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso especial interposto por: MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA, no prazo legal.

01/07/2024 18:33

Protocolo Nº 28413868 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA apresenta Agravo em Recurso Especial

25/06/2024 11:33

Certifico que os autos aguardam prazo eventual recurso da parte interessada.

08/06/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2024 09:51:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Litisconsorte Passivo).

03/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2024 em 03/06/2024.

30/05/2024 02:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2024 09:51:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Autor).

29/05/2024 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000095/2024

29/05/2024 13:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2024 09:51:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

29/05/2024 13:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/05/2024 09:51:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: RENAN REGO RIBEIRO

29/05/2024 13:29

Decisão (29/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2024

29/05/2024 13:21

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:21:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:00

TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 09:51

Em Atos do Desembargador. MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do TRIBUNAL PLENO desta Corte, assim ementado:“RECLAMAÇÃO. AGRAVO INTERNO.

29/05/2024 06:37

Conclusão

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/05/2024 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 09:13

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 09:12

Decurso de Prazo

22/05/2024 08:40

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

20/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 10:48:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Litisconsorte Passivo).

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 12:46

Decisão (08/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 12:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 10:48:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: RENAN REGO RIBEIRO

10/05/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 12:18:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 12:17

TRIBUNAL PLENO

08/05/2024 10:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA, no qual comprovou recolhimento de custas a esta Corte Estadual.Todavia, não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal

08/05/2024 06:42

Conclusão

08/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/05/2024 08:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 08:38

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2024 17:57

comprovante de recolhimento do preparo recursal

30/04/2024 08:12

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte interessada.

29/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 13:13:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Litisconsorte Passivo).

22/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2024 em 22/04/2024.

19/04/2024 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000069/2024

19/04/2024 13:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/04/2024 13:13:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Litisconsorte Passivo: RENAN REGO RIBEIRO

19/04/2024 13:37

Despacho (15/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2024

19/04/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:34:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2024 11:42

TRIBUNAL PLENO

15/04/2024 13:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial (#117) interposto por MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA, no qual não comprovou o recolhimento das custas recursais devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas na Resolução nº 2, de 01.02.2017-ST

10/04/2024 08:09

Conclusão

10/04/2024 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 08:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/04/2024 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2024 11:21

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/04/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 11:19:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2024 10:43

Remessa

09/04/2024 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:42:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/04/2024 10:01

Remessa

09/04/2024 10:01

Em Atos do Procurador.

08/04/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:49:40, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 13:45

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

08/04/2024 13:27

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 107.

08/04/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 13:24:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/04/2024 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 11:16

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

08/04/2024 11:16

Decurso de Prazo em: 05.04.2024, sem que a parte recorrida apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial.

08/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2024 em 08/03/2024.

07/03/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000045/2024

07/03/2024 10:17

Rotinas processuais (07/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2024

07/03/2024 10:16

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: BANCO BMG S.A para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA, no prazo legal.

06/03/2024 20:27

MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA apresenta Recurso Especial

19/02/2024 08:24

Habilitação de advogado realizada conforme petição de mov. #115.

17/02/2024 21:42

MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA requer habilitação nos autos de seu advogado particular - Dr. Renan Rêgo Ribeiro (OAB/AP 3.796)

15/02/2024 12:15

Certifico que o ofício Nº: 4521043 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024853093.

15/02/2024 09:03

Nº: 4521043, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 15/02/2024

15/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2024 em 15/02/2024.

09/02/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000029/2024

09/02/2024 11:59

Acórdão (09/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2024

09/02/2024 11:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:54:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/02/2024 11:33

TRIBUNAL PLENO

09/02/2024 11:24

Em Atos do Desembargador.

08/02/2024 13:18

Conclusão

08/02/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 13:18:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2024 13:54

GABINETE 08

07/02/2024 13:54

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

07/02/2024 13:53

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida nesta data.

07/02/2024 13:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 857ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu da Reclamação e do

30/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 14:43

Pauta de Julgamento (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 14:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 857, DO DIA 07/02/2024, às 08:00 HORAS

24/01/2024 08:28

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão de julgamento presencial, a ser publicada.

24/01/2024 08:27

Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que não haverá a Sessão do Pleno Judicial agendada para o dia 24.01.2024, em razão da falta de quórum, conforme Comunicado nº 001/2024 - TP/TJAP, em anexo.

14/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/01/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 14:32

Pauta de Julgamento (24/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 856, DO DIA 24/01/2024, às 08:00 HORAS

29/11/2023 13:17

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima sessão de julgamento presencial, a ser publicada.

23/11/2023 08:26

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

23/11/2023 08:25

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial a ser publicada, conforme art. 3º, §§5º e 6º da Resolução nº 1372/2020.

23/11/2023 08:24

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 24/11/2023 a 04/12/2023, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 85, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Or

23/11/2023 08:22

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterados pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

22/11/2023 14:49

SEGUE ANEXO

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 14:52

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 158, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

10/11/2023 13:18

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

10/11/2023 13:17

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme pedido de inclusão enm pauta.

10/11/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/11/2023 13:14

TRIBUNAL PLENO

10/11/2023 13:03

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

10/11/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/09/2023 09:05

Conclusão

19/09/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/09/2023 08:31

GABINETE 08

19/09/2023 08:30

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, tendo em vista que a proposta de revisão de tese referente ao IRDR nº 0002370-30.2019.8.03.0000, formulada nos autos do Processo nº 0004066-62.2023.8.03.0000, não foi admitida na 84

04/08/2023 08:09

Certifico que os autos estão temporariamente suspensos, conforme decisão de ordem # 48 dos autos.

04/08/2023 08:09

Retificação de Classe Processual

14/07/2023 07:49

Certifico que os autos estão temporariamente suspensos, conforme decisão de ordem # 48 dos autos.

06/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 13:30

Decisão (05/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:40:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/07/2023 12:09

TRIBUNAL PLENO

05/07/2023 08:49

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo BANCO BMG S.A. em face da decisão deste Relator que determinou o sobrestamento da presente reclamação até a decisão inaugural a ser proferida na proposta de revisão d

30/06/2023 10:48

Conclusão

30/06/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:48:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2023 09:15

GABINETE 08

30/06/2023 09:14

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator, tendo em vista a juntada virtual de mov. anterior.

29/06/2023 18:38

ANEXO

13/06/2023 13:49

Certifico que os autos estão suspensos, conforme ordem #48.

12/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2023 em 12/06/2023.

08/06/2023 05:01

Intimação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004066-62.2023.8.03.0000 na data: 07/06/2023 12:44:14 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (Advogado Auto

07/06/2023 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000103/2023

07/06/2023 15:05

Notificação (Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa; de outro juízo ou declaração incidente em 0004066-62.2023.8.03.0000 na data: 07/06/2023 12:44:14 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANTONIO DE MORAES

07/06/2023 15:01

Decisão (07/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2023

07/06/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 15:01:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 14:23

TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Diante da proposta de revisão da Tese firmada no TEMA 14, que trata da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignada, autuada sob o nº 0004066-62.2023.8.03.0000 e distribuída à relatoria do Desembargador Jayme

07/06/2023 11:19

Conclusão

07/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 10:01

GABINETE 08

07/06/2023 10:01

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

07/06/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:49:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/06/2023 14:27

Remessa

06/06/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 14:26:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

06/06/2023 13:02

Remessa

06/06/2023 13:02

Em Atos do Procurador.

31/05/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:42:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2023 10:36

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

31/05/2023 10:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

31/05/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:19:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

30/05/2023 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/05/2023 12:12

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

30/05/2023 12:11

Decurso de Prazo

16/05/2023 08:58

Faço juntada a estes autos do Ofício nº055/2023-GAB1/TR, oriundo da TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, contendo informações.

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 13:32

Despacho (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 13:31

Decurso de Prazo para contestação.

11/04/2023 15:16

Certifico que os autos aguardam contestação da parte beneficiária.

11/04/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:19:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/04/2023 08:12

TRIBUNAL PLENO

10/04/2023 20:57

Em Atos do Desembargador. Diante da juntada de agravo interno (ordem nº 16), intime-se o(a) Agravado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/04/2023 12:31

Conclusão

10/04/2023 12:31

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:31:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/04/2023 10:13

GABINETE 08

10/04/2023 10:12

Tendo em vista a interposição de Agravo Interno no mov. de ordem #16, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

10/04/2023 10:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO BMG S.A. Agravado: MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA.

07/04/2023 18:55

cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

05/04/2023 19:35

Agravo Interno

24/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2023 em 24/03/2023.

23/03/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000056/2023

23/03/2023 11:59

Certifico que o ofício Nº: 4334403 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023796951.

23/03/2023 09:26

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA ASSUNCAO GIUSTI DE ALMEIDA - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 09:26

Nº: 4334403, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 23/03/2023

23/03/2023 09:20

Decisão (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2023

23/03/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 07:50:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/03/2023 14:18

TRIBUNAL PLENO

22/03/2023 14:16

Em Atos do Desembargador. BANCO BMG S/A apresentou reclamação com pedido liminar em face de acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ nos autos do Processo nº 0003852-05.2022.8.03.0001, por descumprimento da tese firm

22/03/2023 08:38

Conclusão

22/03/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:38:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/03/2023 14:40

GABINETE 08

21/03/2023 14:40

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

21/03/2023 14:10

Tombo em 21-03-2023

21/03/2023 14:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3170242 - Protocolado(a) em 21-03-2023 às 14:08