TJAP - 0001968-04.2023.8.03.0001

29/05/2025 09:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

28/05/2025 13:26

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 13:26:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2025 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2025 08:34

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 267, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

28/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2025 em 28/05/2025.

27/05/2025 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000092/2025

27/05/2025 08:40

Decisão (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2025

27/05/2025 08:39

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 08:40:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:22

CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 17:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 249), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 241).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 257).Não sendo caso de retratação,

23/05/2025 06:44

Conclusão

23/05/2025 06:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 06:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2025 12:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2025 12:47

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/05/2025 12:46

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 12:46:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 15:17

Remessa

22/04/2025 15:16

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 15:16:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

22/04/2025 13:55

Remessa

22/04/2025 13:55

Em Atos do Procurador.

22/04/2025 13:54

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

22/04/2025 13:53

Em Atos do Procurador.

02/04/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 12:33:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2025 11:47

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/04/2025 11:33

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 241 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 249.

02/04/2025 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 11:16:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/04/2025 13:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2025 13:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 241] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

31/03/2025 15:29

Protocolo Nº 29318616 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo

30/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 09:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

21/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2025 em 21/03/2025.

20/03/2025 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2025

20/03/2025 07:47

Decisão (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2025

20/03/2025 07:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/03/2025 09:44:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

20/03/2025 07:38

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 07:33:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2025 11:11

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 09:44

Em Atos do Desembargador. GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, as

17/03/2025 06:24

Conclusão

17/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2025, às 06:24:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2025 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2025 11:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/03/2025 11:26

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 11:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2025 10:34

Remessa

14/03/2025 10:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2025, às 10:33:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/03/2025 09:12

Remessa

14/03/2025 09:12

Em Atos do Procurador.

14/03/2025 09:10

Contrarrazões ao Recurso Especial.

14/03/2025 09:04

Em Atos do Procurador.

24/02/2025 10:14

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2025, às 10:14:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 13:43

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/02/2025 13:27

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 215 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 223.

21/02/2025 13:04

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 13:04:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

21/02/2025 10:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2025 10:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINITÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA.

20/02/2025 09:48

resp

16/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 06/02/2025 08:32:38 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

07/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 12:31

Acórdão (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 12:30

Notificação (Conhecido o recurso de GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e não-provido na data: 06/02/2025 08:32:38 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

06/02/2025 09:58

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 09:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/02/2025 09:11

CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 08:32

Em Atos do Desembargador.

03/02/2025 10:03

Conclusão

03/02/2025 10:03

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 10:03:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 07:57

GABINETE 08

03/02/2025 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/01/2025 13:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 215ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/01/2025 a 30/01/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/01/2025 08:00 até 30/01/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000229/2024 em 17/12/2024.

16/12/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000229/2024

16/12/2024 17:29

Pauta de Julgamento (24/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2024

16/12/2024 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 215, realizada no período de 24/01/2025 08:00:00 a 30/01/2025 23:59:00

10/12/2024 08:14

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

09/12/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2024, às 13:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/12/2024 09:32

CÂMARA ÚNICA

06/12/2024 16:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/12/2024 10:46

Conclusão

05/12/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 10:45:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 09:13

GABINETE 04

05/12/2024 09:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

05/12/2024 09:11

Certifico que o movimento de ordem nº 196 foi salvo indevidamente.

05/12/2024 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 197.* Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

05/12/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:36:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

05/12/2024 08:25

CÂMARA ÚNICA

05/12/2024 08:12

Certifico a remessa à Câmara Única.

04/12/2024 12:39

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório

19/11/2024 10:31

Conclusão

19/11/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:31:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 10:05

GABINETE 08

19/11/2024 10:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/11/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:03:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/11/2024 09:16

Remessa

19/11/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 09:16:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

19/11/2024 09:02

Remessa

19/11/2024 09:01

Em Atos do Procurador.

29/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:31:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/10/2024 12:20

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/10/2024 12:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

29/10/2024 12:15

Certifico que, embora recebidos na Central de Distribuição dos Processos Judiciais de 1º Grau/MP-AP (#178), estes autos não ficaram disponíveis no escaninho do referido setor, mas constando no escaninho da Assessoria de Procedimentos Cíveis, Criminais e E

29/10/2024 10:20

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:20:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

29/10/2024 09:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2024 09:56

Protocolo Nº 28874578 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação

12/08/2024 13:14

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:14:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2024 11:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

05/08/2024 10:57

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:57:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 10:51

Remessa

05/08/2024 10:50

Certifico que procederei à remessa dos presentes autos à Central de Distribuição dos Processos Judiciais de 1º Grau/MP-AP, conforme despacho #164.

05/08/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 10:45:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2024 09:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2024 09:42

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça para, querendo, apresentar contrarrazões

05/08/2024 09:34

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:34:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/08/2024 22:15

Razões de Apelação

01/08/2024 12:15

CÂMARA ÚNICA

01/08/2024 11:37

Em Atos do Desembargador. Intimado o patrono do apelante para apresentar razões recursais, este deixou o prazo transcorrer in albis (#159).Deste modo, em respeito às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, intime-se pessoalmente o ré

31/07/2024 08:59

Conclusão

31/07/2024 08:59

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 08:59:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2024 11:41

GABINETE 08

30/07/2024 11:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/07/2024 11:37

Decurso de Prazo em 29/07/2024.

19/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 11:37:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

09/07/2024 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/07/2024 11:37:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

05/07/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

03/07/2024 12:13

CÂMARA ÚNICA

03/07/2024 11:37

Em Atos do Desembargador.  Intime-se o advogado do apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista que manifestou a intenção de apresentá-las em instância superior. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para as contrarraz

01/07/2024 14:06

Conclusão

01/07/2024 14:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 14:06:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 13:20

GABINETE 08

01/07/2024 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

01/07/2024 13:07

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 13:07:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/07/2024 09:19

CÂMARA ÚNICA

01/07/2024 09:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/07/2024 09:13

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3311090 - Protocolado(a) em 28-06-2024 às 13:01

28/06/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 13:01:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/06/2024 12:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/06/2024 12:27

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao e. TJAP.

24/06/2024 12:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo a apelação interposta pela defesa, #136.O apelante declarou desejo de arrazoar na superior instância, art. 600, § 4o , do CPP, assim, remetam-se os auto ao E. TJAP, para apresentação das razões recursais.

13/06/2024 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/06/2024 08:25

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 136.

12/06/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:58:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

09/06/2024 11:21

Remessa

09/06/2024 11:21

ciência

06/06/2024 10:26

Interposição de recurso

06/06/2024 08:53

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 08:53:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2024 08:05

Remessa

28/05/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 07:30:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/05/2024 14:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2024 12:03

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 130.

23/05/2024 15:53

Em Atos do Juiz.

07/05/2024 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/05/2024 10:07

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

03/05/2024 11:51

Em Atos do Juiz.  Vistos.Juntem-se as certidões criminais do réu. Após, voltem conclusos.

18/04/2024 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

18/04/2024 13:35

Certifico que habilito os autos conclusos para sentença.

15/04/2024 19:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Cumpra-se conforme determinado #110.

03/04/2024 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/04/2024 12:59

Certifico a conclusão dos autos.

01/04/2024 19:46

ALEGAÇÕES FINAIS

23/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 09:53:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

13/03/2024 10:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 09:53:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

05/03/2024 13:49

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:49:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/03/2024 09:07

Remessa

05/03/2024 09:07

Em Atos do Promotor.

21/02/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 11:08:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 10:42

Remessa

20/02/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/02/2024 10:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/02/2024 10:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para alegações finais.

19/02/2024 09:53

Em audiência

19/02/2024 09:53

Em audiência

19/02/2024 09:53

Instrução e Julgamento realizada em 19/02/2024 às '09:53'h

17/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/02/2024 10:24:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

09/02/2024 10:35

14:06h, JOSÉ MARIA CORREA GOMES. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Telefone: 96-9-8423-7868. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 145

09/02/2024 08:13

Certifico que cumprimento de mandado de intimação TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RYAN, ZÉ MARIA - emitido(a) em 07/02/2024

08/02/2024 11:19

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 103.

07/02/2024 14:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RYAN, ZÉ MARIA - emitido(a) em 07/02/2024

07/02/2024 10:24

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/02/2024 10:24:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

07/02/2024 10:24

Certifico que a tentativa de intimação das testemunhas de defesa ZÉ MARIA e RYAN por WhatsApp e ligacão restaram-se infrutíferas, o número das duas testemunhas fornecidas pela defesa em mov. 87 constam como inexistentes.

05/02/2024 08:06

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 96 tendo em vista que já se encontra cumprido.

05/02/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 11:09:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/01/2024 14:02

Aguarda prazo defesa

26/01/2024 11:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/01/2024 11:09:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

26/01/2024 11:09

Certifico que cumprir a determinaçao do #92, todavia nao consegui contato com RYAN, por meio de seu telefone (96) 99113-9311, assim como nao consegui contato com ZÉ MARIA, por meio do seu telefone (96) 99198-4507. AMBOS OS NUMEROS NAO SAO WHATSAPP.As

25/01/2024 13:31

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para intimar as testemunhas, despacho de ordem 92.

23/01/2024 11:55

Certifico que foi repassado para o servidor responsável pela intimação via mensagem.

19/01/2024 08:56

Certifico que o réu GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA foi intimado para audiência de dia 19/02/2024 ás 08:30 por WhatsApp.

08/01/2024 10:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as testemunhas arroladas pela defesa, Ryan e Zé Maria, por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp observando o número informado #87.

08/01/2024 06:06

Número para contato: 991806237. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

18/12/2023 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

18/12/2023 11:49

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 87.

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 12:51:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

11/12/2023 15:01

Informações das testemunhas arroladas pela defesa: Ryan e Zé Maria

06/12/2023 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2023 12:51:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/11/2023 12:51

Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a defesa para que informe o endereço atualizado de suas testemunhas não localizadas, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/11/2023 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

22/11/2023 11:29

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 78.

20/11/2023 15:34

Mandado

18/11/2023 19:55

Mandado

16/11/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 14:20:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/11/2023 12:03

Remessa

14/11/2023 12:03

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:51:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 12:14

Remessa

09/11/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:17:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2023 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 11:13

Certifico que habilito os autos ao Ministério Público para manifestação sobre certidão do oficial de justiça.

09/11/2023 11:12

Certifico que não foi intimado GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA e RYAN e, foi intimada SIDNELMA DOS SANTOS FERREIRA PINTO

30/10/2023 21:55

, em razão de não o encontrar, pois diligenciei à Avenida Timbiras, esquina com a Rua Jovino Dinoá, Beirol, e não localizei o número 1128, vez que num canto a numeração é 4170 onde fica a borracharia do Marmita, no outro canto o número 27 e o número 4205

29/10/2023 23:01

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente , recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

29/10/2023 11:14

Mandado

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SIDNELMA DOS SANTOS FERREIRA PINTO - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - WENDELL RENNAN CAMARA BARATA - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - EMANUEL ALEXANDRE FERREIRA PINTO, LIVIA LORENA RIBEIRO BARROS - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RYAN - emitido(a) em 17/10/2023

17/10/2023 14:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ZÉ MARIA - emitido(a) em 17/10/2023

09/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 30/08/2023 13:35:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advog

30/08/2023 13:52

A audiência será realizada também por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/9684060298 LEIA COM ATENÇÃO Caso a pessoa intimada não disponha de recursos de áudio e vídeo e de acesso à internet, deverá compare

30/08/2023 13:52

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

30/08/2023 13:35

Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2024 às 08:30h

29/08/2023 15:29

Ao gabinete para designar audiência..

04/08/2023 14:12

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para designar audiência.

02/08/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de resposta à acusação apresentada por GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, representado por advogado particular.No tocante à preliminar de conexão, já foi analisada #42. No mais, alega a defesa que o réu iniciou o serviço contr

24/07/2023 14:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/07/2023 14:36

Tombo em 24/07/2023

24/07/2023 14:08

Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: Rotina n. 0012511-03.2022.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/07/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 14:07:40, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/07/2023 12:28

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/07/2023 12:27

Certifico que estou gerando a presente rotina para finalizar os históricos em aberto para, após, redistribuir o processo.

14/07/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:50:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/07/2023 14:10

Remessa

13/07/2023 14:10

Em Atos do Promotor.

12/07/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:59:00, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/07/2023 08:27

Remessa

11/07/2023 08:13

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 08:13:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/07/2023 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/07/2023 08:52

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 39], e DECLINO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO à 1ª Criminal de Macapá, em face da rotina processual n° 0012511-03.2022.8.03.0001, protocolada em 23/03/2022 naquele Juízo.Redistribua-se.

06/07/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 12:08:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/07/2023 11:50

Remessa

06/07/2023 11:49

Em Atos do Promotor.

25/06/2023 19:21

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2023, às 19:21:30, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2023 11:24

Remessa

22/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:19:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/06/2023 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/06/2023 10:21

Certifico que promovo remessa ao MP

21/06/2023 13:01

Em Atos do Juiz. Sobre o suscitado na peça defensiva [mov. 30], diga o MP.

19/06/2023 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

19/06/2023 09:50

Certifico que promovo os autos conclusos.

18/06/2023 22:25

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

16/06/2023 11:54

Certifico que compareceu a este Juízo o acusado GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA, confirmou seus dados, endereço e telefone, que são os mesmos informados pelo MP à ordem 26, e recebeu CITAÇÃO, intimado a apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez)

15/06/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 11:36:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/06/2023 18:52

Remessa

14/06/2023 18:52

Em Atos do Promotor.

01/06/2023 17:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 17:48:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 12:59

Remessa

31/05/2023 12:46

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 12:46:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2023 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 12:42

Certifico que o acusado não foi citado. Vista dos autos ao Ministério Público.

29/05/2023 07:42

Mandado

24/04/2023 10:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 24/04/2023

18/04/2023 10:56

Em Atos do Juiz. Acolho a cota do MP [mov. 13]. Cite-se na Avenida Lua, 1376, bairro Jardim Marco Zero, Macapá/AP.

18/04/2023 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/04/2023 09:27

Certifico que, ante manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos para decisão.

11/04/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:25:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

10/04/2023 11:34

Remessa

10/04/2023 11:33

Em Atos do Promotor.

04/04/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 08:33:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2023 09:10

Remessa

03/04/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:50:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/04/2023 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2023 12:46

Certidão negativa [mov. 7].

29/03/2023 16:15

Mandado

06/03/2023 19:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME PONTES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 11:35

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

20/01/2023 15:42

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 0823/2022-9ªDP, que no dia 20 de dezembro de 2021, o denunciado GUILHERME PONTES OLIVEIRA, atuando no bairro Centro, na cidade de Macapá/AP, agindo de livre e espontânea vo (..

20/01/2023 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

20/01/2023 08:44

Tombo em 20/01/2023.

19/01/2023 09:41

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3106630 - Protocolado(a) em 19-01-2023 às 09:36