TJAP - 0001772-90.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 09:46

Conclusos para decisão

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

18/07/2024 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 16:25

Conclusos para julgamento

14/06/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/06/2024 23:59.

28/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões

28/05/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/05/2024.

28/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/05/2024.

28/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

24/05/2024 13:42

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 15:23

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:09

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:07

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/10/2021 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

19/10/2021 09:21

Decurso de prazo

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

20/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

10/09/2021 09:22

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 02/09/2021 13:41:44 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

02/09/2021 13:41

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

27/08/2021 12:43

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 4

19/08/2021 08:56

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

17/08/2021 12:27

Conclusão

17/08/2021 12:27

Tombo em 17/08/2021.

17/08/2021 10:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2529330 - Protocolado(a) em 17-08-2021 às 09:57