TJAP - 0001904-28.2022.8.03.0001

06/10/2023 10:38

Baixa Definitiva

06/10/2023 10:38

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

06/10/2023 09:08

Transitado em Julgado em 04/10/2023

26/09/2023 09:07

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/09/2023 12:04

Negado seguimento a Recurso

15/09/2023 09:50

Conclusos para decisão

15/09/2023 09:50

Recebidos os autos

14/09/2023 21:13

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

14/09/2023 21:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2023 21:01

Juntada de Outros documentos

05/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023 14:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/07/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2023 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

17/07/2023 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:30

Conclusos para decisão

14/07/2023 10:30

Recebidos os autos

12/07/2023 08:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

12/07/2023 08:53

Expedição de Certidão.

11/07/2023 23:58

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2023 10:48

Distribuído por 2

07/07/2023 10:48

Evoluída a classe de 212 para 1208

07/07/2023 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica

15/06/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023 11:48

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

13/06/2023 10:20

Negado seguimento a Recurso

30/03/2023 08:10

Conclusos para decisão

30/03/2023 08:10

Recebidos os autos

29/03/2023 15:14

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/03/2023 15:03

Expedição de Certidão.

29/03/2023 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões

24/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

14/03/2023 13:12

Distribuído por 4

14/03/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023 07:27

Recebido pelo Distribuidor

13/03/2023 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/03/2023 10:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

10/03/2023 15:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

10/03/2023 11:13

Conclusos para julgamento

10/03/2023 11:13

Recebidos os autos

10/03/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

10/03/2023 09:19

Expedição de Certidão.

10/03/2023 08:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

27/02/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 11:59

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023 14:18

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 08:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2023 11:28

Conclusos para julgamento

31/01/2023 11:28

Recebidos os autos

31/01/2023 10:31

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

31/01/2023 09:42

Expedição de Certidão.

22/09/2022 17:12

Recebido pelo Distribuidor

22/09/2022 12:24

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/09/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 19:23

Conclusos para julgamento

04/07/2022 19:23

Expedição de Certidão.

04/07/2022 12:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/06/2022 11:56

Conclusos para despacho

28/06/2022 11:56

Recebidos os autos

27/06/2022 14:11

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

27/06/2022 12:10

Distribuído por 2

27/06/2022 12:08

Distribuído por 2