STJ - 0001908-83.2018.8.03.0008

12/08/2022 15:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/08/2022 15:54

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 12:50

Conheço do agravo de JPL - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/05/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/05/2022 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/05/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2022 e término em 17/05/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1101.

30/03/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1139993/2021 - EDcl

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1139993 - EDcl no AREsp 2012292 - Publicação prevista para 30/03/2022

29/03/2022 15:50

Embargos de Declaração de JPL - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA acolhidos

17/02/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/02/2022 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 15/02/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI apresentar resposta à petição n. 1139993/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1086.

01/02/2022 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1139993/2021 -

31/01/2022 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/12/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1139993/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

15/12/2021 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1139993/2021

15/12/2021 20:24

Protocolizada Petição 1139993/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/12/2021

15/12/2021 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 18:50

Não conhecido o recurso de JPL - CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

23/11/2021 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/11/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/10/2021 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ