STJ - 0001918-25.2016.8.03.0000

17/10/2022 18:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

17/10/2022 18:29

Transitado em Julgado em 14/10/2022

23/08/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713679/2022

23/08/2022 10:29

Protocolizada Petição 713679/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022

19/08/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 467933/2022 - EDcl

18/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0467933 - EDcl no REsp 1962921 - Publicação prevista para 19/08/2022

15/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00467933/2022 - EDcl no REsp 1962921/AP

04/08/2022 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000676-2022-AJC-2T)

01/07/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2022 17:32

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467933/2022 - EDcl no REsp 1962921/AP

13/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/06/2022 e término em 10/06/2022 o prazo para JOSÉ RAIMUNDO SILVA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 467933/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 592.

03/06/2022 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/06/2022 Petição Nº 467933/2022 -

02/06/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 467933/2022. Publicação prevista para 03/06/2022)

02/06/2022 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467933/2022

02/06/2022 16:25

Protocolizada Petição 467933/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2022

19/05/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422592/2022

19/05/2022 18:07

Protocolizada Petição 422592/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 15:41

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/05/2022 15:22

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

04/05/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:07

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/04/2022 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 315390/2022

20/04/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/04/2022 14:23

Protocolizada Petição 315390/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022

11/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2022

08/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/10/2021 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/09/2021 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ