STJ - 0001772-02.2021.8.03.0002

28/02/2025 08:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2025 08:22

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/01/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6533/2025

08/01/2025 11:17

Protocolizada Petição 6533/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

29/12/2024 18:02

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 33238, certifico a retificação da autuação para fazer constar a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ como representan

27/12/2024 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/12/2024

25/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/12/2024

19/12/2024 14:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/12/2024 16:13

Conhecido o recurso de WALEX DELSON BAIA BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

07/07/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

07/07/2023 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 675467/2023

07/07/2023 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2023 15:59

Protocolizada Petição 675467/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023

27/06/2023 12:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2023 12:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

26/06/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/06/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ