STJ - 0001746-68.2021.8.03.0013

18/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

18/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 18/02/2025

13/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2024 Petição Nº 937819/2024 - AgInt

12/12/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937819 - AgInt no AREsp 2658004 - Publicação prevista para 13/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00937819/2024 - AgInt no AREsp 2658004/AP

28/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937819/2024 - AgInt no AREsp 2658004/AP

13/11/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 944537/2024

24/10/2024 13:49

Protocolizada Petição 944537/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937819/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937819/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937819/2024

22/10/2024 23:47

Protocolizada Petição 937819/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

01/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

12/09/2024 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 15:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 722300/2024

23/08/2024 15:30

Protocolizada Petição 722300/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 23/08/2024

05/06/2024 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ