TJAP - 0001734-66.2016.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

CPF *32.***.*73-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF *92.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

CPF *32.***.*73-15

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

CPF *92.***.*20-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 01:15

    Promovo à Secretaria Judicial para intimar o réu ao pagamento de custas e multa

  • 04/06/2025 09:51

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2025, às 09:51:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 02/06/2025 11:33

    Remessa

  • 02/06/2025 11:30

    Faço juntada nestes autos de nova Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação as custas, o relatório permanece válido.

  • 06/05/2025 10:38

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 02/05/2025 12:14

    CONTADORIA ÚNICA

  • 02/05/2025 12:14

    Certifico que faço remessa à Contadoria para cálculo das custas processuais e pena de multa

  • 02/05/2025 12:13

    Certifico que procedi juntada da Guia de Execução - Tartaento Ambulatoruial e as peças necessárias nos autos de Execução 0062610-55.2014.8.03.0001 - SEEU

  • 20/04/2025 12:39

    Faço juntada a estes autos da Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial BNMP

  • 14/04/2025 11:20

    Certifico que aguarda assinatura Guia de Execução para Tratamento Ambulatorial BNMP

  • 14/04/2025 10:03

    Certifico que procedi o cadastramento no Infodip -TRE da CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 1946/2025-AP

  • 14/04/2025 09:17

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20250352184WSTU

  • 14/04/2025 09:15

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025035216OWM5W

  • 11/04/2025 13:33

    Nº: 4663453, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/04/2025

  • 11/04/2025 13:31

    Nº: 4663451, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 11/04/2025

  • 28/03/2025 08:27

    Em Atos do Juiz. Promovo conclusos. Expeça-se carta de sentença, como requerido (ordem 678), e intime-se o réu para pagamento das custas e multa; no silêncio, inscreva-se em Dívida Ativa.

  • 27/03/2025 23:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

  • 27/03/2025 23:54

    Promovo conclusos.

  • 27/03/2025 08:12

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 08:12:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 26/03/2025 10:37

    Remessa

  • 26/03/2025 10:35

    Faço juntada a estes autos das planilhas de cálculos da multa e da custas.

  • 11/02/2025 10:14

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 10:20:36, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 10/02/2025 11:31

    EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA

  • 29/01/2025 17:22

    CONTADORIA ÚNICA

  • 15/01/2025 10:15

    Em Atos do Juiz. Recurso parcialmente provido, sentença reformada, cumpra-se o acordão [ordem 649].

  • 07/01/2025 09:21

    Conclusão

  • 07/01/2025 09:21

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2025, às 09:21:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2024 11:43

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 19/12/2024 11:41

    Certifico que a Acórdão de mov. 649 transitou em julgado em 19/12/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 05/12/2024 10:30

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 05/12/2024 09:35

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 09:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2024 16:40

    Remessa

  • 03/12/2024 16:38

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 16:38:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 03/12/2024 13:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2024 13:32

    Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 22/10/2024 (Ordem n.º 649), e devidamente publicado no DJE n.º 195/2024 em 24/10/2024 (Ordem n.º 655), que, à unanimidade CONHECEU o Recurso de Apelação Criminal, e,

  • 03/12/2024 09:27

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 09:27:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/12/2024 14:14

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 02/12/2024 12:48

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 649.

  • 02/12/2024 12:14

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:14:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/11/2024 11:22

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/11/2024 11:21

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 649.

  • 29/11/2024 11:20

    Decurso de Prazo em 18/11/2024.

  • 02/11/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e provido em parte na data: 22/10/2024 10:17:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 29/10/2024 11:59

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 29/10/2024 09:31

    Favorável

  • 24/10/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2024 em 24/10/2024.

  • 23/10/2024 17:52

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2024

  • 23/10/2024 11:56

    Acórdão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2024

  • 23/10/2024 11:56

    Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e provido em parte na data: 22/10/2024 10:17:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 23/10/2024 10:51

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2024, às 10:49:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 22/10/2024 10:33

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/10/2024 10:17

    Em Atos do Desembargador.

  • 16/10/2024 08:37

    Conclusão

  • 16/10/2024 08:37

    Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2024, às 08:37:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/10/2024 10:04

    GABINETE 03

  • 15/10/2024 10:03

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 14/10/2024 14:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 206ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/10/2024 a 10/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 26/09/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/10/2024 08:00 até 10/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

  • 25/09/2024 19:51

    Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

  • 25/09/2024 16:50

    Pauta de Julgamento (04/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

  • 25/09/2024 16:48

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 206, realizada no período de 04/10/2024 08:00:00 a 10/10/2024 23:59:00

  • 25/09/2024 11:21

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 25/09/2024 10:31

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 24/09/2024 14:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/09/2024 09:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 23/09/2024 13:23

    Conclusão

  • 23/09/2024 13:23

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 13:23:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2024 12:52

    GABINETE 05

  • 23/09/2024 12:52

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 23/09/2024 08:04

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:02:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 20/09/2024 16:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2024 16:03

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 12/09/2024 09:32

    Conclusão

  • 12/09/2024 09:32

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 09:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/09/2024 09:30

    GABINETE 03

  • 11/09/2024 09:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 11/09/2024 09:28

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 17:01

    Certifico que o presente recurso foi levado na 1383ª Sessão Ordinária realizada em 10/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em questão de ordem,

  • 29/08/2024 10:23

    Certifico que o presente feito aguarda retificação da certidão de julgamento.

  • 23/08/2024 07:49

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 07:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 20/08/2024 15:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2024 15:40

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para retificação do julgamento da apelação criminal.Cumpra-se.

  • 20/08/2024 09:05

    Conclusão

  • 20/08/2024 09:05

    Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2024, às 09:05:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2024 10:50

    GABINETE 03

  • 19/08/2024 10:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/08/2024 11:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 199ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/08/2024 a 15/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 16/08/2024 11:27

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

  • 01/08/2024 13:05

    Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 603.

  • 01/08/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/08/2024 08:00 até 15/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

  • 31/07/2024 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

  • 31/07/2024 20:02

    Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

  • 31/07/2024 17:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

  • 31/07/2024 17:44

    Pauta de Julgamento (09/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

  • 31/07/2024 17:42

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

  • 31/07/2024 17:42

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 199, realizada no período de 09/08/2024 08:00:00 a 15/08/2024 23:59:00

  • 25/07/2024 13:42

    Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 13:42:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 25/07/2024 11:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/07/2024 10:06

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/07/2024 11:07

    Conclusão

  • 24/07/2024 11:07

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 11:07:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2024 10:06

    GABINETE 05

  • 24/07/2024 10:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Revisor.

  • 24/07/2024 10:04

    Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 10:03:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 23/07/2024 10:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/07/2024 09:42

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 20/06/2024 09:30

    Conclusão

  • 20/06/2024 09:30

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:30:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/06/2024 12:52

    GABINETE 03

  • 19/06/2024 12:51

    Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

  • 19/06/2024 08:57

    Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:58:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/06/2024 13:49

    Remessa

  • 18/06/2024 13:48

    Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:48:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 18/06/2024 12:37

    Remessa

  • 18/06/2024 12:37

    Em Atos do Procurador.

  • 05/06/2024 13:42

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 13:42:25, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/06/2024 13:20

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 05/06/2024 13:15

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 574 .

  • 05/06/2024 13:05

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 13:05:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/06/2024 12:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/06/2024 12:25

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, conforme r. despacho de movimento nº 574.

  • 05/06/2024 12:24

    Certifico que o movimento de ordem nº 577 foi savo indevidamente.

  • 05/06/2024 12:22

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 578.* Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 04/06/2024 12:47

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:47:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 29/05/2024 11:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/05/2024 11:20

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto à petição e os documentos juntados na ordem nº 573, retornando o feito posteriormente para decisão.Cumpra-se.

  • 20/05/2024 16:37

    REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2024 12:16

    Conclusão

  • 06/05/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 12:16:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2024 08:53

    GABINETE 03

  • 02/05/2024 13:53

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/04/2024 09:48

    Remessa

  • 18/04/2024 09:36

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 09:36:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 18/04/2024 08:38

    Remessa

  • 18/04/2024 08:38

    Em Atos do Procurador.

  • 11/04/2024 12:30

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 12:30:35, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/04/2024 11:48

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 11/04/2024 11:32

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 555.

  • 11/04/2024 11:27

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Judith Gonçalves Teles, encontra-se em período de afastamento institucional, de 08 a 13-4-2024, conforme PORTARIA N° 572/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 11/04/2024 10:15

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 10:15:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/04/2024 15:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/04/2024 15:25

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme r. despacho de movimento nº 555.

  • 10/04/2024 15:20

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 15:20:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 09/04/2024 18:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/04/2024 18:10

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto à petição e os documentos juntados na ordem nº 549, retornando o feito posteriormente para decisão.Cumpra-se.

  • 07/03/2024 09:51

    Conclusão

  • 07/03/2024 09:51

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:51:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/03/2024 11:40

    GABINETE 03

  • 06/03/2024 11:40

    Certifico que em face da juntada da petição no movimento de ordem n.549, promovo os autos ao gabinete do relator.

  • 05/03/2024 07:59

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 07:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/03/2024 18:58

    Manifestação

  • 04/03/2024 13:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 12:55

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 01/03/2024 09:13

    Conclusão

  • 01/03/2024 09:13

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/02/2024 13:08

    GABINETE 05

  • 29/02/2024 13:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 29/02/2024 08:06

    Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 27/02/2024 09:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2024 08:46

    Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

  • 31/01/2024 11:34

    Conclusão

  • 31/01/2024 11:34

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/01/2024 09:39

    GABINETE 03

  • 31/01/2024 09:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 31/01/2024 08:00

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 07:59:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/01/2024 09:34

    Remessa

  • 30/01/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:22:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 29/01/2024 17:58

    Remessa

  • 29/01/2024 17:58

    Em Atos do Procurador.

  • 17/01/2024 11:59

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:59:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/01/2024 10:19

    5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

  • 17/01/2024 10:18

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #517.

  • 17/01/2024 10:16

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, encontra-se em período de férias, de 08-01 a 27-01-2024, conforme PORTARIA 2107/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 17/01/2024 09:43

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:43:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/01/2024 14:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/01/2024 14:00

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO DESPACHO proferido no movimento de ordem n.517.

  • 16/01/2024 13:36

    MANIFESTAÇÃO

  • 07/01/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/12/2023 12:20:37 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 28/12/2023 12:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/12/2023 12:20:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 28/12/2023 12:04

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/12/2023 12:20:37 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 14183) HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 28/12/2023 12:03

    Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2023, às 12:03:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 27/12/2023 12:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/12/2023 12:20

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se sobre o teor da certidão e documentos juntados eletronicamente às ordens nºs 478 e 479, nas quais consta a informação do julgamento do AREsp nº 2

  • 14/09/2023 12:35

    Conclusão

  • 14/09/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 12:35:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/09/2023 10:01

    GABINETE 03

  • 14/09/2023 10:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 11/09/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 12:27:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 06/09/2023 12:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator. (M0 503).

  • 04/09/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.

  • 01/09/2023 19:38

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2023

  • 01/09/2023 09:12

    Decisão (30/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023

  • 01/09/2023 09:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/08/2023 12:27:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 01/09/2023 09:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 490 foi salvo indevidamente.(MO 503).

  • 31/08/2023 08:27

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2023 13:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 12:27

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de petição interposta no mov. 493, afirmando que o documento juntado à ordem eletrônica #490 se trata de matéria estranha aos autos, bem como requerendo que tais documentos sejam desentranhados ou tenham a movimentação c

  • 30/08/2023 07:25

    Conclusão

  • 30/08/2023 07:25

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:25:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2023 em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 19:18

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2023

  • 29/08/2023 09:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2023 09:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 29/08/2023 09:28

    Despacho (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

  • 24/08/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:53:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/08/2023 08:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2023 15:49

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/08/2023 13:09

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 490, e considerando que não há recursos

  • 22/08/2023 08:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 22/08/2023 08:15

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 506.* Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1773583 - AP (2020/0265060-9), dentre elas, da decisão que do Agravo para não conhecer do

  • 22/08/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:38:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2023 15:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2023 15:11

    Certifico que considerando a juntada de ofício contido no movimento nº 479 procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 21/08/2023 15:08

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 15:08:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/08/2023 12:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/08/2023 14:33

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:33:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 17/08/2023 10:21

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/08/2023 10:21

    Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

  • 16/08/2023 09:01

    Em Atos do Juiz. Diante da decisão à ordem 479, remetam-se os autos ao TJAP.

  • 04/08/2023 10:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 04/08/2023 10:01

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 014266/2023-CPPE STJ

  • 10/03/2023 10:57

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento do AREsp nº 2238507/AP (2022/0339646-0) no Superior Tribunal de Justiça.

  • 20/01/2023 09:28

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 09:32:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 13:06

    2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 18/01/2023 13:04

    Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde permanecerá aguardando julgamento do AREsp nº 2238507/AP (2022/0339646-0) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 461.

  • 11/11/2022 12:16

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2238507/AP (2022/0339

  • 10/11/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 14:18:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/11/2022 13:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 13:03

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2238507/AP (2022/0339

  • 21/10/2022 10:25

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 20/10/2022 11:06

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:06:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2022 11:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2022 10:59

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 10/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2022 em 10/10/2022.

  • 07/10/2022 16:10

    Registrado pelo DJE Nº 000183/2022

  • 07/10/2022 09:39

    Decisão (06/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2022

  • 07/10/2022 07:43

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 07:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2022 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2022 08:36

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 440 e 441) aviados por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art.

  • 06/10/2022 07:36

    Conclusão

  • 06/10/2022 07:36

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:35:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2022 07:35

    Conclusão

  • 06/10/2022 07:35

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:35:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 08:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2022 08:06

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 04/10/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:08:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2022 09:44

    Remessa

  • 03/10/2022 09:43

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2022, às 09:43:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 03/10/2022 09:40

    Remessa

  • 03/10/2022 09:40

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Agravo em Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0001734-66.2016.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Recorrido: MINISTÉ

  • 03/10/2022 09:34

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0001734-66.2016.8.03.0001 Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Agravado: MINISTÉRIO

  • 03/10/2022 09:29

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 426 (RESP) E 427 (RE).

  • 20/09/2022 13:40

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 13:40:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/09/2022 11:15

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 20/09/2022 11:12

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 426 (RESP) E 427 (RE), E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME CERTIDÃO #442.

  • 20/09/2022 10:51

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/09/2022 11:59

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/09/2022 11:58

    Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DAS DECISÕES (ordem nº426 E 427), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Agravos nos Recurso Especial e

  • 17/09/2022 00:41

    Protocolo Nº 24191021 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM REC. EXTRAORDINÁRIO

  • 17/09/2022 00:22

    Protocolo Nº 24191017 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM REC. ESPECIAL

  • 10/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 12:16:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 10/09/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 29/08/2022 11:12:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 11:37

    Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

  • 31/08/2022 11:37

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/08/2022 12:16:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 31/08/2022 11:36

    Decisão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

  • 31/08/2022 11:36

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 29/08/2022 11:12:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 31/08/2022 10:48

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 11:00:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2022 12:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2022 12:16

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos

  • 29/08/2022 11:12

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos profer

  • 29/08/2022 07:56

    Conclusão

  • 29/08/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2022 10:56

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2022 09:42

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 19/08/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/08/2022 10:44

    Remessa

  • 17/08/2022 10:43

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 10:43:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 17/08/2022 10:12

    Remessa

  • 17/08/2022 10:12

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Extraordinário na Apelação Criminal n.º 0001734-66.2016.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Re

  • 17/08/2022 10:10

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0001734-66.2016.8.03.0001 Recorrente: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR Recorrid

  • 17/08/2022 10:07

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 399).

  • 28/07/2022 14:40

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 14:40:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2022 11:11

    GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 28/07/2022 10:59

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se em período de licença-prêmio por assiduidade, nos meses de junho e julho/2022, conforme Portaria 558/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 28/07/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 10:54:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 28/07/2022 10:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2022 10:04

    Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.399 ) e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov.407) e Recurso Extraordinário (mov.408)

  • 26/07/2022 14:05

    PETIÇÃO REX

  • 26/07/2022 13:59

    PETIÇÃO REsp

  • 18/07/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2022 09:53:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 11/07/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

  • 08/07/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

  • 08/07/2022 09:27

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 07/07/2022 09:53:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 08/07/2022 09:26

    Acórdão (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

  • 07/07/2022 11:10

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 07/07/2022 11:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2022 09:53

    Em Atos do Desembargador.

  • 23/06/2022 09:44

    Conclusão

  • 23/06/2022 09:44

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 08:21

    GABINETE 03

  • 22/06/2022 08:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 21/06/2022 12:52

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 111ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/06/2022 a 20/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/06/2022 08:00 até 17/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

  • 01/06/2022 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

  • 01/06/2022 18:13

    Pauta de Julgamento (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

  • 01/06/2022 18:13

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 111, realizada no período de 10/06/2022 08:00:00 a 17/06/2022 23:59:00

  • 26/05/2022 13:44

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 26/05/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 08:21:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 25/05/2022 14:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 14:12

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/05/2022 13:43

    Conclusão

  • 09/05/2022 13:43

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:44:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/05/2022 14:01

    GABINETE 03

  • 06/05/2022 14:01

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 05/05/2022 08:05

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 08:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2022 08:55

    Remessa

  • 03/05/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:54:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 03/05/2022 08:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2022 08:29

    Em Atos do Procurador. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (APELAÇÃO CRIMINAL N. 0001734.66.2016.8.03.0001) EMBARGANTE LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR EMBARGADO MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR DES.

  • 03/05/2022 08:28

    Em Atos do Procurador. Em 03.05.2022 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 353.

  • 02/05/2022 10:30

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:30:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2022 10:22

    Remessa

  • 02/05/2022 10:05

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 353 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (DESPACHO Nº 366).

  • 02/05/2022 10:00

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:00:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/04/2022 14:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/04/2022 14:02

    Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ordem nº353) bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS, no prazo lega

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 12/04/2022 11:27:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 27/04/2022 07:29

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 07:36:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 26/04/2022 10:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2022 10:34

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 360.Intime-se. Cumpra-se.

  • 26/04/2022 08:50

    Conclusão

  • 26/04/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:51:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/04/2022 12:18

    GABINETE 03

  • 25/04/2022 12:17

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 25/04/2022 12:16

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 21/04/2022 19:43

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 20/04/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

  • 19/04/2022 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

  • 19/04/2022 11:10

    Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

  • 19/04/2022 11:10

    Notificação (Conhecido o recurso de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR e não-provido na data: 12/04/2022 11:27:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 18/04/2022 08:05

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 08:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 12/04/2022 12:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/04/2022 11:27

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/04/2022 09:10

    Conclusão

  • 05/04/2022 09:10

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:06:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2022 07:03

    GABINETE 03

  • 01/04/2022 10:31

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 01/04/2022 09:01

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 102ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 17/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 17:34

    Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

  • 16/03/2022 17:22

    Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

  • 16/03/2022 17:22

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 102, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00

  • 14/03/2022 08:27

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, conforme determinação de mov. 340,

  • 14/03/2022 07:17

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/03/2022 12:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2022 12:48

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Por equivoco foi retirado os autos da pauta virtual, pelo que, determino que sejam reincluídos os presentes autos em pauta virtual novamente para julgamento.

  • 11/03/2022 12:40

    Conclusão

  • 11/03/2022 12:40

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:40:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2022 12:10

    GABINETE 03

  • 11/03/2022 12:10

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

  • 07/03/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

  • 04/03/2022 14:35

    Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

  • 04/03/2022 14:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

  • 17/02/2022 12:24

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 14/01/2022 10:19

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 14/12/2021 16:43

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 08/11/2021 10:42

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 01/10/2021 15:50

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 01/10/2021 10:33

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de ju

  • 16/09/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/09/2021 08:00 até 30/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2021 em 16/09/2021.

  • 15/09/2021 19:29

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2021

  • 15/09/2021 17:00

    Pauta de Julgamento (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2021

  • 15/09/2021 17:00

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 83, realizada no período de 24/09/2021 08:00:00 a 30/09/2021 23:59:00

  • 14/09/2021 09:22

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 14/09/2021 08:45

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/09/2021 12:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/09/2021 12:05

    Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

  • 10/09/2021 11:13

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 09/09/2021 14:08

    Conclusão

  • 09/09/2021 14:08

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 13:58:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/09/2021 14:03

    GABINETE 05

  • 09/09/2021 14:03

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

  • 08/09/2021 08:05

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:05:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 03/09/2021 18:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2021 17:27

    Em Atos do Desembargador. Para o Revisor.

  • 24/11/2020 12:00

    Conclusão

  • 24/11/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 12:00:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2020 11:47

    GABINETE 03

  • 24/11/2020 11:46

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao Desembargador Relator.

  • 24/11/2020 10:18

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 10:18:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 24/11/2020 09:19

    Remessa

  • 24/11/2020 09:12

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 008-A/2020 1. RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo Interno interposto por LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, já qualificado nos autos, aviado pelo advogado Herlissandro Oliveira Aranha, OAB 3.865, em face da decisão de

  • 23/11/2020 12:46

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 12:46:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/11/2020 12:26

    Remessa

  • 23/11/2020 12:24

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 292.

  • 22/11/2020 21:02

    CONTRARRAZÕES DO MP DE 1º GRAU AO AGRAVO INTERPOSTO PELO RÉU - Pelo conhecimento e provimento.

  • 11/11/2020 13:42

    Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0006391/2020-72, informei à 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRTUAIS se encontram remetidos

  • 11/11/2020 13:24

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 13:24:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/11/2020 13:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/11/2020 12:29

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação das contrarrazões, e posterior parecer.

  • 10/11/2020 12:14

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 12:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 03/11/2020 18:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2020 17:06

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face do agravo interno interposto pelo apelante à ordem nº 285, intime-se o agravado para que se manifeste no prazo de 15 dias. Após, à d. Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. À Secretaria para cumpr

  • 29/10/2020 08:56

    Conclusão

  • 29/10/2020 08:56

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:56:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2020 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 12/10/2020 10:19:49 - GABINETE 03) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 27/10/2020 13:52

    GABINETE 03

  • 27/10/2020 13:51

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 27/10/2020 13:50

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 27/10/2020 13:44

    AGRAVO REGIMENTAL

  • 20/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 12/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2020 em 20/10/2020.

  • 19/10/2020 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2020

  • 19/10/2020 13:07

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 12/10/2020 10:19:49 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 19/10/2020 13:07

    Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (12/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2020

  • 13/10/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 13:02:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/10/2020 10:29

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/10/2020 10:19

    Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Trata-se de apelação criminal interposta por LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, contra sentença (movimento de ordem nº 131) proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, que julgou pr

  • 17/07/2020 15:01

    Conclusão

  • 17/07/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 15:05:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/07/2020 20:28

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 13/07/2020 15:52

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 15:59:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 13/07/2020 11:12

    Remessa

  • 13/07/2020 11:10

    Em Atos do Procurador. D. RELATOR, Em face do despacho de ordem 262, com a determinação para manifestação desta Procuradoria de Justiça sobre a petição de ordem 258, importa, de início esclarecer que nesta ação penal não se postulou a suspensão do pro

  • 10/07/2020 10:17

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 10:17:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/07/2020 10:08

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 10/07/2020 10:03

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 263.

  • 10/07/2020 09:51

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:51:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/07/2020 08:35

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/07/2020 08:33

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, conforme r. despacho de movimento nº 263.

  • 10/07/2020 08:24

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:24:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 07/07/2020 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2020 14:24

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se manifeste quanto a petição de ordem nº 258.Cumpra-se.

  • 03/07/2020 11:38

    Conclusão

  • 03/07/2020 11:38

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 11:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2020 15:00

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 29/06/2020 14:59

    Certifico que em face da juntada da petição no MO n.258, promovo conclusos os autos virtuais ao gabinete do relator.

  • 26/06/2020 11:37

    REQUER-SE A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 15/06/2020 09:08

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:08:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 12/06/2020 20:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/06/2020 20:02

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 22/05/2020 13:48

    HABILITAÇÃO

  • 06/02/2020 12:03

    Conclusão

  • 06/02/2020 12:03

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 12:04:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/02/2020 13:09

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/02/2020 12:33

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 12:34:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2020 09:40

    Remessa

  • 05/02/2020 09:37

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 09:37:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 05/02/2020 09:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2020 08:53

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 05/02/2020 08:52

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 008/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por LUIS OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, já qualificado nos autos, aviada pelo advogado Herlissandro Oliveira Aranha, OA

  • 31/01/2020 10:31

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 10:31:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2020 10:14

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 31/01/2020 10:09

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

  • 31/01/2020 09:57

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 09:57:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 31/01/2020 09:19

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2020 09:18

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

  • 31/01/2020 08:48

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 08:48:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 30/01/2020 09:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2020 09:02

    Certifico a remessa dos autos ao Eg. TJAP

  • 30/01/2020 07:25

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 07:25:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 29/01/2020 09:07

    Remessa

  • 29/01/2020 09:03

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ - AP. O Órgão do Ministério Público do Amapá, ao final subscrito, no desempenho de suas atribuições constitucionais, vem, re

  • 07/01/2020 12:53

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 12:53:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2020 11:37

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 07/01/2020 11:33

    Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 11:33:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 07/01/2020 11:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/01/2020 11:14

    Certifico a remessa ao MP para contrarrazões.

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2019 13:41:29 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 18/12/2019 12:27

    Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, devolvam-se ao TJAP.

  • 18/12/2019 07:12

    Conclusão

  • 18/12/2019 07:12

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 07:12:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2019 12:05

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 16/12/2019 12:02

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Secretaria Única das Varas Criminais (2ª Vara Criminal de Macapá) para o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO com Ofício no Primeiro Grau, ofereça as contrarrazões recursais (mov.nº 221).

  • 13/12/2019 18:01

    Razões Recursais - DPE/AP

  • 11/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

  • 10/12/2019 09:42

    Despacho (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

  • 10/12/2019 09:42

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2019 13:41:29 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 21/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2019 13:41:29 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2019 em 12/11/2019.

  • 11/11/2019 14:29

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2019

  • 11/11/2019 11:58

    Despacho (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2019

  • 11/11/2019 11:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2019 13:41:29 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 11/11/2019 08:46

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 08:46:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 08/11/2019 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2019 13:41

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhem-se novamente os autos à Defensoria Pública apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriorm

  • 31/10/2019 12:23

    Conclusão

  • 31/10/2019 12:23

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 12:23:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2019 09:51

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 30/10/2019 09:51

    Decurso de prazo em 29/10/2019 sem que a Defensoria Pública do Estado do Amapá - intimada positivamente (mov.204), se manifestasse sobre o r. despacho (mov.197 ), no prazo legal. Decurso de Prazo

  • 10/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 14:43:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 01/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2019 em 01/10/2019.

  • 30/09/2019 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000178/2019

  • 30/09/2019 12:37

    Despacho (26/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2019

  • 30/09/2019 12:37

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2019 14:43:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

  • 27/09/2019 13:53

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 13:53:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 26/09/2019 14:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2019 14:43

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriormente, a do

  • 19/09/2019 08:25

    Conclusão

  • 19/09/2019 08:25

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 08:25:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/09/2019 10:39

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 17/09/2019 18:25

    Pedir o cancelamento do movimento de ordem 192 e pedido de habilitação da Defensoria Pública nos autos.

  • 17/09/2019 18:11

    Interposição de apelação

  • 16/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2019 09:46:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu).

  • 09/09/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2019 em 09/09/2019.

  • 06/09/2019 14:20

    Registrado pelo DJE Nº 000163/2019

  • 06/09/2019 11:23

    Despacho (05/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2019

  • 06/09/2019 11:23

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/09/2019 09:46:49 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 06/09/2019 08:26

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2019, às 08:26:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/09/2019 10:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2019 09:46

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, Dr. HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA, para apresentar razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Transcorrido o

  • 08/08/2019 12:31

    Conclusão

  • 08/08/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 12:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2019 13:10

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 07/08/2019 12:25

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 12:25:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 07/08/2019 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2019 12:00

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 07/08/2019 12:00

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria nº 57.617/2019 GP - Alteração conforme Po

  • 07/08/2019 11:31

    Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2019, às 11:31:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 30/07/2019 13:33

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/07/2019 13:13

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetivos e subjetivos. Vale menciona

  • 30/07/2019 08:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 30/07/2019 08:33

    Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 169, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.

  • 29/07/2019 09:27

    Em Atos do Juiz. Considerando a petição de evento 165, intime-se o causídico, para no prazo de 05 dias, instrua o pedido vez que inexiste qualquer indicação de elementos concretos que comprovem a prevenção alegada.

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 11:39:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA (Advogado Réu). Intimação do despacho proferido conforme ordem 162

  • 27/07/2019 15:25

    Protocolo Nº 16322266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

  • 25/07/2019 22:50

    Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

  • 24/07/2019 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/07/2019 09:10

    Certifico que em face da manifestação no movimento de ordem nº 165, faço conclusão dos autos.

  • 23/07/2019 14:14

    Protocolo Nº 16300959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO R. DESPACHO DE ORDEM 162

  • 19/07/2019 10:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2019 11:39:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA

  • 18/07/2019 12:58

    Mandado

  • 18/07/2019 11:39

    Em Atos do Juiz. Esclareça a defesa seu pedido de ordem 160, vez que a prevenção alegada não restou demonstrada.

  • 17/07/2019 13:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 17/07/2019 13:56

    Protocolo Nº 16263620 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 02/07/2019 13:15

    Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 02/07/2019

  • 02/07/2019 13:15

    Intimação DE SENTENÇA para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 02/07/2019

  • 18/06/2019 18:06

    Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/06/2019 09:22:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 17/06/2019 13:52

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 13:52:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 17/06/2019 13:03

    Remessa

  • 17/06/2019 13:03

    Protocolo Nº 16069037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA

  • 17/06/2019 12:48

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 12:48:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/06/2019 10:24

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 17/06/2019 10:21

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 10:21:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/06/2019 09:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/06/2019 09:49

    Certifico que encaminho os autos ao RMP, para ciência da decisão proferida no mov.146.

  • 17/06/2019 09:48

    Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 14/06/2019 09:22:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu

  • 17/06/2019 09:48

    Torno pública nesta data a decisão proferida nestes autos no mov. 146.

  • 14/06/2019 09:22

    Em Atos do Juiz.

  • 13/06/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2019 12:35:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/06/2019 23:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 03/06/2019 23:46

    Protocolo Nº 15979382 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

  • 03/06/2019 10:26

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/05/2019 12:35:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu: FAB

  • 03/06/2019 10:16

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença proferida , no prazo legal, contado a partir da intimação.

  • 30/05/2019 10:32

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:34:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 29/05/2019 09:22

    Remessa

  • 29/05/2019 09:22

    Protocolo Nº 15943927 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

  • 28/05/2019 09:18

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 09:18:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/05/2019 08:36

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 28/05/2019 08:25

    Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 08:24:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 23/05/2019 09:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/05/2019 09:27

    Certifico que faço a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença prolatada no mov. ordem n. 131.

  • 23/05/2019 09:24

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos no mov. ordem n. 131.

  • 21/05/2019 12:35

    Em Atos do Juiz.

  • 10/05/2019 09:49

    Faço juntada da certidão de antecedentes criminais.

  • 09/05/2019 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

  • 09/05/2019 10:31

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

  • 08/05/2019 00:56

    Protocolo Nº 15812269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais de LUIZ OTÁVIO TORRES.

  • 05/05/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 13:59:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 25/04/2019 12:27

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 13:59:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Auxiliar Réu: FABI

  • 13/04/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 13:59:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 03/04/2019 13:59

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/04/2019 13:59:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ARIENE DIAS D

  • 03/04/2019 13:59

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público,, para apresentação de alegações finais do réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR.

  • 03/04/2019 13:58

    Decurso de Prazo

  • 18/03/2019 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 07:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 08/03/2019 07:56

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/03/2019 07:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA

  • 08/03/2019 07:56

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais do réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR.

  • 08/03/2019 07:54

    Decurso de Prazo de ordem nº 166.

  • 26/02/2019 15:48

    18h05 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

  • 14/02/2019 10:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 14/02/2019

  • 14/02/2019 10:09

    Nos termos da Portaria n.001/2017- S.U. Criminal, art. 1º, inciso- XX- Expeço mandado de intimação pessoal ao réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, para constituir novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, ante o silêncio do advogado constituido.

  • 12/02/2019 13:27

    Decurso de Prazo sem que o advogada da parte ré apresenta-se as alegações finais.

  • 01/02/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:07:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

  • 22/01/2019 08:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:07:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

  • 21/01/2019 12:30

    Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo para que o réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, por seu causídico Dr. ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS, manifeste-se em alegações finais.

  • 14/01/2019 08:33

    Certifico que, os autos aguardam decurso de prazo para que o réu LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, por seu causídico Dr. ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS, manifeste-se em alegações finais.

  • 14/01/2019 08:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 107, foi salvo indevidamente em razão de equivoco quanto ao decurso de prazo, eis que este se estenderá até 21/01;2019

  • 14/01/2019 08:26

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* Decurso de Prazo, sem manifestação da parte ré, via advogado.

  • 29/12/2018 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:07:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu).

  • 19/12/2018 13:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 12:07:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

  • 19/12/2018 13:13

    Certifico que notifiquei o ADVOGADO, via escritório digital, acerca do despacho proferido à ordem 95 - apresentar alegações finais.

  • 19/12/2018 08:01

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 08:05:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

  • 19/12/2018 07:54

    Remessa

  • 19/12/2018 07:54

    Protocolo Nº 15050445 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações finais do MP - pela procedência da denúncia

  • 10/12/2018 11:11

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 11:11:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2018 10:16

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 10/12/2018 10:11

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 10:11:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 10/12/2018 07:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2018 07:47

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para apresentação de memoriais..

  • 07/12/2018 12:07

    Em audiência

  • 07/12/2018 12:07

    Em audiência

  • 07/12/2018 12:07

    Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2018 às '12:07'h

  • 07/12/2018 08:21

    Mandado

  • 05/12/2018 06:53

    que ciente do inteiro teor do mandado, apôs assinatura e recebeu a cópia que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

  • 06/11/2018 09:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - INÁCIO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 06/11/2018

  • 13/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2018 às 11:30:00 na data: 24/04/2018 08:34:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS (Advogado Réu). PARA INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INST

  • 03/10/2018 10:32

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2018 às 11:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS

  • 03/10/2018 10:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 09:51

    Ofício Nº: 003128/2018 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP/AP ( ERICLÁUDIO ALENCAR ROCHA ) - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 09:51

    Certifico que não foi possível cumprir a Recomendação nº 0001/2016-CGJ/Ato Conjunto nº 366/2015-CP/CGJ, em seu art. 1º e parágrafos, tendo em vista que o número de telefones cadastrado no sistema tucujuris, do acusado não atende/fora de área. Assim, será

  • 20/08/2018 17:36

    Protocolo Nº 14295073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento sem reserva de poderes

  • 25/04/2018 09:10

    Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

  • 24/04/2018 08:34

    Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2018 às 11:30h

  • 19/04/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:55:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR .

  • 10/04/2018 11:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:55:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 10/04/2018 10:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:55:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 09/04/2018 16:48

    Protocolo Nº 13506210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONTANTES NA PROCURAÇÃO ANEXA

  • 09/04/2018 09:59

    Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

  • 09/04/2018 09:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:55:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 22/03/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:55:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu). Ciência do despacho

  • 12/03/2018 08:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/02/2018 12:55:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

  • 20/02/2018 12:55

    Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo certificado à ordem 71, sem que o Patrono Osny Brito, tenha cumprido com a determinação constante do despacho exarado em instrução, INDEFIRO o seu pedido de habilitação. Considerando-se que na aba do sistema Tucuj

  • 06/02/2018 08:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 06/02/2018 08:58

    Decurso de Prazo para o advogado apresentar mandato procuratório, conforme prazo concedido em audiência.

  • 24/01/2018 09:37

    Em audiência

  • 24/01/2018 09:37

    Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2018 às '09:37'h

  • 08/01/2018 10:54

    Faço juntada a estes autos da retificação da intimação: EM TEMPO: Onde acima se Lê Não intimei, leia-se intimei. Certifico e dou fé que: Não Intimei: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, em 02/12/2017 QUE CIENTE DE TUDO EXAROU A SUA ASSINATURA NO MANDAD

  • 19/12/2017 00:10

    Mandado

  • 04/12/2017 14:45

    Mandado

  • 02/12/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 09:00:00 na data: 22/07/2016 14:40:30 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu). Ciência da data designada para audi

  • 23/11/2017 13:54

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.11/2017(Digitalizado por 04) - INQUERITO

  • 23/11/2017 13:53

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.11/2017(Digitalizado por 04)

  • 22/11/2017 10:10

    Ofício Nº: 002954/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDORIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/11/2017

  • 22/11/2017 10:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - INÁCIO MONTEIRO MACIEL - emitido(a) em 22/11/2017

  • 22/11/2017 10:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 22/11/2017

  • 22/11/2017 08:39

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/01/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

  • 22/11/2017 08:34

    Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, no dia 21/11/2017, a partir das 13:25h, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado, sendo

  • 09/06/2017 07:47

    Certifico que os autos agaurdam asdiligências em relação a audiência designada para o dia 24/01/2018, às 09:00 horas.

  • 08/06/2017 14:31

    Ofício Nº: 001447/2017 - Senhor(a), para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( ROSANA RODRIGUES BASTOS - DELEGADA- CHEFE DA DIVISÃO DE FEITOS FUNCIONAIS ) - emitido(a) em 08/06/2017

  • 08/06/2017 09:50

    Certifico que os autos agaurdam asdiligências em relação a audiência designada para o dia 24/01/2018, às 09:00 horas.

  • 16/05/2017 08:25

    Em Atos do Juiz. Considerando-se que os autos nº 35538/2016, a que se refere o ofício/pedido de ordem 52, encontra-se distribuído à 1ª Vara Criminal da Macapá, deixo de analisar o referido pleito face a prejudicialidade apontada. Oficie-se à autoridade p

  • 11/05/2017 14:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.

  • 11/05/2017 14:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) em anexo, encaminhado via TucujurisDoc abaixo identificado: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: COMUNICAÇÕES Número do documento: 118 Documento: 1114784.pdf Remetente: CORREGEDORIA GERAL DE POL

  • 26/04/2017 10:09

    Certifico que tendo em vista a revogação da liminar nos autos, conforme decisão de ordem 46, os autos agaurdam asdiligências em relação a audiência designada para o dia 24/01/2018, às 09:00 horas.

  • 21/03/2017 12:08

    Intimação (Revogada a Medida Liminar na data: 16/03/2017 11:18:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) OTHELO MARTINS LEONCIO NETO (Advogado Réu).

  • 20/03/2017 15:00

    Certifico que o Ofício Nº: 000729/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL, foi encaminhado por email.

  • 20/03/2017 14:59

    Notificação (Revogada a Medida Liminar na data: 16/03/2017 11:18:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) OTHELO MARTINS LEONCIO NETO

  • 20/03/2017 12:19

    Ofício Nº: 000729/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2017

  • 16/03/2017 11:18

    Em Atos do Juiz. Ao réu foi aplicada medida cautelar, de suspensão do exercício da função pública na qual é investido junto Polícia Civil do Estado do Amapá. "No caso em apreço, após detidamente analisar o pleito e os documentos a ele anexos, em conjun

  • 21/02/2017 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

  • 21/02/2017 12:02

    Faço juntada virtual a estes autos do Of. nº.036/2017-DFF/CGPC, com encaminhamento da mídia à 2ª Vara Criminal

  • 22/07/2016 14:41

    Certifico que o feito aguarda a expedição de mandados para a audiência designada.

  • 22/07/2016 14:40

    Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2018 às 09:00h

  • 18/07/2016 16:26

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 14/07/2016 14:19

    Em Atos do Juiz. Vistos. Citado, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciado apresentou sua resposta às f. 13. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada ao réu qualifica-se como típica, antijurídica e culpável

  • 04/07/2016 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 04/07/2016 12:59

    Faço juntada a estes autos da petição às fls.13 - Protocolo Nº 114928/2016 - Protocolado(a) em 29/06/2016 às 10:35:58

  • 27/06/2016 11:21

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 27/06/2016 11:20

    Decurso de Prazo PARA O REU LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR

  • 15/06/2016 14:29

    Certifico e dou fé que: CITEI: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, EM: 14/06/2016. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2486640 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 52

  • 08/06/2016 10:44

    MANDADO DE CITAÇÃO para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 08/06/2016

  • 01/04/2016 13:08

    Em Atos do Juiz. Vistos. Tendo em vista que a fase de apresentação de defesa prévia já precluiu, tanto que a denúncia já foi recebida (decisão virtual de ordem 30) , INDEFIO o pedido de f. 12. Vale ressaltar que a Defesa poderá manejar as alegações pr

  • 29/03/2016 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 29/03/2016 11:25

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 12 - Protocolo Nº 049147/2016 - Protocolado(a) em 28/03/2016 às 11:51:22

  • 22/03/2016 10:35

    Em Atos do Juiz. Vistos. O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em desfavor de LUIZ OTAVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR. Notificado, na forma do art. 514 do CPP, o denunciado apresentou Defesa à f. 11. Brevemente relatados, DECIDO. Analisando o

  • 22/03/2016 09:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 22/03/2016 09:42

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 11 - Protocolo Nº 046346/2016 - Protocolado(a) em 22/03/2016 às 08:24:00

  • 18/03/2016 11:03

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 18/03/2016 11:02

    Decurso de Prazo

  • 16/03/2016 15:05

    Certifico que os autos aguardam prazo até 15/03/2016.

  • 10/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2016 em 10/03/2016.

  • 09/03/2016 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2016

  • 09/03/2016 14:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 09/10

  • 08/03/2016 15:06

    Rotinas processuais (08/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2016

  • 08/03/2016 15:05

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 07-08 PEDIDO DE HABILITAÇÃO E CARGA DOS AUTOS - Protocolo Nº 023538/2016 - Protocolado(a) em 18/02/2016 às 10:59:14

  • 03/03/2016 14:22

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 07-08 PEDIDO DE HABILITAÇÃO E CARGA DOS AUTOS - Protocolo Nº 023538/2016 - Protocolado(a) em 18/02/2016 às 10:59:14

  • 03/03/2016 11:08

    Nº único da Justiça 0004249-74.2016.8.03.0001 - determinação judicial de ordem/movimento 04.

  • 26/02/2016 11:38

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2016, às 11:38:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 26/02/2016 09:04

    Remessa

  • 26/02/2016 09:03

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2016, às 09:04:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 26/02/2016 08:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2016 11:02

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 11:03:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/02/2016 10:02

    GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

  • 18/02/2016 10:01

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2016, às 10:01:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 17/02/2016 08:48

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/02/2016 12:33

    Nº único da Justiça 0004249-74.2016.8.03.0001 - determinação judicial de ordem/movimento 04.

  • 11/02/2016 13:18

    Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR, EM: 11/02/2016. Após leitura assinou e recebeu cópia oferecida. Mandado nº 2378713 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 48

  • 11/02/2016 08:55

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 05-06, ou seja, ofício nº 017/2016-GAB/CGPC

  • 27/01/2016 10:43

    Ofício Nº: 000214/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 27/01/2016

  • 27/01/2016 10:15

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JÚNIOR - emitido(a) em 27/01/2016

  • 22/01/2016 12:40

    Em Atos do Juiz. Vistos. Notifique-se o denunciado, na forma dos art. 514 e 515 do CPP. Caso a resposta não seja apresentada no prazo, nos termos do art. 396 do CPP, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para os fins de direito. DA ANÁLISE DO

  • 15/01/2016 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

  • 15/01/2016 12:36

    Tombo em 15/01/2016.

  • 14/01/2016 10:20

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 002575/2016 - Protocolado(a) em 11/01/2016 às 16:29:00

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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