TJAP - 0001927-47.2017.8.03.0001

15/09/2022 10:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/09/2022 10:31

Certifico que o processo será arquivado.

01/09/2022 10:27

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

31/08/2022 14:34

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004543-22.2022.8.03.0000, Credor(a) FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

29/08/2022 12:52

Processo Não Pode Ser Arquivado.Possui precatorio sem movimento.

29/08/2022 12:49

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

26/08/2022 11:09

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

26/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 20:55:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

25/08/2022 09:48

Decurso de Prazo

24/08/2022 08:34

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

23/08/2022 23:29

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004544-07.2022.8.03.0000, Credor(a) MARINHO & LOYANNE LTDA

23/08/2022 11:26

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

22/08/2022 15:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 20:55:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

18/08/2022 12:01

Aguardando Ciência das partes.

17/08/2022 08:42

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 20:55:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2022 11:12

Certifico que finalizo mov. 173 em aberto para fins de regularização de feito.

16/08/2022 11:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/08/2022 20:55:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS

09/08/2022 08:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 57025 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004544-07.2022.8.03.0000.

09/08/2022 08:17

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 57027 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004543-22.2022.8.03.0000.

08/08/2022 12:38

Confeccionado precatórios.

04/08/2022 20:55

Em Atos do Juiz. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor no evento  162 e determino as seguintes diligências: Expeçam-se dois precatórios, um referente ao crédito principal, de natureza comum, sem preferência, no valor R$ 109.856,54; e outro alusivo

08/07/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/07/2022 08:46

Decurso de Prazo

31/05/2022 10:47

Aguardando prazo.

26/05/2022 09:57

Certifico que gerei esta rotina apenas para regularizar o feito.

24/05/2022 09:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 17:25:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/05/2022 14:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 17:25:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2022 17:25

Em Atos do Juiz. Cumprimento de Sentença (principal e honorários)Proceda alteração na CLASSE dos autos para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Após, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios

02/05/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/05/2022 08:39

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

27/04/2022 08:44

cumprimento de sentença

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 13:36:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 13:36:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

07/04/2022 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 13:36:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2022 13:36:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS

06/04/2022 10:52

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/04/2022 13:36

Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito, devendo constar como classe processual o cumprimento de sentença.II - Diante do retorno dos autos à Vara de origem, intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena

22/03/2022 14:29

Conclusão

22/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 14:30:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 09:37

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

22/03/2022 09:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

22/03/2022 09:14

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 14/03/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 146, expedida pela Corte Superior.

22/03/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 08:55:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 20:17

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1849746 / AP (2021/0061802-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

18/03/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/03/2022 11:57

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

18/03/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 11:39:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

24/03/2021 11:04

Certifico que o presentes processo aguarda julgamento de recurso interposto perante o Colendo Superir Tribunal de Justiça - AREsp nº 1849746 / AP (2021/0061802-6).

24/03/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 10:08

CÂMARA ÚNICA

24/03/2021 10:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 03/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1849746 / AP (2021/0061802-6).

03/03/2021 10:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

03/03/2021 10:58

Certifico que o movimento de ordem nº 136 foi salvo indevidamente em razão de o processo ter sido encaminhado ao STJ, não ao STF, como constou na certidão

03/03/2021 10:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 137.* Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Apó

02/03/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:40:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 12:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2021 12:58

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 127, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

10/02/2021 12:54

Decisão (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 12:53:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2021 10:26

CÂMARA ÚNICA

29/01/2021 10:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 113) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmiss

28/01/2021 12:38

Conclusão

28/01/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 12:38:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2021 12:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/01/2021 10:18

Contrarrazões ao Agravo contra despacho denegatório de Recurso Especial

22/12/2020 12:05

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 119].

21/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 13:49:36 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

14/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2020 em 14/12/2020.

12/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

11/12/2020 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000225/2020

11/12/2020 13:50

Rotinas processuais (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2020

11/12/2020 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 13:49:36 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

11/12/2020 13:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida MARINHO & LOYANNE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 113], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo

11/12/2020 13:34

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/12/2020 14:17

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 111].

03/12/2020 08:23

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 15:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

02/12/2020 11:49

Decisão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 11:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/12/2020 11:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS

02/12/2020 11:48

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2020 11:12:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

02/12/2020 11:47

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:47:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2020 11:20

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 11:12

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. A

05/11/2020 10:16

Conclusão

05/11/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2020, às 10:16:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 14:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2020 14:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

29/10/2020 14:54

contrarrazões ao recurso especial

28/10/2020 14:24

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 93].

23/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2020 10:44:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 10:45

Rotinas processuais (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 10:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/10/2020 10:44:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

13/10/2020 10:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida MARINHO & LOYANNE LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 88], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

09/10/2020 16:28

RECURSO ESPECIAL

11/09/2020 12:57

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 82].

05/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2020 13:35:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

01/09/2020 11:30

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 82].

28/08/2020 09:20

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2020 13:35:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

27/08/2020 12:45

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 82].

27/08/2020 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2020 13:35:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2020 em 27/08/2020.

26/08/2020 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000154/2020

26/08/2020 14:28

Acórdão (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2020

26/08/2020 14:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2020 13:35:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/08/2020 14:28

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2020 13:35:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS

26/08/2020 14:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 26/08/2020 13:35:14 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

26/08/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 14:35:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/08/2020 13:38

CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 13:35

Em Atos do Desembargador.

18/11/2019 12:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 8ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2019 a 15/11/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade co

06/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2019 08:00 até 15/11/2019 07:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2019 em 06/11/2019.

05/11/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000202/2019

04/11/2019 16:55

Pauta de Julgamento (08/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2019

30/10/2019 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 8, realizada no período de 08/11/2019 08:00:00 a 15/11/2019 07:59:00

21/10/2019 13:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/10/2019 13:17

Conclusão

21/10/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 13:17:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2019 12:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

21/10/2019 12:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos para o Gabinete do Desembargador GILBERTO PINHEIRO, conforme solicitado.

15/10/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2019, às 14:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/10/2019 13:12

CÂMARA ÚNICA

15/10/2019 13:12

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento após encerramento de minhas férias.

27/06/2019 09:51

Conclusão

27/06/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 09:51:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2019 14:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/06/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 14:07:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2019 14:02

CÂMARA ÚNICA

26/06/2019 13:47

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARINHO & LOYANNE LTDA - ME.

26/06/2019 13:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargadora SUELI PEREIRA PINI (Portaria n.º 57617/2019-GP), Desembargador AGOSTINO SILVÉ

26/06/2019 13:42

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 13:42:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/06/2019 07:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/06/2019 07:47

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

30/05/2019 09:14

Protocolo Nº 15952918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

28/05/2019 09:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 10:17:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

24/05/2019 10:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2019 10:17:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

24/05/2019 10:17

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 45.

23/05/2019 09:19

Protocolo Nº 15906157 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

16/05/2019 09:14

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 17:57:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

08/05/2019 09:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 17:57:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2019 09:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 17:57:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

06/05/2019 11:43

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/05/2019 17:57:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS Procuradoria Gera

02/05/2019 17:57

Em Atos do Juiz.

06/11/2018 09:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/11/2018 09:56

Decurso de Prazo

18/10/2018 10:29

Certifico que os autos aguarda prazo.

17/10/2018 09:41

Protocolo Nº 14646006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 08:40:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

22/09/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 08:40:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

12/09/2018 07:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/09/2018 08:40:34 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS

11/09/2018 08:40

Em Atos do Juiz. I - Em razão do decurso do tempo desde a data de conclusão do processo para julgamento e visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação

12/09/2017 10:57

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/08/2017 16:25

Protocolo Nº 12429846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

28/07/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 07:46:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO MORAES DANTAS (Advogado Réu).

21/07/2017 16:10

Protocolo Nº 12278266 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

19/07/2017 16:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/07/2017 16:56

Protocolo Nº 12266429 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

18/07/2017 14:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 07:46:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

18/07/2017 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 07:46:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/07/2017 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/07/2017 07:46:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO Advogado Réu: LEONARDO MORAES DANTAS Procuradoria Geral

18/07/2017 07:46

Nos termos da Portaria Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimem-se as partes a dizerem, em cinco dias, se ainda têm provas a produzirem.

12/07/2017 19:11

Protocolo Nº 12232370 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

21/06/2017 15:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2017 13:31:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO (Advogado Autor).

21/06/2017 13:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2017 13:31:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANCISCO MENDES MONTEIRO NETO

21/06/2017 13:31

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

14/06/2017 15:35

Protocolo Nº 12080964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Demais anexos da contestação.

14/06/2017 15:32

Protocolo Nº 12080945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

01/06/2017 09:54

Protocolo Nº 12004693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

31/05/2017 09:15

Saliento que a INTIMAÇÃO se deu na pessoa do Diretor Adolfo de Nazaré T. do Nascimento, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a cópia fiel para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 6

24/05/2017 18:00

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2017 13:49:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/05/2017 12:44

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CAIXA ESCOLAR RIVANDA NAZARÉ DA SILVA GUIMARAES - emitido(a) em 24/05/2017

24/05/2017 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/05/2017 13:49:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2017 13:49

Em Atos do Juiz. Tratando-se de direito indisponível, CITEM-SE os réus para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (trinta) dias, com as advertências do art. 344 do CPC.

23/03/2017 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

23/03/2017 08:59

Protocolo Nº 11647662 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

15/03/2017 10:05

Em Atos do Juiz. Diante das alegações da parte autora, defiro o pedido de pagamento das custas mínima, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, devendo o restante ser pago ao final pela parte sucumbente. Intime-se.

07/02/2017 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/02/2017 09:16

Protocolo Nº 11428786 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

02/02/2017 13:28

Em Atos do Juiz. Considerando a própria dimensão do negócio realizado, bem como, considerando a necessidade de manter o bom funcionamento do aparelhamento do Judiciário Amapaense, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, contudo faculto o pag

20/01/2017 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/01/2017 09:08

Tombo em 20/01/2017.

19/01/2017 08:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 924223 - Protocolado(a) em 18-01-2017 às 09:14