TJAP - 0001874-56.2023.8.03.0001

26/06/2025 13:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

25/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00308084/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2724270/AP

23/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/04/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 349542/2025

23/04/2025 09:22

Protocolizada Petição 349542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 308084/2025 -

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 308084/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

08/04/2025 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 308084/2025

08/04/2025 16:18

Protocolizada Petição 308084/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/04/2025

24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245393/2025

24/03/2025 14:46

Protocolizada Petição 245393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 28240/2025 - AgInt

21/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028240 - AgInt no AREsp 2724270 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00028240/2025 - AgInt no AREsp 2724270/AP

12/03/2025 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028240/2025 - AgInt no AREsp 2724270/AP

30/01/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

30/01/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58054/2025

30/01/2025 14:22

Protocolizada Petição 58054/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2025

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 28240/2025 -

20/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 28240/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 28240/2025

17/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 28240/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083633/2024

05/12/2024 20:12

Protocolizada Petição 1083633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

29/11/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

12/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/11/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

20/08/2024 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ