TJAP - 0001863-98.2021.8.03.0000

16/12/2021 08:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/12/2021 07:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4033160 (mov. #66), via Malote Digital.

14/12/2021 22:10

Nº: 4033160, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/12/2021

13/12/2021 09:52

Certifico que o acórdão de mov. #50 transitou em julgado em 29/11/2021.

13/12/2021 09:50

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o RHC n. 150843/AP (2021/0233746-5), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 29/11/2021, a decisão que negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

07/12/2021 15:55

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 150843 - AP (2021/0233746-5), a qual negou provimento ao recurso ordinário em habeas corpus, transitada em julgado em 29/11/2021.

22/11/2021 16:38

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 150843 / AP (2021/0233746-5) autuado em 23/07/2021.

23/07/2021 12:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

23/07/2021 12:48

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 23/07/2021 e distribuídos sob o n. RHC nº 150843 / AP (2021/0233746-5) autuado em 23/07/2021.

21/07/2021 15:35

Recurso Ordinário Constitucional - DPE/AP

21/07/2021 15:25

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a JAMILLY SILVA DA SILVA na data: 13/07/2021 14:22:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

21/07/2021 12:25

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #56.

15/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 09:01

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a JAMILLY SILVA DA SILVA na data: 13/07/2021 14:22:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: AN

14/07/2021 09:00

Acórdão (13/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:05:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/07/2021 14:28

SECÇÃO ÚNICA

13/07/2021 14:22

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 12:37

Conclusão

28/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:37:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/06/2021 13:25

GABINETE 01

25/06/2021 13:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) para redação de ACÓRDÃO.

25/06/2021 07:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 114ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2021 09:00

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

22/06/2021 08:19

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

21/06/2021 18:28

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

21/06/2021 18:10

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

17/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

16/06/2021 17:47

Pauta de Julgamento (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021

16/06/2021 17:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 23/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

13/06/2021 22:06

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta virtual, a ser publicada após o retorno de férias do eminente RELATOR (Portaria n. 63118/2021-GP).

09/06/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:05:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/06/2021 13:14

SECÇÃO ÚNICA

08/06/2021 13:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/06/2021 10:28

Conclusão

07/06/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 10:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2021 07:29

GABINETE 01

02/06/2021 07:27

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 24), para fins de relatório e voto.

02/06/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 07:21:34, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2021 13:59

Remessa

01/06/2021 13:54

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:54:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/06/2021 13:47

Remessa

01/06/2021 13:46

Em Atos do Procurador. PARECER 122/2021-PJ-05. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, em favor da paciente JAMILLY SILVA DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito d

28/05/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 13:41:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2021 11:27

Remessa

28/05/2021 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

28/05/2021 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:03:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

28/05/2021 08:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/05/2021 08:19

Certifico que, faço remessa destes autos à douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

20/05/2021 09:20

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

18/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 15:03

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/05/2021 06:44:14 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

17/05/2021 13:03

Faço juntada em anexo da comprovação de envio do ofício nº: 3863096, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021668069

17/05/2021 10:38

Nº: 3863096, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 09:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/05/2021 06:44:14 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ANA LUÍZA SARQUIS BOT

17/05/2021 09:17

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 07:41

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:41:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/05/2021 15:26

SECÇÃO ÚNICA

14/05/2021 06:44

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ impetrou habeas corpus, com pedido liminar, em favor de JAMILLY SILVA DA SILVA, contra ato supostamente ilegal praticado pela autoridade coatora.Disse que a paciente se encontra segregada c

13/05/2021 09:46

Conclusão

13/05/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 09:46:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2021 09:30

GABINETE 02

13/05/2021 09:29

Certifico que, considerando a ausência justificada do eminente relator, Des. GILBERTO PINHEIRO (GAB. 01), que se encontra em usufruto de férias (Portaria nº 63.118/2021-GP), faço remessa destes autos ao eminente substituto regimental, Des. CARMO ANTÔNIO (

12/05/2021 20:06

Ato ordinatório

12/05/2021 20:06

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto