TJAP - 0001778-15.2021.8.03.0000

09/07/2025 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 14:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2641072 / AP (2024/0168494-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

09/07/2025 13:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

09/05/2024 08:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 306.*

09/05/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/05/2024 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 09:58

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

29/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.

26/04/2024 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000074/2024

26/04/2024 11:29

Decisão (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024

26/04/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 11:26:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 11:18

TRIBUNAL PLENO

26/04/2024 10:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#271), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#265).O recorrido apresentou contrarrazões (#279).Diante do exp

26/04/2024 07:48

Conclusão

26/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2024 07:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 07:45

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

25/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 07:41:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2024 13:46

Remessa

24/04/2024 13:41

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/04/2024 11:04

Remessa

24/04/2024 11:04

Em Atos do Procurador.

23/04/2024 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 13:31:52, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 13:06

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/04/2024 12:15

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 177/215 e, da decisão movimento # 265.

23/04/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:00:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/04/2024 08:37

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

23/04/2024 08:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 08:36

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência dos acórdãos.

22/04/2024 22:36

Requer a juntada das Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial, MOV# 271.

19/04/2024 08:14

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte interessada.

01/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 10:52:36 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de BRENO TRASEL (Advogado Interessado).

25/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2024 em 25/03/2024.

22/03/2024 21:33

Registrado pelo DJE Nº 000054/2024

22/03/2024 10:53

Rotinas processuais (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

22/03/2024 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2024 10:52:36 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: BRENO TRASEL

22/03/2024 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: WILLARD GIBSON DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por: RÚBIA SOARES NUNES (mov. #271), no prazo legal.

21/03/2024 21:51

Protocolo Nº 27860493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

27/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2024 em 27/02/2024.

26/02/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000037/2024

26/02/2024 11:41

Decisão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 11:29

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:29:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:11

TRIBUNAL PLENO

23/02/2024 11:34

Em Atos do Desembargador. RÚBIA SOARES NUNES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE EFEITO

23/02/2024 06:36

Conclusão

23/02/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/02/2024 11:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 11:36

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

09/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 14:29

Decisão (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 14:28

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 14:28:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 14:26

TRIBUNAL PLENO

08/02/2024 09:30

Em Atos do Desembargador. Da análise preliminar da admissibilidade do Recurso Especial interposto, constata-se que a recorrente litiga sob o pálio da gratuidade judiciária, reconhecida pelo acórdão recorrido (mov. 215).Ante o exposto, revogo a decisão de

08/02/2024 07:06

Conclusão

08/02/2024 07:06

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 07:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2024 10:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2024 10:46

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

07/02/2024 10:46

Decurso de Prazo

30/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2024 em 30/01/2024.

29/01/2024 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000020/2024

29/01/2024 14:15

Decisão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2024

29/01/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:13:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/01/2024 13:16

TRIBUNAL PLENO

25/01/2024 12:51

Em Atos do Desembargador. RÚBIA SOARES NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 223), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise preliminar, constata-se que o recorrente se limitou a junta decisão da Justiça Federal

25/01/2024 08:23

Conclusão

25/01/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 08:23:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2024 09:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2024 09:06

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

24/01/2024 09:06

Decurso de Prazo

14/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

13/12/2023 08:10

Decisão (11/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

13/12/2023 07:19

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:19:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2023 07:13

TRIBUNAL PLENO

11/12/2023 10:33

Em Atos do Desembargador. RÚBIA SOARES NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 223), no qual requereu o benefício da gratuidade judiciária nesta fase recursal.Da análise dos autos, constata-se que o recorrente se limitou a junta decisão da Justiça Federal q

11/12/2023 07:44

Conclusão

11/12/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 07:44:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/12/2023 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/12/2023 09:16

Certifico a remessa dos autos ao gabiente da vice-presidência.

07/12/2023 09:16

Decurso de Prazo

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 10:39

Rotinas processuais (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

09/11/2023 10:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: WILLARD GIBSON DOS SANTOS para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto por: RÚBIA SOARES NUNES (mov. #223), no prazo legal.

08/11/2023 23:43

Recurso Especial

11/10/2023 12:00

Certifico que o ofício Nº: 4461932 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023834843, conforme comprovante em anexo.

11/10/2023 07:20

Nº: 4461932, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2023 em 11/10/2023.

10/10/2023 22:22

Registrado pelo DJE Nº 000185/2023

10/10/2023 12:22

Acórdão (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

10/10/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:33:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/10/2023 10:53

TRIBUNAL PLENO

06/10/2023 11:37

Em Atos do Desembargador.

03/10/2023 17:02

Conclusão

03/10/2023 17:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 17:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2023 12:01

GABINETE 04

29/09/2023 12:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

29/09/2023 11:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/09/2023 a 28/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

14/09/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/09/2023 08:00 até 28/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2023 em 14/09/2023.

12/09/2023 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000167/2023

12/09/2023 14:41

Pauta de Julgamento (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

12/09/2023 14:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 22/09/2023 08:00:00 a 28/09/2023 23:59:00

12/09/2023 13:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

24/08/2023 11:15

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

24/08/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:14:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/08/2023 10:53

TRIBUNAL PLENO

24/08/2023 09:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/08/2023 09:10

Conclusão

15/08/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:10:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/08/2023 08:02

GABINETE 04

15/08/2023 08:01

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

14/08/2023 21:39

Requer a juntada das Contrarrazões, referente ao MOV#183.

21/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.

20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023

20/07/2023 09:16

Despacho (19/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023

20/07/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 09:15:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/07/2023 08:52

TRIBUNAL PLENO

19/07/2023 18:09

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado Willard Gibson do Santos para manifestar-se no prazo de quinze dias sobre o recurso (# 183),com fulcro no artigo 1.021, § 2º, do CPC.

19/07/2023 11:24

Conclusão

19/07/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/07/2023 09:16

GABINETE 04

19/07/2023 09:15

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

19/07/2023 09:13

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: RUBIA SOARES NUNES. Agravado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS.

19/07/2023 09:13

Evolução da Classe Processual

18/07/2023 22:57

Agravo Interno

27/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 08:02

Acórdão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2023

26/06/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 08:00:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/06/2023 16:37

TRIBUNAL PLENO

23/06/2023 08:33

Em Atos do Desembargador.

13/06/2023 11:32

Conclusão

13/06/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 11:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/06/2023 10:52

GABINETE 04

13/06/2023 10:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

13/06/2023 10:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 139ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/06/2023 a 12/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

25/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/06/2023 08:00 até 12/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2023 em 25/05/2023.

24/05/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000093/2023

24/05/2023 14:28

Pauta de Julgamento (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2023

24/05/2023 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 02/06/2023 08:00:00 a 12/06/2023 23:59:00

19/05/2023 08:59

Certifico que os autos serão incluídos novamente em Pauta Virtual, para continuação do julgamento.

19/05/2023 08:58

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.

03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023

03/05/2023 14:42

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023

03/05/2023 14:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 136, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00

02/05/2023 08:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

02/05/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 08:31:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/04/2023 14:45

TRIBUNAL PLENO

28/04/2023 14:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

31/03/2023 12:43

Conclusão

31/03/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 12:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/03/2023 09:27

GABINETE 04

31/03/2023 09:26

Decurso de Prazo

23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 12:39

Despacho (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 12:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2023 12:19

TRIBUNAL PLENO

22/03/2023 11:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado para, no prazo de cinco (5) dias, apresentar manifestação aos Embargos de Declaração opostos no movimento 142, com fulcro no artigo 1.023, §2º, do CPC.

08/02/2023 12:13

Conclusão

08/02/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 12:14:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/02/2023 08:07

GABINETE 04

08/02/2023 08:07

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, considerando a juntada de Embargos de Declaração no mov. #142.

08/02/2023 08:05

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RUBIA SOARES NUNES. Embargado: WILLARD GIBSON DOS SANTOS.

07/02/2023 21:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 13:07

Certifico que o ofício Nº: 4298651 foi, nesta data, encaminhado para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023787728.

30/01/2023 12:02

Nº: 4298651, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 30/01/2023

30/01/2023 09:40

Decisão (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 07:37:13, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

27/01/2023 15:39

TRIBUNAL PLENO

27/01/2023 11:57

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Reclamação proposta por RÚBIA SOARES NUNES em face do acórdão lavrado pela Turma Recursal nos autos do Processo nº 0030054-24.2019.8.03.0001, que, concluindo pela natureza protelatória dos embargos de declaração, impô

24/01/2023 11:12

Conclusão

24/01/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:12:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/01/2023 10:35

GABINETE 04

24/01/2023 10:35

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator, conforme solicitado.

24/01/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:41:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/01/2023 08:23

TRIBUNAL PLENO

23/01/2023 17:56

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Reclamação proposta por RÚBIA SOARES NUNES em face do acórdão lavrado pela Turma Recursal nos autos do Processo nº 0030054-24.2019.8.03.0001 que, concluindo pela natureza protelatória dos embargos de declaração, impôs

19/10/2022 10:25

Conclusão

19/10/2022 10:25

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 10:07

GABINETE 04

18/10/2022 10:02

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

18/10/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:57:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2022 09:13

TRIBUNAL PLENO

18/10/2022 09:12

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 106.

18/10/2022 09:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHE

18/10/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:56:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/10/2022 14:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2022 14:30

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição, conforme determinado na decisão de ordem # 106.

17/10/2022 14:29

Certifico para fins de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que procedi a exclusão da fase Agravo Interno (mov. de ordem # 111), tendo em vista que este recurso foi distribuído equivocadamente, eis que trata-se de Reclamação interposta por Rúbia

17/10/2022 14:23

RITO: AGRAVO INTERNO (PLENO) - SEQUÊNCIA: 1

17/10/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:14:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/10/2022 13:58

TRIBUNAL PLENO

17/10/2022 13:58

Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: RUBIA SOARES NUNES. Agravado: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAPÁ.

10/10/2022 08:20

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.

07/10/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2022, às 13:22:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/10/2022 12:09

CÂMARA ÚNICA

07/10/2022 12:04

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

07/10/2022 10:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdãoexarado pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado nos autos do processon.º 0030054-24.2019.8.03.0001.O feito foi instruído e levado a julgamento,

06/10/2022 10:31

Conclusão

06/10/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 10:31:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 14:03

GABINETE 05

05/10/2022 14:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador CARLOS TORK, em obediência a determinação de ordem de mov.99.

05/10/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/10/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 12:21

Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente feito se trata de Reclamação, encaminhem-se os autos ao gabinete do Relator para fins de verificar a regularidade de sua tramitação, nos termos do art. 14, I, g do RITJAP.

05/10/2022 07:21

Conclusão

05/10/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/10/2022 17:14

GABINETE 07

04/10/2022 17:13

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador João Lages.

30/09/2022 11:25

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) Desembargador JOAO LAGES, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgament

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

06/09/2022 16:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

02/09/2022 12:12

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

18/08/2022 08:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81 .

18/08/2022 03:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/08/2022 08:00 até 01/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2022 em 18/08/2022.

17/08/2022 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000149/2022

17/08/2022 17:45

Pauta de Julgamento (26/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2022

17/08/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 26/08/2022 08:00:00 a 01/09/2022 23:59:00

05/08/2022 10:36

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

21/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/07/2022 08:00 até 04/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2022 em 21/07/2022.

20/07/2022 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000131/2022

20/07/2022 14:46

Pauta de Julgamento (29/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 117, realizada no período de 29/07/2022 08:00:00 a 04/08/2022 23:59:00

05/07/2022 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

01/07/2022 11:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

07/06/2022 09:12

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:50:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2022 10:28

Conclusão

26/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 10:28:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/05/2022 07:57

GABINETE 05

26/05/2022 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/05/2022 13:04

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 13:04:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2022 12:51

Remessa

25/05/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

25/05/2022 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/05/2022 12:43

Em Atos do Procurador. RECLAMAÇÃO N.0001778-15.2021.8.03.0000 MANIFESTAÇÃO DO MP/AP Em atenção ao despacho de ordem nº. 49, Sistema Tucujuris, esta Procuradoria de Justiça se manifesta nos termos que seguem: Cuida-se de reclamação constituciona

26/04/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:25:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2022 09:51

Remessa

26/04/2022 09:37

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 49.

26/04/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 09:31:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/04/2022 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/04/2022 13:41

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para MANIFESTAÇÃO (mov. 49).

25/04/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:44:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/04/2022 09:54

CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 09:51

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

25/04/2022 09:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdão exarado pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado nos autos do processo n.º 0030054-24.2019.8.03.0001.Determinada a remessa dos autos à d. Procu

06/04/2022 10:10

Conclusão

06/04/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:12:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 07:40

GABINETE 05

05/04/2022 19:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

05/04/2022 15:27

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 15:27:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 13:56

Remessa

05/04/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:56:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/04/2022 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 13:26

Em Atos do Procurador. PARECER 090/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de reclamação constitucional, com pedido de efeito suspensivo, ajuizada por Rúbia Soares Nunes contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Es

23/02/2022 13:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:17:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2022 09:59

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

23/02/2022 09:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/02/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:46:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/02/2022 13:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/02/2022 13:10

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

22/02/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

21/02/2022 09:52

CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 08:58

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

17/02/2022 09:55

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos para manifestação da douta Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

01/12/2021 10:24

Conclusão

01/12/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 08:56

GABINETE 05

01/12/2021 08:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/11/2021 16:45

Requer a juntada das Contrarrazões, bem como, procuração em anexo.

05/11/2021 10:48

Faço juntada a estes autos do AVISO DE RECEBIMENTO da carta expedida para WILLARD GIBSON DOS SANTOS (mov. 22) e entregue no endereço do destinatário. Certifico, ainda, que o presente feito permanecerá na secretaria aguardando prazo para contrarrazões.

14/10/2021 08:40

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para WILLARD GIBSON DOS SANTOS, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BZ975782623BR.

07/10/2021 12:12

CARTA DE CITAÇÃO para - WILLARD GIBSON DOS SANTOS - emitido(a) em 07/10/2021

07/10/2021 08:58

Certifico que as informações solicitadas pelos ofício nº 3858397 e reiterada pelo ofício nº 3910129 não foram prestada até a presente data.

15/07/2021 11:47

Certifico que ENVIEI o OF Nº: 3910129, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 13/07/2021, código de rastreabilidade 8032021679327.

13/07/2021 09:43

Nº: 3910129, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 13/07/2021

25/05/2021 10:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

21/05/2021 06:01

Intimação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 10/05/2021 14:06:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCELO MONTEIRO FERNANDES (Advogado Autor).

12/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2021 em 12/05/2021.

11/05/2021 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000080/2021

11/05/2021 13:35

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 3858397, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/05/2021, código de rastreabilidade 8032021667149.

11/05/2021 13:18

Decisão (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2021

11/05/2021 13:18

Notificação (Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Recurso na data: 10/05/2021 14:06:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCELO MONTEIRO FERNANDES

11/05/2021 10:23

Nº: 3858397, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 11/05/2021

10/05/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 16:57:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/05/2021 15:30

CÂMARA ÚNICA

10/05/2021 15:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

10/05/2021 14:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de reclamação interposta por Rúbia Soares Nunes contra acórdão exarado pela Turma Recursal no julgamento do recurso inominado nos autos do processo n.º 0030054-24.2019.8.03.0001.A reclamante alega que o reclamado “usou d

07/05/2021 09:33

Conclusão

07/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 09:33:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 08:57

GABINETE 05

07/05/2021 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/05/2021 23:57

Ato ordinatório

06/05/2021 23:57

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto