STJ - 0001750-08.2021.8.03.0013

22/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 949852/2024

25/10/2024 16:23

Protocolizada Petição 949852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830733/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830733 - AgInt nos EDcl no REsp 2150468 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830733/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150468/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830733/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2150468/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835159/2024

23/09/2024 16:27

Protocolizada Petição 835159/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830733/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830733/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830733/2024

20/09/2024 16:33

Protocolizada Petição 830733/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 751595/2024

30/08/2024 16:55

Protocolizada Petição 751595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 551353/2024 - EDcl

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551353 - EDcl no REsp 2150468 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2150468

29/08/2024 14:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00551353 - EDcl no REsp 2150468

03/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/07/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 560440/2024

02/07/2024 11:11

Protocolizada Petição 560440/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 551353/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 16:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551353/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 551353/2024

28/06/2024 16:04

Protocolizada Petição 551353/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527554/2024

21/06/2024 20:23

Protocolizada Petição 527554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

13/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/06/2024 10:23

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2549724)

13/06/2024 09:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2024 14:56

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412944/2024

21/05/2024 12:15

Protocolizada Petição 412944/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

20/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 303982/2024 - AgInt nos EDcl no

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303982 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549724 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 19:10

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00303982 - AgInt nos EDcl AREsp 2549724, em razão da reconsideração da decisão de fls. 956/962e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso E

15/05/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/05/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392870/2024

15/05/2024 14:28

Protocolizada Petição 392870/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

14/05/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388500/2024

14/05/2024 15:15

Protocolizada Petição 388500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 10:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 303982/2024 - AgInt nos EDcl no

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303982 - AgInt nos EDcl no AREsp 2549724 - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00303982 - AgInt nos EDcl AREsp 2549724

24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321793/2024

24/04/2024 16:17

Protocolizada Petição 321793/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303982/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303982/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303982/2024

18/04/2024 23:32

Protocolizada Petição 303982/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

22/03/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226268/2024

22/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 226268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 Petição Nº 201494/2024 - EDcl

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0201494 - EDcl no AREsp 2549724 - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:51

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00201494 - EDcl no AREsp 2549724

19/03/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/03/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/03/2024 Petição Nº 201494/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/03/2024 14:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206303/2024

18/03/2024 14:37

Protocolizada Petição 206303/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 201494/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

15/03/2024 16:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 201494/2024

15/03/2024 16:25

Protocolizada Petição 201494/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2024

08/03/2024 08:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 08:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ