TJAP - 0001588-85.2017.8.03.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 14:33
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.
-
20/09/2023 14:28
Transitado em Julgado em 17/08/2023
-
18/09/2023 01:00
Publicado DESPACHO em 18/09/2023.
-
15/09/2023 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:47
Recebidos os autos
-
14/09/2023 09:25
Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
-
14/09/2023 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2023 08:20
Recebidos os autos
-
11/09/2023 11:36
Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
11/09/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 09:23
Processo Desarquivado
-
05/07/2023 09:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES.
-
05/07/2023 09:08
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 12:40
Recebidos os autos
-
28/02/2023 10:28
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
28/02/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 10:42
Recebidos os autos
-
23/02/2023 09:20
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
23/02/2023 09:19
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 01:00
Publicado DECISÃO em 16/02/2023.
-
15/02/2023 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
15/02/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:37
Recebidos os autos
-
15/02/2023 10:14
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
14/02/2023 13:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2023 12:03
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 12:03
Recebidos os autos
-
14/02/2023 11:43
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
14/02/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 11:20
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/02/2023.
-
25/01/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/01/2023 01:00
Publicado Rotinas processuais em 12/01/2023.
-
11/01/2023 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
-
10/01/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 18:15
Juntada de Agravo em recurso extraordinário
-
09/12/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 01:00
Publicado DECISÃO em 01/12/2022.
-
29/11/2022 17:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
29/11/2022 11:15
Expediente Encaminhado ao DJE
-
29/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2022 22:32
Recebidos os autos
-
25/11/2022 14:36
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
25/11/2022 12:11
Recurso Extraordinário não admitido
-
25/11/2022 08:14
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 08:14
Recebidos os autos
-
25/11/2022 08:14
Conclusos para decisão
-
25/11/2022 08:14
Recebidos os autos
-
24/11/2022 12:39
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
-
24/11/2022 12:38
Expedição de Certidão.
-
22/11/2022 23:31
Juntada de Contra-razões
-
18/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 09/11/2022.
-
08/11/2022 19:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
-
08/11/2022 09:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
08/11/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 09:52
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 20:32
Juntada de Recurso extraordinário
-
07/11/2022 19:26
Expedição de Certidão.
-
03/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 07:20
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 01:00
Publicado Acórdão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 17:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
24/10/2022 10:31
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/10/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 08:46
Recebidos os autos
-
21/10/2022 14:50
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
21/10/2022 14:05
Expedição de Certidão.
-
20/10/2022 18:48
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
-
20/10/2022 12:48
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 12:48
Recebidos os autos
-
19/10/2022 11:51
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
-
19/10/2022 11:46
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 11:43
Juntada de Mídia
-
18/10/2022 17:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/10/2022 08:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 01:00
Publicado Rotinas processuais em 18/10/2022.
-
17/10/2022 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 09:08
Expediente Encaminhado ao DJE
-
17/10/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2022 09:07
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2022 06:26
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 07/10/2022.
-
06/10/2022 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
06/10/2022 17:57
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/10/2022 17:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/10/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 09:19
Retirada de pauta
-
10/08/2022 10:27
Juntada de Petição (outras)
-
10/08/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 10/08/2022.
-
09/08/2022 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
09/08/2022 16:09
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/08/2022 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
05/08/2022 13:10
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:04
Recebidos os autos
-
21/07/2022 11:54
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
21/07/2022 10:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
15/07/2022 09:22
Conclusos para decisão
-
15/07/2022 09:22
Recebidos os autos
-
14/07/2022 11:59
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
-
14/07/2022 11:59
Ocorrência Processual Certificada
-
14/07/2022 08:14
Recebidos os autos
-
11/07/2022 14:20
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
11/07/2022 14:16
Recebidos os autos
-
11/07/2022 13:28
Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
-
11/07/2022 13:27
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2022 14:04
Recebidos os autos
-
05/07/2022 09:47
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS.
-
05/07/2022 09:45
Ocorrência Processual Certificada
-
05/07/2022 09:40
Recebidos os autos
-
05/07/2022 08:48
Remetidos os Autos para Manifestação para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
-
05/07/2022 08:47
Ocorrência Processual Certificada
-
04/07/2022 11:22
Recebidos os autos
-
01/07/2022 17:38
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
01/07/2022 17:36
Ocorrência Processual Certificada
-
30/06/2022 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 13:31
Conclusos para decisão
-
23/06/2022 13:31
Recebidos os autos
-
23/06/2022 12:38
Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 05.
-
23/06/2022 12:37
Ocorrência Processual Certificada
-
23/06/2022 12:25
Recebidos os autos
-
23/06/2022 12:14
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
23/06/2022 12:01
Distribuído por 2
-
23/06/2022 12:00
Distribuído por 2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001541-83.2018.8.03.0000
Estado do Amapa
Cassio Jean Pantoja de Oliveira
Advogado: Helio Rios Ferreira
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 25/11/2019 09:00
Processo nº 0001576-23.2021.8.03.0005
Juciara Ferreira dos Santos
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/08/2021 00:00
Processo nº 0001580-12.2020.8.03.0000
Estado do Amapa
Secretaria do Estado da Administracao - ...
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/05/2020 00:00
Processo nº 0001573-68.2021.8.03.0005
Ilton de Souza Mendes
Linhas de Macapa Transmissora de Energia...
Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/08/2021 00:00
Processo nº 0001540-30.2020.8.03.0000
Paulo Fernando Seixas Brito
Paulo Fernando Seixas Brito
Advogado: Lorena Lourdes Moreira Ferreira
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/05/2020 00:00