STJ - 0001680-54.2022.8.03.0013

05/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

10/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 15:40

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA

09/09/2024 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

23/08/2024 14:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 721861/2024

23/08/2024 14:39

Protocolizada Petição 721861/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 23/08/2024

27/06/2024 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ