STJ - 0001553-24.2023.8.03.0000

12/12/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/12/2024 14:33

Transitado em Julgado em 12/12/2024

19/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 925275/2024 - AgInt nos EDcl no

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0925275 - AgInt nos EDcl no REsp 2127712 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 15:30

Conhecido o recurso de EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA e provido para reconsiderar a decisão anterior e, em novo exame, conhecer do agravo para dar provimento ao recurso especial

14/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/11/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 13/11/2024, para GILBERTO DE SOUSA COSTA apresentar resposta à petição n. 925275/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 495.

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/10/2024 Petição Nº 925275/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 925275/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 925275/2024

18/10/2024 17:17

Protocolizada Petição 925275/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2024

10/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 846471/2024 - EDcl

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0846471 - EDcl no REsp 2127712 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 14:00

Embargos de Declaração de EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00846471 - EDcl no REsp 2127712

07/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para GILBERTO DE SOUSA COSTA apresentar resposta à petição n. 846471/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 412.

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 846471/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 846471/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 846471/2024

25/09/2024 18:41

Protocolizada Petição 846471/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2024

17/09/2024 14:40

Conhecido o recurso de EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA e não-provido

01/04/2024 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/04/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/03/2024 08:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ