TJAP - 0001692-29.2021.8.03.0005

21/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:45

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2024 23:59.

31/07/2024 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:19

Publicado Notificação em 26/07/2024.

29/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:44

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2024 23:59.

07/05/2024 08:35

Juntada de Embargos de declaração

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

22/03/2024 08:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:33

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/10/2022 13:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2021 09:54

Certifico que finalizei a rotina nestes autos, por já ter sido cumprida

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 12:26

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:34:04 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

07/10/2021 12:26

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 11:34

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

09/09/2021 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/09/2021 14:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao IRDR 3649/2021 e decisão do STJ, no qual determinou a suspensão dos feitos envolvendo a CEA, decorrente do apagão.

31/08/2021 09:25

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

23/08/2021 10:27

Certifico que finalizo tarefa vencida/cumprida.

16/08/2021 13:35

Conclusão

16/08/2021 13:35

Tombo em 16/08/2021.

16/08/2021 13:11

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

16/08/2021 11:20

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527304 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:16