TJAP - 0001672-38.2021.8.03.0005

02/07/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/06/2024 09:01

Juntada de Petição de recurso inominado

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

24/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 24/06/2024.

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

14/06/2024 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 08:41

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:58

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

13/10/2022 13:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

02/12/2021 10:04

Certifico que finalizei a rotina aberta nestes autos, por já ter sido cumprida

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:32:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 12:16

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:32:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SAN

07/10/2021 12:15

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 11:32

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

09/09/2021 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

09/09/2021 14:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao IRDR 3649/2021 e decisão do STJ, no qual determinou a suspensão dos feitos envolvendo a CEA, decorrente do apagão.

31/08/2021 10:25

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

23/08/2021 09:24

Certifico que finalizo tarefa cumprida/vencida.

16/08/2021 13:58

Conclusão

16/08/2021 13:58

Tombo em 16/08/2021.

16/08/2021 13:37

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

16/08/2021 10:10

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2526954 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 10:00