TJAP - 0001668-41.2020.8.03.0003

06/12/2023 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/12/2023 13:37

Certifico que a sentença transitou em julgado em 20/3/2023.

06/12/2023 13:16

Certifico que as certidões expedidas (##360 e 361) foram devidamente encaminhadas. de: VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO <[email protected]> para: [email protected] cc: [email protected] data: 6 de dez. de 2023, 13:06 assunto: Certidão de

08/11/2023 10:26

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/11/2023

08/11/2023 10:26

CERTIDÃO para - VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS - emitido(a) em 08/11/2023

26/10/2023 17:02

Em Atos do Juiz. O réu, intimado para recolher o valor das custas processuais e da pena de multa, não comprovou o pagamento e não apresentou nenhuma manifestação (#357).Assim, expedir:a) a Certidão de Dívida Ativa de R$ 430,68 (quatrocentos e trinta reais

26/10/2023 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/10/2023 14:25

Decurso de Prazo.

22/09/2023 12:13

Junto aos autos comprovante de intimação do réu em relação ao mandado retro.

22/08/2023 10:29

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do MANDADO JUDICIAL para VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS, cobrando o recolhimento das custas e pena de multa.

22/08/2023 10:19

MANDADO JUDICIAL para - VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/08/2023

16/08/2023 12:55

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP. CONDENAÇÃO CRIMINAL nº 4533/2023 - AP.

07/08/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 14:07:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/08/2023 13:44

Remessa

07/08/2023 13:42

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:38, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

26/07/2023 11:34

CONTADORIA ÚNICA

26/07/2023 11:34

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

24/07/2023 10:38

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão do trâmite destes autos.Uma vez que não cabem mais recursos contra a sentença condenatória, em razão do trânsito em julgado (ocorrido em 20/3/2023, conforme #343), remeter os autos à Contadoria Judicial para elaboraçã

24/07/2023 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/07/2023 09:12

Certifico que faço os autos conclusos ante a juntada de decisão no mov. #343

24/07/2023 09:08

Faço juntada a estes autos da decisão decisão final no AREsp com baixa definitiva ao Tribunal de Justiça do Amapá e trânsito em julgado ocorrendo em 20/03/2023.

20/04/2023 15:03

Certifico que encontram-se suspensos o trâmite deste feito, aguardando decisão final no AREsp e a sua baixa definitiva ao Tribunal de Justiça do Amapá.

15/02/2023 10:35

Certifico que encontram-se suspensos o trâmite deste feito, aguardando decisão final no AREsp e a sua baixa definitiva ao Tribunal de Justiça do Amapá

08/02/2023 12:35

Em Atos do Juiz. O réu interpôs AREsp nº 2279587/AP (2023/0010856-6), que está concluso ao Ministro Presidente do STJ desde 26/1/2023.A pena imposta já está sendo executada no SEEU (5000593-14.2022.8.03.0001).Assim, suspender o trâmite deste feito, aguard

27/01/2023 14:09

Conclusão

27/01/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 14:08:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 08:40

VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

27/01/2023 08:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2279587 / AP (2023/00

27/01/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 08:34:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2023 17:23

CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 17:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2279587 / AP (2023/00

17/01/2023 08:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/01/2023 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 08:13:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2023 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

10/01/2023 10:56

Decisão (09/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 09:14

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 09:14:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 14:21

CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 10:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 303) aviado por VINICIUS ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho

09/01/2023 08:39

Conclusão

09/01/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 13:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2022 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/12/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 13:32

Remessa

12/12/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 13:31:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

12/12/2022 13:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2022 13:07

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 294.

12/12/2022 12:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 546/2022 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL na APEL

29/11/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 11:13

Remessa

29/11/2022 11:13

Remessa

29/11/2022 11:11

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #294 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 303.

29/11/2022 11:05

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 11:05:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/11/2022 08:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2022 08:06

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

29/11/2022 08:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 294) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 303).

25/11/2022 19:40

Protocolo Nº 24754493 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

22/11/2022 09:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 301 .

19/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu).

10/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 08:54

Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 08:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/11/2022 11:13:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA

08/11/2022 17:38

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 17:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 11:13

Em Atos do Desembargador. VINICIUS ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“APELAÇÃO CRIMIN

08/11/2022 07:58

Conclusão

08/11/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 07:58:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 17:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 17:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/11/2022 16:56

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 16:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 09:50

Remessa

07/11/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:50:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/11/2022 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2022 09:47

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 265.

07/11/2022 09:46

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 499/2022 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

03/11/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:51:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 10:46

Remessa

03/11/2022 10:46

Remessa

03/11/2022 10:45

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #265 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 274.

03/11/2022 10:42

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:42:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/11/2022 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/11/2022 10:18

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

03/11/2022 10:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 265), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 274)

28/10/2022 16:54

RECURSO ESPECIAL

25/10/2022 09:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 272.

21/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2022 09:42:05 - GABINETE 02) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu).

13/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 08:38

Acórdão (08/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 08:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/10/2022 09:42:05 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA

11/10/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 08:24:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/10/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

08/10/2022 09:42

Em Atos do Desembargador.

04/10/2022 09:02

Conclusão

04/10/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 09:02:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2022 10:18

GABINETE 02

30/09/2022 12:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2022 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 124ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/09/2022 a 29/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/09/2022 08:00 até 29/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2022 em 15/09/2022.

14/09/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000166/2022

14/09/2022 17:57

Pauta de Julgamento (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2022

14/09/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 124, realizada no período de 23/09/2022 08:00:00 a 29/09/2022 23:59:00

06/09/2022 12:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

06/09/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:36:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/09/2022 12:05

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 22:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/08/2022 08:08

Conclusão

30/08/2022 08:08

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:08:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 12:21

GABINETE 02

29/08/2022 12:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/08/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:10:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 13:54

Remessa

26/08/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:53:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

26/08/2022 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 13:16

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 216.

26/08/2022 13:14

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 385/2022-1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃ

25/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS e não-provido na data: 09/08/2022 16:47:57 - GABINETE 02) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu).

24/08/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 12:06:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 12:00

Remessa

24/08/2022 12:00

Remessa

24/08/2022 11:56

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 216 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 224.

24/08/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 11:51:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/08/2022 10:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2022 10:34

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

24/08/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:27:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/08/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

24/08/2022 07:04

Em Atos do Desembargador. VINICIUS ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS, por advogado, interpôs embargos de declaração contra a decisão colegiada proferida no movimento de ordem 216.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação do embargado pa

23/08/2022 08:49

Conclusão

23/08/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 11:24

GABINETE 02

19/08/2022 11:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/08/2022 11:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2022 18:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2022 em 16/08/2022.

15/08/2022 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000147/2022

15/08/2022 11:17

Acórdão (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2022

15/08/2022 11:17

Notificação (Conhecido o recurso de VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS e não-provido na data: 09/08/2022 16:47:57 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA

15/08/2022 11:16

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

10/08/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/08/2022 08:46

CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 16:47

Em Atos do Desembargador.

02/08/2022 13:00

Conclusão

02/08/2022 13:00

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 12:59

Conclusão

02/08/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 12:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 12:44

GABINETE 02

02/08/2022 11:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/07/2022 00:16

MEMORIAIS DA DEFESA E JUNTADA DE PRECEDENTES

14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

11/07/2022 11:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

22/06/2022 12:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

22/06/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 11:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2022 11:04

CÂMARA ÚNICA

22/06/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2022 13:56

Conclusão

21/06/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/06/2022 10:39

GABINETE 05

21/06/2022 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

21/06/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 10:20:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/06/2022 10:06

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 21:10

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/06/2022 07:39

Conclusão

10/06/2022 07:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 07:39:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/06/2022 09:23

GABINETE 02

09/06/2022 09:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

08/06/2022 14:42

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 14:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2022 13:59

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:59

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 166.

08/06/2022 13:58

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 05

08/06/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:55:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 13:04

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2022 13:04

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 173.

08/06/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 09:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/06/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA

08/06/2022 08:55

Em Atos do Desembargador. Retifico o trecho do despacho contido no  movimento #166, apenas no que se refere a secretaria, visto que a secretaria é a Câmara Única.Cumpra-se o restante do despacho.

07/06/2022 20:37

Conclusão

07/06/2022 20:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 20:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2022 12:36

GABINETE 05

07/06/2022 12:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator a pedido.

06/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:50:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2022 11:32

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 10:51

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos para relatório e voto. No entanto, em consulta ao sistema Tucujuris identifiquei que em relação a esta ação penal o ilustre Desembargador Carmo Antônio  foi o relator do Habeas Corpus º 0003133-60.2021.8

02/06/2022 13:05

Conclusão

02/06/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 13:05:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:36

GABINETE 05

01/06/2022 10:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

01/06/2022 10:27

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 10:27:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 13:47

Remessa

31/05/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:47:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

31/05/2022 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 13:33

Em Atos do Procurador. PARECER N. 224/2022 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por VINÍCIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz d

27/05/2022 11:02

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:02:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2022 11:01

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

27/05/2022 10:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

27/05/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2022 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2022 12:16

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

26/05/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 07:36:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2022 12:41

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 12:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/05/2022 12:39

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2844321 - Protocolado(a) em 25-05-2022 às 12:22

25/05/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 12:22:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO

25/05/2022 11:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2022 11:44

Certifico que remeto os autos ao TJAP para processar e julgar o recurso.

16/05/2022 12:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 43553 RELATIVA AO RÉU VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000593-14.2022.8.03.0001

14/05/2022 07:32

Em Atos do Juiz. A parte ré interpôs recurso de apelação (#123), com a consequente apresentação das razões (#124).O Ministério Público apresentou as contrarrazões(#130), estando os autos prontos para remessa ao Tribunal de Justiça para processar e julgar

13/05/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

13/05/2022 09:17

Certifico que face ao pedido #137, deixo por ora de dar cumprimento ao r. despacho #136. Certifico ainda que os autos encontram-se aguardando finalização da carta guia provisória, pelo que faço os autos conclusos.

13/05/2022 09:10

Certifico que os autos aguardam análise e finalização de carta guia provisória.

13/05/2022 08:49

Certifico que a sentença de mov. #110 transitou em julgado para acusação em 18/02/2022 em relação ao réu Vinicius de Antunes de Jesus dos Santos.

09/05/2022 10:27

PEDIDO URGENTE.

08/05/2022 20:41

Em Atos do Juiz. Presentes nestes autos as razões (#124) e as contrarrazões (#130) de apelação, remeter os autos ao Tribunal de Justiça para processar e julgar o recurso.

27/04/2022 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

27/04/2022 12:20

Certifico que, em razão da manifestação ministerial (evento 130) bem como petição do evento 133, faço os autos conclusos para deliberação.

25/04/2022 09:47

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA GUIA para o cumprimento/progressão provisória

18/04/2022 14:21

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 14:21:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

18/04/2022 08:30

Remessa

18/04/2022 08:30

MM. Juiz, O MP requer a juntada de contrarrazões.

13/04/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2022, às 10:13:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

07/04/2022 11:33

Promotoria de Justiça de Mazagão

28/03/2022 11:31

Em Atos do Juiz. Remeter os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões à apelação (##123 e 124).

28/03/2022 08:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

28/03/2022 08:41

Em razão das manifestações de ordens 123 e 124, remeto os autos conclusos.

19/03/2022 23:29

RAZÕES DE APELAÇÃO

11/03/2022 18:05

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO (CPP art. 593,i)

06/03/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/01/2022 01:31:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu).

04/03/2022 12:05

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação da sentença ao réu, recluso no IAPEN.

24/02/2022 11:23

Certifico que o mandato de intimação de sentença foi enviado ao Iapen, via PJEdoc, conforme recibo anexo.

24/02/2022 11:11

Intimação DE SENTENÇA para - VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS - emitido(a) em 24/02/2022

24/02/2022 11:10

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/01/2022 01:31:51 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA

14/02/2022 13:14

Faço juntada a estes autos do Acórdão proferido no Habeas Corpus n. 0003133-60.2021.8.03.0000-SUN.

11/02/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 10:04:56, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

10/02/2022 15:43

Remessa

10/02/2022 15:43

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

08/02/2022 12:56

Promotoria de Justiça de Mazagão

08/02/2022 12:56

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 110.

27/01/2022 01:31

Em Atos do Juiz.

19/01/2022 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

19/01/2022 09:31

Promovo os autos ao MM. Juiz para julgamento.

10/01/2022 16:34

ALEGAÇÕES FINAIS

16/12/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/11/2021 19:34:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu).

06/12/2021 11:26

Notificação (Indeferimento na data: 25/11/2021 19:34:41 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA

04/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 12:20:45 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de YURI DOAN BRAGA DA COSTA (Advogado Réu).

25/11/2021 19:34

Em Atos do Juiz. Vinícius Antunes de Jesus dos Santos formulou Pedido de Revogação de Prisão Preventiva (#88), alegando que: está preso desde 29/10/2020 pela posse de cinco porções de droga do tipo maconha; presume estar sendo mantido encarcerado por um

24/11/2021 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

24/11/2021 12:21

Diante do pedido de revogação da prisão, faço os autos conclusos.

24/11/2021 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/11/2021 12:20:45 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: YURI DOAN BRAGA DA COSTA

24/11/2021 12:20

INTIMO o advogado do réu a apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.

17/11/2021 14:39

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 14:39:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

17/11/2021 12:23

Juntada de AF.

17/11/2021 12:23

Remessa

17/11/2021 12:23

Em Atos do Promotor.

17/11/2021 09:04

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:04:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

14/11/2021 12:50

INFORMA QUE O RMP JÁ SE MANIFESTOU ACERCA DA PRISÃO PREVENTIVA mov. # 77 (em 28/09/2021)

12/11/2021 14:01

Promotoria de Justiça de Mazagão

12/11/2021 14:01

Remeto os autos ao MP para, COM URGÊNCIA, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, bem como acerca do pedido formulado pela Defesa no evento #88.

12/11/2021 11:25

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de revogação (#88), diga o Ministério Público.

11/11/2021 07:43

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de mov. 88

04/11/2021 15:07

PEDIDO URGENTE - REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.

02/11/2021 00:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

02/11/2021 00:26

Ordem 85, conclusos.

27/10/2021 18:00

SUBSTITUIR ADVOGADO DE DEFESA E DEVOLUÇÃO DE PRAZO.

13/10/2021 17:28

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 11:21:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

05/10/2021 08:28

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 11:21:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOELTON BARROS LEAL

05/10/2021 08:27

Certifico que o movimento de ordem nº 81 foi salvo indevidamente em razão de que será remetido à defesa, confome decisão #70.

05/10/2021 08:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 82.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

05/10/2021 08:25

Certifico que faço os autos conclusos.

28/09/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 12:38:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

28/09/2021 09:03

Remessa

28/09/2021 09:03

Em Atos do Promotor.

21/09/2021 10:19

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 11:21:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

20/09/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:51:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

16/09/2021 12:17

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/09/2021 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2021 11:21:04 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) JOELTON BARROS LEAL

16/09/2021 12:10

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 70.

09/09/2021 11:25

Juntada de LAUDO PERICIAL

09/09/2021 11:21

Em Atos do Juiz. Verifiquei que o Habeas Corpus 0003133-60.2021.8.03.0000 foi denegado.Por se tratar de réu preso, a prisão preventiva deve ser reavaliada a cada 90 dias. A última reavaliação ocorreu em 28/6/2021 e a próxima deverá ocorrer em 26/9/2021.As

31/08/2021 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

31/08/2021 14:10

Ordem 67, conclusos.

24/08/2021 08:11

Certifico que a r. decisão, mov. 65, já se encontra juntada aos autos do Habeas Corpus nº 0003133-60.2021.8.03.0000, desde 02/08/2021, conforme mov. #17.

05/08/2021 10:03

Certifico que remeto os autos ao gabinete para fins de cumprimenro de mov. 65.

30/07/2021 14:41

Em Atos do Juiz. Acuso o recebimento do Ofício nº 3919213, por meio do qual são solicitadas as informações pertinentes ao Habeas Corpus nº 0003133-60.2021.8.03.0000, em que figura como impetrante o Advogado YURI DOAN BRAGA DA COSTA e como paciente VINICIU

28/07/2021 13:44

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 3919213, o qual solicita informações para o HC 0003133-60.2021.8.03.0000.

26/07/2021 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

26/07/2021 13:03

Faço juntada a estes autos do Of. nº 3919213, o qual solicita informações para o HC 0003133-60.2021.8.03.000.

30/06/2021 12:03

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/06/2021 09:36:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

28/06/2021 10:10

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

28/06/2021 10:09

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 28/06/2021 09:36:40 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) JOELTON BARROS LEAL

28/06/2021 09:36

Em Atos do Juiz. Em atenção aos termos do art. 316 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º, I, c, da Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, passo a emitir decisão de reavaliação da prisão preventiva de VINICIUS DE

22/06/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 12:32:20, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/06/2021 11:19

Diligenciei e efetuei a entrega do Ofício, conforme anexo. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 4

22/06/2021 10:21

Remessa

22/06/2021 10:20

Protocolo Nº 20632829 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de parecer desfavorável a revogação da prisão preventiva.

17/06/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 10:13:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE MAZAGÃO - MZ

16/06/2021 11:12

Promotoria de Justiça de Mazagão

16/06/2021 11:11

Certifico que, ao MP, conforme determinado.

10/06/2021 10:02

Certifico que, após remessa de mandado à central, remeter os autos ao MP, conforme determinado.

10/06/2021 10:00

MANDADO JUDICIAL para - POLITEC AP - emitido(a) em 10/06/2021

10/06/2021 09:57

Nº: 3882963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 10/06/2021

01/06/2021 21:05

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência de ordem nº 41, para tanto a mesma deverá ser cumprida por Oficial de Justiça desta Comarca.Colha-se parecer ministerial acerca do pedido de ordem nº 44.Urgencie-se o cumprimento de ambas diligências, por tratar-se

19/05/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

19/05/2021 10:59

Certifico que faço os autos conclusos.

07/05/2021 12:45

Pedido de Revogação por Excesso de Prazo

11/03/2021 09:29

Aguardando resposta de ofício.

11/03/2021 09:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021026704GEMKN

11/03/2021 09:26

Nº: 3812012, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 11/03/2021

05/03/2021 09:55

Em audiência

05/03/2021 09:55

Em audiência

05/03/2021 09:55

Instrução e Julgamento realizada em 05/03/2021 às '09:55'h

23/02/2021 10:13

Faço juntada a estes autos da decisão e inquérito policial da Comunicação de prisão em flagrante distribuída sob o n. 0001559-27.2020.8.03.0003

22/02/2021 18:27

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 18:18:56, recebi os presentes autos no(a) VARA UNICA DE MAZAGAO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Mazagão - MZ

22/02/2021 12:46

Remessa

22/02/2021 12:46

Em Atos do Promotor.

19/02/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 13:01:13, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Mazagão, enviados pelo(a) VARA UNICA DE MAZAGAO - MZ

19/02/2021 11:24

Promotoria de Justiça de Mazagão

14/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/03/2021 às 08:00:00 na data: 04/02/2021 11:10:32 - VARA UNICA DE MAZAGAO) via Escritório Digital de JOELTON BARROS LEAL (Advogado Réu).

12/02/2021 10:02

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº 007/21-SPJ/DJD/13º BPM

09/02/2021 13:17

Ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. CERTIFICO QUE A PARTE FICOU CIENTE QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA (APLICATIVO ZOOM), SENDO ORIENTADO QUANTO SUA UTILIZAÇÃO. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

08/02/2021 09:55

Faço juntada a estes autos do(s) Recibos de Envio, referentes ao Ofício Nº: 700069784, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ )

05/02/2021 11:43

Nº: 700069793, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/02/2021

05/02/2021 08:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HENRIQUE BRENDO SANTOS DA SILVA, JAMILLE BARROS ARANTES, KENNY KARENN DA SILVA CARVALHO, SEBASTIÃO PUREZA BARRETO - emitido(a) em 05/02/2021

04/02/2021 12:04

Nº: 700069784, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 11:15

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/03/2021 às 08:00:00 - VARA UNICA DE MAZAGAO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 20917) JOELTON BARROS LEAL

04/02/2021 11:15

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 852 3277 5558. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

04/02/2021 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 05/03/2021 às 08:00h

04/02/2021 11:07

Determinação Judicial

04/02/2021 10:34

Em Atos do Juiz. Defiro o requerido. Proceda-se o reagendamento da audiência para o próximo dia 05/03/2020. Incuir, nesta mesma data, o processo 0001457-05.2020.8.03.0003. Intimem-se e epeça-se o necessário.

04/02/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

04/02/2021 10:30

Certifico que em razão da petição de ordem 17 remeto os autos conclusos para deliberação

04/02/2021 10:10

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE AUDIENCIA NOS TERNOS DO ART. 56, §2 º DA 11343/2006

03/02/2021 22:48

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 853 2963 9473. A SUI deverá inserir a seguinte informação nos mandados - OBS: O oficial

03/02/2021 22:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2021 às 08:00h

01/02/2021 15:12

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete ADM, para designação de audiência de instrução.

28/01/2021 21:14

O RÉU ENCONTRA-SE PRESO AO IAPEN. Realizei a diligência e efetuei a Notificação do réu que, após ciente do inteiro teor do mandado e da representação, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 1

27/01/2021 11:47

Em Atos do Juiz. Vistos os autos, proferido o despacho inicial e apresentada a defesa preliminar (ordem 9) e não caracterizadas as hipóteses de rejeição da denúncia (art. 395 do CPP) nem de absolvição sumária (art. 397 do CPP), RECEBO a presente denúncia

15/01/2021 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

15/01/2021 12:29

Certifico que, ante petição de evento 09, faço os autos conclusos.

08/01/2021 10:16

Resposta acusação em favor de VINICIUS ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS

16/12/2020 11:50

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - VINICIUS DE ANTUNES DE JESUS DOS SANTOS - emitido(a) em 16/12/2020

14/12/2020 10:07

Em Atos do Juiz. Proceda-se habilitação do patrono do réu, conforme instrumento procuratório de ordem nº 06;Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defe

07/12/2020 11:39

Pedido de Habilitação Dr. Joelton Barros Leal OAB/AP 3095

04/12/2020 14:35

Juntada de APF

03/12/2020 10:48

Certifico que não consta nos autos o procedimento policial, bem como, o que impossibilitou o cadastro dos interessados.

03/12/2020 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA

03/12/2020 10:42

Tombo em 03/12/2020.

01/12/2020 20:55

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA UNICA DE MAZAGAO - Protocolo 2256689 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 20:51