TJAP - 0001676-90.2021.8.03.0000

15/08/2022 10:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/08/2022 10:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022088588Q2JVU

10/08/2022 10:32

Nº: 4196734, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 10:00

Certifico que a decisão de fls. 290 transitou em julgado em 05/08/2022.

09/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:33

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2111167 / AP (2022/0115133-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

08/08/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/08/2022 10:56

Certifico que faço conclusos os presentes autos para despacho.

08/08/2022 10:56

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

08/08/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/05/2022 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2111167 / AP (2022/01

02/05/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:27:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2022 09:29

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 09:17

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2111167 / AP (2022/01

25/04/2022 11:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/04/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:04:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 09:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

20/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2022 em 20/04/2022.

19/04/2022 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000069/2022

19/04/2022 12:39

Decisão (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2022

19/04/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ (mov. 104), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 92).A agravada apresentou contra

18/04/2022 09:33

Conclusão

18/04/2022 09:33

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 08:19

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/04/2022 16:34

Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial

10/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 10:26:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

07/04/2022 09:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/04/2022 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 10:26:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 10:26:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

31/03/2022 10:29

Rotinas processuais (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BENEDITA RICARDA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

30/03/2022 17:28

Juntada de manifestação.

18/02/2022 09:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

17/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2022 12:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

09/02/2022 09:29

Certifico que os presentes autos autos aguardam a intimação positiva do Município de Macapá.

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 14:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2022 12:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

07/02/2022 08:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2022 12:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/02/2022 08:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/01/2022 12:34:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/02/2022 08:38

Decisão (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

02/02/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:44:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 12:34

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, em desfavor de BENEDITA RICARDA DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Úni

17/01/2022 12:48

Conclusão

17/01/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:48:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2022 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2022 11:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/01/2022 15:57

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

24/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 08:33:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/12/2021 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 08:33:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 08:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 08:33:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2021 08:34

Rotinas processuais (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BENEDITA RICARDA DOS SANTOS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no prazo legal.

13/12/2021 15:56

Juntada do Recurso Especial

04/11/2021 07:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

31/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2021 13:04:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

26/10/2021 11:17

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva do Município de Macapá.

25/10/2021 10:28

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2021 13:04:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

22/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2021 13:04:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/10/2021 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido na data: 19/10/2021 13:04:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

21/10/2021 07:52

Acórdão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

20/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2021 13:13

CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 13:04

Em Atos do Desembargador.

13/10/2021 08:29

Conclusão

13/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:29:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 17:24

GABINETE 01

08/10/2021 17:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/10/2021 10:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 84ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/10/2021 a 07/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

21/09/2021 06:51

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/09/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2021 10:52

Conclusão

14/09/2021 10:52

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 10:52:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2021 10:25

GABINETE 01

14/09/2021 10:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

11/09/2021 11:36

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

10/09/2021 11:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 10:25:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

01/09/2021 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

30/08/2021 11:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 10:25:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

26/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

25/08/2021 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

25/08/2021 08:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/08/2021 10:25:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA

25/08/2021 08:55

Despacho (23/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

24/08/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:30:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

23/08/2021 10:43

CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 10:25

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista a agravada, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.

28/06/2021 12:37

Conclusão

28/06/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 12:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2021 08:38

GABINETE 01

28/06/2021 08:38

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

25/06/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 11:59

Remessa

24/06/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:56:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/06/2021 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2021 11:18

Em Atos do Procurador. COTA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Justiça signatário, nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos: Trata-se de Agravo de Instrumento co

07/06/2021 10:24

Juntada de AGRAVO INTERNO

27/05/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 13:33:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 11:42

Remessa

27/05/2021 11:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

27/05/2021 11:35

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/05/2021 09:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/05/2021 09:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.

26/05/2021 17:58

Contrarrazões

20/05/2021 09:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/05/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/05/2021 15:00:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

11/05/2021 13:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/05/2021 08:55

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/05/2021 15:00:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Réu).

06/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2021 em 06/05/2021.

05/05/2021 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000076/2021

05/05/2021 14:29

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/05/2021 15:00:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

05/05/2021 14:28

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/05/2021 15:00:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/05/2021 14:27

Decisão (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2021

05/05/2021 14:22

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da decisão para sec. única cível.

05/05/2021 11:37

Nº: 3854302, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/05/2021

05/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 09:33:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/05/2021 15:35

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 15:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento manejado pelo Município de Macapá, com pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão proferida na ação de execução individual de sentença coletiva nº 0015128-38.2019.8.03.0001, em tramitaçã

04/05/2021 08:11

Conclusão

04/05/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:11:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 18:24

GABINETE 02

03/05/2021 18:23

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Férias - Portaria 63118/21-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

03/05/2021 16:36

Ato ordinatório

03/05/2021 16:36

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto