TJAP - 0001542-86.2023.8.03.0002

12/07/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 10/07/2025 23:59.

08/07/2025 00:24

Decorrido prazo de EDILSON LOPES CARMO em 02/07/2025 23:59.

07/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 25/06/2025.

07/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

03/07/2025 14:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2025 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025 12:19

Decorrido prazo de EDILSON LOPES CARMO em 14/04/2025 23:59.

04/04/2025 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025 11:46

Conclusos para despacho

25/03/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 06/02/2025 23:59.

25/11/2024 14:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2024 11:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/10/2024 11:48

Conclusos para decisão

30/09/2024 13:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

30/09/2024 13:45

Realizado Cálculo de Liquidação

27/09/2024 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/09/2024 12:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

27/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024 09:48

Conclusos para despacho

27/09/2024 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/09/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024 11:47

Conclusos para despacho

05/09/2024 11:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

13/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 11:48

Conclusos para despacho

13/08/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição

17/06/2024 14:12

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 07:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 07:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2024 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado

24/05/2024 09:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 24/05/2024.

09/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 09:43

Recebidos os autos

22/04/2024 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

22/04/2024 09:46

Juntada de Certidão

12/04/2024 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

11/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.

11/04/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024 15:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/03/2024 09:40

Conclusos para decisão

21/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.

21/03/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024 12:17

Juntada de Outros documentos

15/02/2024 12:10

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 14:19

Juntada de Outros documentos

22/01/2024 13:18

Expedição de Ofício.

11/01/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 08:51

Conclusos para decisão

06/12/2023 08:51

Expedição de Certidão.

05/12/2023 17:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/12/2023 11:47

Recebidos os autos

08/08/2023 12:05

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado

10/07/2023 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/06/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 21:27

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 07:54

Expedição de Certidão.

04/05/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 09:12

Conclusos para julgamento

04/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.

03/05/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023 13:47

Expedição de Certidão.

12/04/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023 08:49

Conclusos para despacho

03/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado

02/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio