17/07/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 11:01

Confirmada a comunicação eletrônica
12/07/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 10:26

Expedição de Alvará.
11/07/2024 12:57

Juntada de Petição de certidão
10/07/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de WALDERINO SANTOS FONSECA em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/06/2024 13:09

Expedição de Alvará.
20/06/2024 07:58

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 18:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2024 08:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:00

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
05/03/2024 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/03/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/02/2024 15:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:20

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 09:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 14:22

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:22

Recebidos os autos
06/07/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2023 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
06/07/2023 08:19

Expedição de Certidão.
29/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:33

Cancelada a movimentação processual
27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:27

Julgado procedente em parte o pedido
04/05/2023 12:37

Conclusos para julgamento
04/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
01/05/2023 16:00

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 10:33

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
11/04/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:35

Conclusos para decisão
27/02/2023 13:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/02/2023.
27/01/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica
20/01/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 10:36

Conclusos para decisão
19/01/2023 10:36

Processo Autuado
13/01/2023 13:45

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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