04/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 09:03

Expedição de Alvará.
02/07/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 00:33

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:34

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 11:14

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 15:22

Expedição de Alvará.
07/05/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 22:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/01/2025 07:57

Conclusos para decisão
16/01/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/01/2025 07:56

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/01/2025 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/01/2025 13:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/01/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/01/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/01/2025 10:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/01/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 11:59

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:13

Conclusos para decisão
03/10/2024 07:38

Recebidos os autos
03/10/2024 07:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:27

Determinado o arquivamento
28/02/2024 11:16

Conclusos para decisão
28/02/2024 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/02/2024.
14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:52

Expedição de Ofício.
16/10/2023 12:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/10/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
01/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
23/06/2023 10:21

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/06/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:10

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2023 07:23

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2023.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:53

Julgado procedente em parte o pedido
16/03/2023 13:02

Conclusos para julgamento
16/03/2023 13:02

Expedição de Certidão.
14/03/2023 18:18

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 07:27

Expedição de Certidão.
27/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/01/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2023 08:01

Conclusos para despacho
17/01/2023 08:01

Processo Autuado
13/01/2023 11:49

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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