STJ - 0001282-44.2021.8.03.0013

22/11/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 13:03

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953138/2024

28/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 953138/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830470/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830470 - AgInt no REsp 2166363 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830470/2024 - AgInt no REsp 2166363/AP

11/10/2024 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830470/2024 - AgInt no REsp 2166363/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835414/2024

23/09/2024 17:00

Protocolizada Petição 835414/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830470/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830470/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830470/2024

20/09/2024 16:08

Protocolizada Petição 830470/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754996/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

26/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/08/2024 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2570517)

26/08/2024 10:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/08/2024 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649523/2024

06/08/2024 12:10

Protocolizada Petição 649523/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

02/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 499737/2024 - AgInt nos EDcl no

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499737 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570517 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00499737 - AgInt nos EDcl AREsp 2570517, em razão da reconsideração da decisão de fls. 860/866e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso E

04/07/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570372/2024

04/07/2024 12:54

Protocolizada Petição 570372/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2024

02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 12:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 499737/2024 - AgInt nos EDcl no

01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0499737 - AgInt nos EDcl no AREsp 2570517 - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024 17:10

Determinada a distribuição do feito

20/06/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509948/2024

18/06/2024 14:37

Protocolizada Petição 509948/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2024

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 499737/2024 -

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 499737/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

14/06/2024 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 499737/2024

14/06/2024 15:58

Protocolizada Petição 499737/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2024

23/05/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423001/2024

23/05/2024 12:41

Protocolizada Petição 423001/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2024

22/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 358172/2024 - EDcl

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0358172 - EDcl no AREsp 2570517 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00358172 - EDcl no AREsp 2570517

09/05/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372284/2024

09/05/2024 11:43

Protocolizada Petição 372284/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2024 Petição Nº 358172/2024 -

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/05/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 358172/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

06/05/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358172/2024

06/05/2024 16:09

Protocolizada Petição 358172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2024

29/04/2024 16:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 335667/2024

29/04/2024 14:41

Protocolizada Petição 335667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

26/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

25/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024 22:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

06/03/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 08:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ