STJ - 0001213-13.2019.8.03.0003

22/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 998112/2022 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0998112 - AgInt no AREsp 2200316 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de OTÁVIO FRANK SALES DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00998112/2022 - AgInt no AREsp 2200316/AP

14/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00998112/2022 - AgInt no AREsp 2200316/AP

01/02/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

01/02/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

15/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158332/2022

15/12/2022 12:11

Protocolizada Petição 1158332/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 998112/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 998112/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

01/11/2022 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 998112/2022

01/11/2022 14:48

Protocolizada Petição 998112/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/11/2022

11/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de OTÁVIO FRANK SALES DE ALMEIDA

10/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

13/09/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2022 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ