STJ - 0001217-54.2022.8.03.0000

27/02/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/02/2024 07:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:11

Conheço do agravo de GERALDO MAJELA ONIVES DE MATTOS e RENAN REGO RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial

09/10/2023 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/10/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ