TJAP - 0001132-31.2023.8.03.0001

17/12/2024 07:51

Baixa Definitiva

17/12/2024 07:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/12/2024 07:51

Juntada de Certidão

17/12/2024 07:51

Transitado em Julgado em 10/12/2024

11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 00:00

Decorrido prazo de IVANETE MARQUES SANTOS em 02/12/2024 23:59.

19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2024 11:38

Conhecido o recurso de IVANETE MARQUES SANTOS - CPF: *41.***.*91-04 (RECORRENTE) e provido

05/11/2024 08:16

Conclusos para julgamento

05/11/2024 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024 14:44

Conclusos para despacho

04/11/2024 14:43

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/09/2024 12:16

Conclusos para decisão

19/09/2024 12:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

19/09/2024 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024 08:52

Conclusos para decisão

20/06/2024 11:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/06/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/06/2024 23:59.

08/06/2024 00:00

Decorrido prazo de IVANETE MARQUES SANTOS em 07/06/2024 23:59.

04/03/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/03/2024 07:52

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024 08:44

Conclusos para decisão

28/02/2024 08:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

15/12/2023 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/12/2023 10:53.

13/12/2023 15:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000

13/12/2023 08:01

Conclusos para decisão

12/12/2023 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 17:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2023 15:31

Gratuidade da justiça não concedida a IVANETE MARQUES SANTOS - CPF: *41.***.*91-04 (RECORRENTE).

24/11/2023 12:17

Conclusos para decisão

24/11/2023 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 10:22

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023 13:12

Conclusos para admissibilidade recursal

06/11/2023 09:18

Recebidos os autos

06/11/2023 09:13

Recebidos os autos

06/11/2023 09:12

Recebidos os autos

06/11/2023 09:12

Distribuído por sorteio