TJAP - 0001162-88.2022.8.03.0005

07/10/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 09:06

Conclusos para despacho

04/10/2024 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/09/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2024 23:59.

10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 10:39

Publicado Notificação em 28/08/2024.

29/08/2024 10:39

Publicado Notificação em 28/08/2024.

29/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

22/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024 13:15

Recebidos os autos

12/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

09/08/2024 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 09:33

Conclusos para julgamento

09/08/2024 09:32

Recebidos os autos

09/08/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Tartarugalzinho

05/07/2024 12:40

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 10:12

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 16:16

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 21:38

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/01/2023 15:47

Certifico que os autos permanecerão suspensos conforme decisão de ordem #4

05/12/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 23/11/2022 09:27:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/12/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 23/11/2022 09:27:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

05/12/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 23/11/2022 09:27:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

25/11/2022 09:30

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 23/11/2022 09:27:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA D

23/11/2022 09:27

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

07/11/2022 13:13

Conclusão

07/11/2022 13:13

Tombo em 07/11/2022.

07/11/2022 10:48

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3044478 - Protocolado(a) em 07-11-2022 às 10:48