TJAP - 0001111-77.2022.8.03.0005

22/08/2024 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 07:36

Conclusos para despacho

20/08/2024 07:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

30/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/07/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIZELMA BELFORT MORAIS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024 08:21

Conclusos para decisão

14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

07/06/2024 14:45

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 06/06/2024.

06/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 06/06/2024.

06/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/03/2024 10:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:31

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 21:35

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/11/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/11/2022 09:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/11/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/11/2022 09:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

14/11/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/11/2022 09:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

04/11/2022 07:41

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/11/2022 09:10:33 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

03/11/2022 09:10

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

28/10/2022 13:15

Conclusão

28/10/2022 13:15

Tombo em 28/10/2022.

28/10/2022 10:02

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3035713 - Protocolado(a) em 28-10-2022 às 10:02