TJAP - 0001112-11.2021.8.03.0001

28/11/2024 13:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/11/2024 09:34

Certifico que a certidão de ordem 303 foi enviada nesta data ao TJAP, PROTOCOLO Nº 137453/2024.

28/11/2024 09:28

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 09:20

Certifico que a certidão de ordem 301 foi enviada nesta data para o email: [email protected].

28/11/2024 09:18

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 09:15

Certifico que a certidão de multa de ordem 299 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032024904955 Documento: multa.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Var

28/11/2024 09:11

CERTIDÃO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 28/11/2024

28/11/2024 09:06

Certifico que certifico que foi cadastrado o nome do réu no sistema INFODIP em 31/07/2024 sob o nº 4763/2024-AP.

19/11/2024 12:05

Decurso de Prazo em 14/11/2024 para THAIS SOUZA VILHENA efetuar o pagamento das custas e multa.

30/10/2024 12:09

Certifico que foi intimada THAIS SOUZA VILHENA para pagamento das custas e multa.

25/10/2024 08:44

Mandado

04/10/2024 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 04/10/2024

27/09/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 13:04:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

27/09/2024 11:48

Remessa

27/09/2024 11:43

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

20/09/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 12:21:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/09/2024 09:03

CONTADORIA ÚNICA

17/09/2024 09:03

Certifico que habilito os autos a contadoria.

28/08/2024 12:46

Certifico que aguarda-se distribuição da Carta Guia.

26/08/2024 13:01

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 284 tendo em vista que já se encontra cumprido.

26/08/2024 13:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50736 RELATIVA AO RÉU THAIS SOUZA VILHENA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001922-90.2024.8.03.0001

21/08/2024 09:22

Aguarda resposta chamado #283

31/07/2024 13:22

Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 91729 para lançar a condenação do acórdão.

31/07/2024 13:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024085877QGRIW

31/07/2024 13:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PF - PROTOCOLO POLICIA FEDERAL/AP sob o número hash TJD2024085874CJ5H8

31/07/2024 13:13

Nº: 4597076, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/07/2024

31/07/2024 12:57

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 275 transitou em julgado em 11/06/2024.

26/07/2024 21:58

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Intime-se a ré para comprovar o recolhimento da pena de multa no prazo de 10 dias, observando-se o redimensionamento da penas, estabelecido pelo acórdão de mov. 196.Decorrido o prazo ou sendo inf

16/07/2024 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/07/2024 12:18

Remeto os autos conclusos

16/07/2024 12:17

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes aos processos de nº 0001112-11.2021.8.03.0001 e 0017656-45.2019.8.03.0001, para serem juntadas aos autos. Encaminhado pelp TJAP adm 076065/2024-1

23/02/2024 15:04

Certifico que os autos aguardam prazo para consulta semestral do AREsp nº 2467663 / AP (2023/0339011-2), pelo Superior Tribunal de Justiça, conforme determinado.

23/02/2024 13:32

Certifico que estes autos aguarda o julgamento do AREsp nº 2467663 / AP (2023/0339011-2), pelo Superior Tribunal de Justiça, proceder consulta semestral quanto ao andamento do recurso.

20/02/2024 08:50

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2467663 / AP (2023/0339011-2), pelo Superior Tribunal de Justiça.Proceda-se consulta semestral quanto ao andamento do recurso.Venham os autos conclusos após trânsito em julgado.

07/02/2024 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

07/02/2024 10:48

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

06/02/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 14:13:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 09:55

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/02/2024 09:51

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em19/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2467663 / AP (2023/03

31/01/2024 07:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2467663 / AP (2023/03

30/01/2024 22:08

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 22:08:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/01/2024 11:47

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 11:41

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2467663 / AP (2023/03

03/01/2024 11:44

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

19/09/2023 09:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/09/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 07:54:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 10:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2023 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 13:04:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 12:43

Decisão (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 12:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/08/2023 13:04:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

23/08/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 14:20:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 13:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 227), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 221).Contrarrazões (238).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamen

22/08/2023 07:28

Conclusão

22/08/2023 07:28

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:28:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2023 09:12

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos à Vice-Presidência.

21/08/2023 09:09

Cancelamento da remessa Interna

21/08/2023 09:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 245.* GABINETE 06

21/08/2023 08:57

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator.

21/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:43:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/08/2023 09:48

Remessa

15/08/2023 09:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:39:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

14/08/2023 17:18

Remessa

14/08/2023 17:10

Em Atos do Procurador.

14/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2023 10:37:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

08/08/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:13:10, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 11:13:10, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/08/2023 09:57

Remessa

08/08/2023 09:57

Remessa

08/08/2023 09:50

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 221 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 227.

08/08/2023 09:20

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:20:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/08/2023 15:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 15:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça , nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto por THAIS SOUZA VILHENA.

07/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2023 em 07/08/2023.

07/08/2023 00:36

Protocolo Nº 26463946 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial em favor da ré THAIS VILHENA

04/08/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000143/2023

04/08/2023 10:16

Decisão (02/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2023

04/08/2023 10:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/08/2023 10:37:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/08/2023 14:16

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 14:16:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/08/2023 11:07

CÂMARA ÚNICA

02/08/2023 10:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por THAIS SOUZA VILHENA, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA

02/08/2023 07:37

Conclusão

02/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 07:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/08/2023 12:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2023 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/08/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/07/2023 11:37

Remessa

31/07/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:34:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

31/07/2023 11:32

Remessa

31/07/2023 11:30

Em Atos do Procurador.

17/07/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 13:12:04, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 13:00

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

17/07/2023 12:59

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 196 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 205.

17/07/2023 12:54

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 12:54:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/07/2023 11:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/07/2023 11:12

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 196 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº 205) interposto po

14/07/2023 19:35

Juntada de recurso especial em favor da ré THAIS VILHENA

14/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THAIS SOUZA VILHENA e provido em parte na data: 29/06/2023 10:31:30 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2023 em 05/07/2023.

04/07/2023 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000120/2023

04/07/2023 14:58

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 196 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

04/07/2023 14:57

Acórdão (29/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2023

04/07/2023 14:57

Notificação (Conhecido o recurso de THAIS SOUZA VILHENA e provido em parte na data: 29/06/2023 10:31:30 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

30/06/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 10:33:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

29/06/2023 10:55

Remessa

29/06/2023 10:31

Em Atos do Desembargador.

29/06/2023 07:43

Conclusão

29/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:42:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2023 16:50

GABINETE 06

28/06/2023 16:50

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

26/06/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 153ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 20:38

Pauta de Julgamento (16/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 20:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 153, realizada no período de 16/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

31/05/2023 12:44

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/05/2023 12:05

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 12:05:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/05/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/05/2023 13:22

Conclusão

26/05/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 13:22:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 12:22

GABINETE 04

24/05/2023 12:22

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

17/05/2023 15:12

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/04/2023 13:52

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 175.

14/04/2023 13:50

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/03/2023 13:41

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/03/2023 13:40

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

14/03/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 09:33:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/03/2023 07:34

Remessa

13/03/2023 18:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2023 11:01

Conclusão

13/03/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 11:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:17

GABINETE 06

13/03/2023 10:15

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

13/03/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO - TJAP2g

10/03/2023 17:31

Remessa

10/03/2023 17:29

Em Atos do Procurador.

02/03/2023 19:26

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 19:26:43, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/03/2023 10:18

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

02/03/2023 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

02/03/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 10:01:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/03/2023 15:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/03/2023 15:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

24/02/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/02/2023 13:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2023 13:09

Certifico remessa de autos ao E.TJAP, para julgamento de recurso.

06/02/2023 17:26

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 17:26:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/02/2023 09:11

Remessa

06/02/2023 09:11

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 08:59:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 10:01

Remessa

27/01/2023 10:00

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 10:00:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/01/2023 09:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/01/2023 09:57

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

16/01/2023 14:04

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 14:04:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 11:17

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

16/01/2023 11:16

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 136, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra

15/01/2023 21:26

Juntada de razões recursais em favor da apelante THAIS VILHENA

26/12/2022 17:49

Às 17h35min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

23/11/2022 08:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 22/11/2022

16/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 08:21:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/11/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 13:58

Em Atos do Desembargador. Conforme se depreende da certidão lançada à ordem nº 131, decorreu in albis o prazo legal para apresentação de razões recursais pela apelante THAIS SOUZA VILHENA. Contudo, a fim de garantir o exercício da ampla defesa, determino

11/11/2022 12:41

Conclusão

11/11/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:27

GABINETE 06

11/11/2022 12:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente do Relator.

11/11/2022 12:26

Certifico que, em 03/11/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 11:18:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.

21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022

21/10/2022 13:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2022 11:18:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/10/2022 13:23

Despacho (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022

21/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 09:43:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/10/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 11:18

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 939, intime-se a apelante THAIS SOUZA VILHENA, por meio de seu patrono habilitado nos autos, para que, no prazo legal, apresentem suas razões recursa

20/10/2022 10:50

Conclusão

20/10/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:50:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 09:54

GABINETE 06

20/10/2022 09:53

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do relator em razão da apelação (mov.93) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

20/10/2022 09:41

Remessa cancelada com reversão de metas

20/10/2022 09:30

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

20/10/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/10/2022 10:06

CÂMARA ÚNICA

19/10/2022 10:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: THAIS SOUZA VILHENA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/10/2022 10:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

18/10/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:35:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

14/10/2022 12:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/10/2022 12:07

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

14/10/2022 12:06

Certifico que a sentença de mov. 92 transitou em julgado para acusação em 12/10/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/10/2022 12:03

Decurso de Prazo (#105) para o MP recorrer da sentença.

11/10/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

11/10/2022 13:28

Certifico que remeto os autos conclusos (#93)

11/10/2022 13:28

Certifico que os autos aguardam prazo recurso MP

06/10/2022 14:39

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 14:39:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/10/2022 11:44

Remessa

06/10/2022 11:44

Em Atos do Promotor.

22/09/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:17:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 13:30

Remessa

21/09/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2022, às 13:29:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/09/2022 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/09/2022 13:01

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 92.

19/09/2022 14:14

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa, eis que presentes os requisitos legais e formais. Ao MP para ciência da sentença. Após, subam os autos ao e. TJAP, onde as razões serão apresentadas.

02/09/2022 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

02/09/2022 10:03

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação de ordem 93.

31/08/2022 23:14

Juntada de apelação em favor da ré THAIS SOUZA VILHENA

31/08/2022 10:48

Em audiência

31/08/2022 10:48

Em audiência

31/08/2022 10:48

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '10:48'h

26/08/2022 11:49

Certifico que existem bens apreendidos nas folhas 20 e 21 do APF 121035/2020 - DRE/DRCOR/SR/PF/AP. - Substância não classificada 5.730 GR 6 tabletes embalados em papel filme de substância análoga à MACONHA pesando 5.730 gramas; - Telefone Celular 1

22/07/2022 08:39

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 87 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

19/07/2022 20:33

09:30h, ciente do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

12/07/2022 18:18

os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 09:30h

07/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 31/08/2022 às 09:30:00. na data: 25/02/2022 09:06:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

29/06/2022 20:38

Mandado

27/06/2022 22:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 22:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICK FERREIRA VALENTE - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 21:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão PRF - SETOR CHEFIA DE GABINETE - CG sob o número hash TJD20220716278U2MZ

27/06/2022 21:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ROBSON ARAÚJO DE LIMA, VICTOR DE ARAUJO LIMA - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 21:51

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 31/08/2022 às 09:30:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

19/05/2022 12:14

Certifico que estes autos aguardam data oportuna para a expedição de documentos para audiência.

25/02/2022 09:07

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/968406029

25/02/2022 09:06

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 09:30h

16/12/2021 09:03

Certifico que nesta data procedi a atualização do cadastro da representação, conforme decisão de ordem 74.

06/12/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 71. Atualize-se o cadastro da representação.Prossiga-se.

24/11/2021 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

24/11/2021 13:01

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petição de ordem 71.

08/11/2021 08:47

Juntada de procuração para fins de habilitação

21/09/2021 09:41

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

20/09/2021 15:37

Aguarda-se a designação de audiência pelo gabinete calendário de 2022- TJAP.

13/07/2021 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/07/2021 15:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) TERMO DE DESVINCULAÇÃO DE THAIS SOUZA VILHENA DO SISTEMA DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN recebido pelo TcujurisDoc.

08/07/2021 08:34

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

24/06/2021 12:21

Faço juntada a estes autos do ofício 42/2021 que informa incineração de drogas apreendidas em IPL´s vinculados a processos da 1ª Vara Criminal de Macapá e auto de incineração encaminhado para whatssap deste gabinete.

14/06/2021 10:44

Certifico que o feito aguarda a expedição de documentos necessários pela S.U à realização da audiência. Observar ocorrência#63.

10/06/2021 08:53

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*24.***.*76-20

10/06/2021 08:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 09:30h

01/06/2021 13:47

Intimação (Recebida a denúncia contra THAIS SOUZA VILHENA na data: 26/05/2021 15:51:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2021 12:29

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

01/06/2021 12:28

Notificação (Recebida a denúncia contra THAIS SOUZA VILHENA na data: 26/05/2021 15:51:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/05/2021 15:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 55, §4º, da Lei nº 11.343/2006, passo ao exame da defesa prévia apresentada. Notificada nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (#27), a acusada, por meio da DPE-AP, apresentou resposta à acus

14/05/2021 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/05/2021 09:54

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição DEFESA PRÉVIA, movimento # 54.

13/05/2021 12:37

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2021 12:35:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2021 12:36

DEFESA PRÉVIA

12/05/2021 12:36

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/05/2021 12:35:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PEREZ

12/05/2021 12:35

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia, no prazo legal contado a partir da intimação.

26/04/2021 22:57

Certifico que encaminhei, via e-mail: [email protected], o Ofício #50 para Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amapá-AP, em resposta ao Ofício #46 - Data de Envio: 08/03/2021 22:54:32.

26/04/2021 15:33

Nº: 3845649, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2021

22/04/2021 16:59

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o requerimento contido no OFÍCIO Nº 24/2021/NUCART/DRCOR/SR/PF/AP, para autorizar a incineração de 6 tabletes de MACONHA, pesando 5.730g (cinco mil e setecentos e trinta gramas), cuja apreensão foi objeto do Inquérito Polici

16/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2021 09:53:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2021 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

12/04/2021 09:00

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 24/2021/NUCART/DRCOR/SR/PF/AP, no qual , com fulcro no artigos 50, §3º e 50-A da Lei 11.343/2006, solicito autorizaçãojudicial para proceder a incineração da droga - 1Substância não classificada5.730GR6 tabletes em

06/04/2021 09:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 06/04/2021 09:53:51 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NICOLE VASCONC

06/04/2021 09:53

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, no prazo legal contado a partir da intimação.

06/04/2021 09:50

Decurso de Prazo

28/03/2021 16:12

Aguardando apresentação da defesa prévia pela acusada - notificada mov. #27.

28/03/2021 16:06

Tombo em 28/03/2021.

26/03/2021 13:50

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/03/2021 13:50

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/03/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 13:34:52, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/03/2021 09:50

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

26/03/2021 09:49

Ao Cartório Distribuidor para redistribuição à 1ª Vara Criminal de Macapá-AP, face distribuição equivocada à 5ª Vara Criminal de Macapá-AP.

26/03/2021 09:23

Certifico que o feito foi redistribuído a este juízo, sem determinação ou razão para tal procedimento, Assim, habilito os autos para regularização.

26/03/2021 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

26/03/2021 09:08

Tombo em 26/03/2021.

24/03/2021 15:53

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039760-94.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2021 15:53

Redistribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0029779-75.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2021 15:38

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 15:24:00, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/03/2021 11:22

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

24/03/2021 11:21

Certifico a remessa dos autos ao Juízo da 5ª Vara da Comarca de Macapá, a fim de que seja encartado aos autos 0029779-75.2019.8.03.0001, aos quais possui referência.

24/03/2021 01:38

Mandado

17/03/2021 10:52

Código de rastreabilidade: 8032021656975 Documento: 5.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( Luciana Gomes de Oliveira ) Destinatário: Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 1

17/03/2021 10:47

Nº: 3818226, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA ) - emitido(a) em 17/03/2021

08/03/2021 11:07

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº 18/2021/DRE/DRCOR/SR/PF/AP juntamente com o laudo de lesão corporal de THAIS SOUZA VILHENA, no âmbito do Inquérito Policial nº 2020.0121035 - encaminhado para o email deste Gabinete.

07/03/2021 20:28

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento do mandado de notificação de ordem 6.

05/03/2021 23:24

Faço juntada a estes autos da dec isão de ordem 21 e de documento de ordem 09.

25/02/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Vistos.Desentranhe-se o expediente de mov. 09, eis que equivocadamente juntado aos presentes autos. Após, encaminhe-se o expediente ao Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, a fim de que seja encartado aos autos 0029779-75.2019.8

24/02/2021 19:51

Conclusão

24/02/2021 19:51

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 19:54:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

24/02/2021 10:01

Remessa

24/02/2021 10:01

Em Atos do Promotor.

24/02/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 09:01:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 08:16

Remessa

24/02/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 08:09:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

24/02/2021 07:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/02/2021 07:46

Certifico que em face da juntada de doc. no mov. 09, faço a remessa ao MP, para manifestação.

15/02/2021 13:43

Certifico que a acusada teve sua liberdade concedida nos autos Liberdade concedida na rotina 0001563-36.2021.8.03.0001 em 19/01/2020

09/02/2021 06:30

Certifico que a rotina de comunicação de prisão em flagrante nº 39760/2020 foi arquivada nesta data.

02/02/2021 10:10

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no processo de execução nº 0028442-17.2020.8.03.0001.

01/02/2021 08:25

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do HABEAS CORPUS nº 0005128-45.2020.8.03.0000 (Paciente: THAIS SOUZA VILHENA), o qual INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR.

26/01/2021 07:38

Finalizar histórico.

26/01/2021 07:35

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - THAIS SOUZA VILHENA - emitido(a) em 26/01/2021

15/01/2021 16:25

Em Atos do Juiz. Vistos.Notifique-se o(s) acusado(s) para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe(s) que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razõ

15/01/2021 09:29

Juntada de LAUDO DEFINITIVO DE DROGAS

14/01/2021 14:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

14/01/2021 14:45

Tombo em 14/01/2021.

14/01/2021 12:36

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0039760-94.2020.8.03.0001 - Protocolo 2283198 - Protocolado(a) em 14-01-2021 às 12:35