TJAP - 0001092-71.2022.8.03.0005

22/08/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 10:03

Conclusos para decisão

10/08/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2024 23:59.

31/07/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/07/2024 00:25

Publicado Notificação em 26/07/2024.

26/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

19/07/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

13/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/07/2024 23:59.

11/07/2024 15:16

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 00:06

Publicado Sentença em 28/06/2024.

26/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

24/06/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2024 12:08

Conclusos para julgamento

24/06/2024 12:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

30/04/2024 09:27

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 21:34

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/11/2022 08:59

Certifico que os autos permanecerão suspensos, conforme decisão de ordem #4

13/11/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/10/2022 09:21:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/11/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/10/2022 09:21:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

13/11/2022 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/10/2022 09:21:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

03/11/2022 08:14

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 28/10/2022 09:21:03 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA D

28/10/2022 09:21

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

27/10/2022 15:02

Conclusão

27/10/2022 15:02

Tombo em 27/10/2022.

27/10/2022 11:12

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3034349 - Protocolado(a) em 27-10-2022 às 11:12